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Comissão da ALMT aprova 29 propostas voltadas ao fortalecimento do setor agropecuário

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Mato Grosso

A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 31 itens durante reunião realizada nesta terça-feira (14), na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares. Ao todo, 29 propostas receberam parecer favorável. Os projetos 271/2024 e 678/2026 foram rejeitados.

Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei 704/2023 , que regulamenta a realização de cavalgadas, esportes equestres envolvendo bovídeos e equídeos e demais tradições esportivo-culturais ligadas ao tropeirismo e à cultura do meio rural em Mato Grosso. A proposta busca adequar a legislação estadual ao disposto no artigo 225, da Constituição Federal, estabelecendo diretrizes para a preservação dessas manifestações culturais.

Também recebeu parecer favorável o Projeto de Lei 1788/2025 , que determina a observância de critérios técnicos e proporcionais nas ações de fiscalização sanitária realizadas em propriedades rurais do estado, com o objetivo de conferir maior segurança jurídica aos produtores e assegurar procedimentos compatíveis com a realidade do setor agropecuário.

Outro projeto aprovado foi o PL 764/2026, que institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras da Agricultura Familiar e Agroecológicas. A iniciativa busca promover o fortalecimento da agricultura familiar, ampliar os canais de comercialização direta, incentivar a produção sustentável e fomentar a segurança alimentar e nutricional no Estado de Mato Grosso.

A comissão também aprovou o Projeto de Lei nº 765/2026, que cria a Política Estadual Banco de Insumos e Ferramentas para a Agricultura Familiar (BIFAF-MT). A proposta prevê promover o fortalecimento da agricultura familiar por meio do incentivo à arrecadação, reaproveitamento, compartilhamento e disponibilização de insumos, equipamentos, implementos e ferramentas agrícolas.

Na pauta ainda foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 5/2026 , que susta parcialmente os efeitos do Decreto Estadual nº 1.972, de 30 de março de 2026, especificamente em relação às operações envolvendo produtos lácteos artesanais produzidos no estado.

Já o Projeto de Lei 678/2026, que instituía a Política Estadual de Incentivo à Economia das Comunidades Pantaneiras, com ações voltadas ao fomento da pecuária sustentável, piscicultura, turismo de natureza, protagonismo da mulher pantaneira e preservação das tradições da Bacia do Alto Paraguai, foi encaminhado ao arquivo.

Além dos projetos de lei e do decreto legislativo, a comissão aprovou 19 ofícios de regularização fundiária encaminhados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), dando continuidade aos processos de regularização de áreas no estado.

Com a conclusão da análise na Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária, as matérias seguem agora para apreciação e votação em Plenário.



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FÉRIAS NO MUSEU Colônia Kamalupe, Fios Ancestrais e Feira Permanente são destaques de julho no Museu de História Natural de MT

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Julho é mês de férias e o Museu de História Natural de Mato Grosso (MHNMT), localizado no coração de Cuiabá, entre o rio, patrimônio histórico e o urbano, preparou uma programação especial para quem deseja viver experiências em contato com a natureza, a ciência, a arte e a cultura. Diversificada, reúne atividades para crianças, famílias, artesãos e visitantes de todas as idades. Os destaques do mês são a Colônia de Férias Kamalupe, entre os dias 14 e 17 de julho, o encontro de artes manuais Fios Ancestrais, no dia 19 de julho, e a tradicional Feira no Museu, realizada todos os domingos, transformando o espaço em um ponto de encontro do público, com a cultura, arte, ciência, patrimônio histórico e natureza.

Quem visitar o Museu também poderá conhecer a exposição temporária “Casulos”, da artista Cândida Ferreira, prorrogada até 9 de agosto. A mostra investiga processos de criação em diálogo com a natureza, propondo reflexões sobre controle e imprevisibilidade.  Além da exposição permanente, que reúne fósseis, vestígios arqueológicos e antropológicos, conectando o passado à história natural e cultural de Mato Grosso.

Durante esta programação especial, o Museu também recebeu intervenção artística com a pintura ao vivo do artista Babu78, que iniciou um painel inspirado na pré-história como parte das comemorações pelos 20 anos do Museu de História Natural de Mato Grosso.

Gerido pelo Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (ECOSS), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT), o Museu desenvolve ações permanentes de pesquisa, preservação da memória, educação patrimonial e valorização da cultura mato-grossense, consolidando-se como um dos mais importantes espaços culturais do Estado.

COLÔNIA DE FÉRIAS

Pensada especialmente para o período de férias escolares, a “Colônia de Férias Kamalupe” oferece uma imersão em criatividade, artes manuais e conexão com a natureza para crianças a partir de sete anos, sem necessidade de acompanhante.

As atividades acontecem de 14 a 17 de julho, sempre das 13h às 17h, e serão conduzidas pelas arte-educadoras Alice Pereira, pedagoga especialista em artes manuais para educação, e Cassia Pires, formada em Artes Visuais e Educação Física.

Durante os quatro dias, os participantes irão experimentar diferentes técnicas artesanais, como String Art – Pregos e Fios, tricô de dedo com fio de malha, tear de jardim e bordado em MDF, produzindo peças que poderão levar para casa.

A proposta pedagógica valoriza o aprendizado por meio da prática, da criatividade, da autonomia e da troca de experiências, proporcionando tardes de diversão e desenvolvimento artístico. Com opção de diária por R$ 50, conforme disponibilidade de vagas para a participação. Ainda, o Museu oferece três vagas gratuitas para crianças de famílias de baixa renda, mediante consulta dos critérios.

FIOS ANCESTRAIS

O encontro Fios Ancestrais continua conduzido por Alice Pereira e será realizado no dia 19 de julho. A atividade convida o público a levar seu bordado, crochê, tricô, tecelagem ou qualquer outra criação autoral para uma tarde de convivência, troca de conhecimentos e produção coletiva sob a sombra das árvores do Museu.

O encontro busca fortalecer os saberes tradicionais, incentivar a criatividade e criar um espaço de diálogo entre pessoas que compartilham o interesse pelas artes manuais, reforçando o Museu como um ambiente de preservação da memória e das práticas culturais.

FEIRA PERMANENTE

A programação de julho também mantém a Feira no Museu, realizada todos os domingos, das 9h às 17h, reunindo produtores da economia criativa, artesãos, gastronomia regional, apresentações musicais e atividades para toda a família.

O público poderá acompanhar apresentações de choro ao vivo com o “Coletivo Digoreste”, no Palco Livre, no dia19 de julho, e o Bingo da Feira, que já se tornou uma atração entre os frequentadores.

Para a coordenadora do Museu, Suzana Hirooka, a programação fortalece a missão do espaço de integrar patrimônio, cultura e comunidade. “O choro é um patrimônio brasileiro. O espaço todo respira patrimônio. Os mestres artesãos e a economia solidária, quando bem-intencionados, fluem naturalmente”, destaca.

O MUSEU

Instalado na histórica Casa Dom Aquino, construída em 1842 e tombada como Patrimônio Histórico de Mato Grosso, o Museu oferece ainda visitas guiadas, cafeteria, loja de artesanato indígena, lago com carpas, playground e amplas áreas verdes, proporcionando uma experiência completa para moradores e turistas.

O Museu de História Natural de Mato Grosso está localizado na Avenida Manoel José de Arruda, nº 2.000, em Cuiabá, e funciona de terça a domingo, das 8h às 18h. Em visitações, os ingressos custam R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia), com entrada gratuita aos domingos e feriados.

Mais informações pelo telefone (65) 99686-7701 ou pelo Instagram @museuhistorianaturalmt.

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