Mato Grosso
Marina Silva recebe maior condecoração da França em Brasília
Mato Grosso
A deputada federal e ex-ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, recebeu nesta terça-feira (1º), na Embaixada da França, em Brasília, a insígnia de Cavaleira da Ordem Nacional da Legião de Honra, a mais alta condecoração da República Francesa.
A solenidade contou com a presença do ministro da Europa e dos Assuntos Exteriores da França, Jean-Noël Barrot. Segundo a embaixada, a homenagem reconhece a trajetória de mais de três décadas de Marina em defesa do meio ambiente, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, além de sua atuação no enfrentamento das mudanças climáticas.
Marina Silva disse que recebeu a honraria como um reconhecimento ao trabalho realizado pelo Brasil que, nos governos do presidente Lula, reconstruiu e fortaleceu sua política ambiental e climática.
“Os resultados alcançados nesse período pertencem ao povo brasileiro e às instituições do Estado”, disse.
Legião de Honra
A insígnia foi criada por Napoleão Bonaparte em 1802 e tem como objetivo homenagear mulheres e homens que, por meio de sua coragem, talento, dedicação ou realizações excepcionais, prestaram serviços importantes à França.
Ao longo de seus mais de 200 anos de história, a Legião de Honra foi concedida a personalidades como Louis Pasteur e Marie Curie.
Entre as personalidades brasileiras condecoradas com a Legião de Honra estão os presidentes Juscelino Kubitschek, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, além de figuras como Gilberto Gil, Oscar Niemeyer e Paulo Coelho.
Mato Grosso
ALMT conquista Selo Diamante de transparência pela quarta vez consecutiva
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) conquistou, pela quarta vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento máximo concedido às instituições públicas pela qualidade da transparência e do acesso à informação. A certificação foi recebida pelo primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Dr. João (MDB), na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ao receber a certificação, Dr. João destacou o trabalho dos servidores e o apoio da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Max Russi (Pode). “É um momento de satisfação, de alegria, de glória. Quero parabenizar todos os servidores da Assembleia, principalmente o nosso controle interno, a Secretaria Geral, a Mesa Diretora e o apoio incondicional do presidente Max”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou a necessidade de aproximar o Legislativo da população. “A Assembleia já abriu muito para a população, mas tem que se abrir mais. Chamar o cidadão para dentro da Assembleia, mostrar para a sociedade o que a Assembleia faz. Nós temos esse dever de levar para a sociedade tudo o que a gente faz”, declarou Dr. João.
O Selo Diamante é destinado aos órgãos que atendem a mais de 95% dos critérios avaliados, como disponibilidade e facilidade de acesso a informações sobre despesas, contratos, licitações e pessoal.
O coordenador nacional do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, elogiou a Assembleia pelo reconhecimento. “Tem o certificado Diamante, então que seja elogiada. É um dever nosso elogiar essas instituições que têm esse nível de excelência”, disse.
O secretário executivo nacional do PNTP, Volmar Bucco Junior, destacou os benefícios da certificação para a população. “Se alguém é Diamante, o cidadão ganha porque existem mais informações, mais transparência, e isso é democracia”, afirmou.
Durante a cerimônia, o presidente do TCE, conselheiro Waldir Teis, ressaltou a importância do acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos. “Transparência pública também é política pública”, declarou.
Avaliação nacional –Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com Tribunal de Contas da União (TCU) e o TCE, o PNTP utiliza uma metodologia padronizada para avaliar os portais de transparência dos órgãos públicos.
Nesta edição, foram avaliadas 10.803 instituições em todo o país, considerando 170 critérios. Em Mato Grosso, 300 unidades gestoras passaram pela avaliação e 138 receberam certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
Criado em 2022, o programa busca ampliar o acesso da população às informações públicas. As classificações são Prata, para índices de 75% a 85%; Ouro, de 85% a 95%; e Diamante, acima de 95% dos critérios atendidos.
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