Mato Grosso
Fiscalização conjunta orienta clube social em Cuiabá sobre documentação e medidas de segurança
Mato Grosso
A Prefeitura de Cuiabá realizou o segundo dia da Operação Alvará Regular: Férias Seguras, com fiscalização orientativa em um clube social localizado no bairro CPA, na capital. A ação reuniu equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), nesta quinta-feira (18).
Durante a vistoria, o Corpo de Bombeiros constatou a ausência do Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico e do projeto preventivo da edificação, exigido para imóveis com área superior a 750 metros quadrados. Também foi identificada a falta de sinalização de emergência.
Segundo o cabo Pecini, do CBMMT, o estabelecimento foi orientado e terá prazo para promover as adequações. “A fiscalização verificou a ausência do alvará e do projeto preventivo, que é obrigatório porque a edificação possui mais de 750 metros quadrados. Também constatamos a falta de medidas mínimas de segurança, como sinalização de saída e iluminação de emergência. O local terá 90 dias para regularizar essas pendências”, explicou.
O Crea-MT solicitou a apresentação da documentação referente a uma obra existente no local, enquanto a Secretaria Municipal de Ordem Pública iniciou a revisão do alvará de publicidade e da área efetivamente utilizada pelo clube.
A equipe da Sorp informou que uma nova vistoria será realizada para aferir as dimensões da área ocupada e verificar a regularidade da publicidade instalada. Quanto às demais licenças, foi constatado que o local está dispensado de licenciamento sanitário e ambiental, por se tratar de uma entidade sem fins lucrativos e não geradora de resíduos.
Já a equipe de fiscalização de poluição sonora realizou apenas orientações, reforçando que, em eventuais eventos promovidos no local, deverão ser respeitados os limites estabelecidos pela legislação municipal de combate à poluição sonora.
A Operação Alvará Regular: Férias Seguras teve início nesta quarta-feira (17) e seguirá até o dia 3 de julho, com fiscalizações orientativas em balneários, clubes e espaços de lazer da capital. O objetivo é prevenir acidentes e garantir a segurança dos frequentadores durante o período de férias escolares.
1º dia da Operação Alvará Regular: Férias Seguras
No primeiro dia da operação, a lanchonete de um clube localizado no bairro Despraiado foi interditada após a identificação de diversas irregularidades. Entre os problemas constatados estavam a ausência de alvarás obrigatórios, produtos vencidos e impróprios para consumo, além da falta de identificação e procedência de alguns itens.
O Procon também apreendeu 30 produtos vencidos, entre bebidas e alimentos industrializados, e verificou falhas na prestação de informações aos consumidores, como a ausência de tabela de preços, informações sobre formas de pagamento e orientações sobre os canais de defesa do consumidor.
Na área de segurança, o Corpo de Bombeiros constatou a ausência de alvará da corporação, a falta de dispositivos mínimos de prevenção e combate a incêndios, extintores vencidos, estruturas provisórias sem responsável técnico e a inexistência de guarda-vidas habilitado para atuar na piscina.
Além disso, o Crea-MT apura a possível ausência de acompanhamento por profissionais legalmente habilitados em eventos realizados no local e identificou problemas de acessibilidade para pessoas com deficiência.
A Vigilância Sanitária concedeu prazo de 45 dias para a regularização das questões sanitárias e a obtenção do alvará sanitário, enquanto o Corpo de Bombeiros estabeleceu prazo de 90 dias para a adequação das pendências relacionadas à segurança e à prevenção de incêndios.
Mato Grosso
Raoni está consciente, mas apresenta leve piora no quadro renal
O líder indígena Raoni Metuktire, de 93 anos, apresentou uma leve piora em seu quadro renal.
Segundo boletim divulgado pelo Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), às 17h30 deste sábado (11), Raoni está consciente, respondendo a comando, estável, aceitando a dieta por via oral e respirando ar ambiente, mas segue em tratamento para seu quadro renal e tosse com secreção.
Ontem (10) ele teve uma hemorragia digestiva mas, segundo o hospital, ela foi prontamente controlada.
O cacique Raoni foi internado em estado grave no dia 15 de junho no Hospital e Maternidade Dois Pinheiros, em Sinop (MT). Após ser estabilizado e passar por quatro dias de tratamento, ele foi transferido para São Paulo , onde segue em tratamento em ambulatório dedicado à saúde indígena no Hospital São Paulo, da Unifesp.
Ele está na capital paulista desde o dia 19 de junho, quando chegou com quadro de obstrução intestinal alta e pneumonia aspirativa. No dia 20 de junho, ele foi submetido a uma cirurgia de desobstrução para manutenção do trânsito intestinal.
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