Search
Close this search box.
Cuiabá - MT
∨ --° ∧ --°
--°C
carregando...

Mato Grosso

Assembleia Legislativa homenageia defensores da causa animal

Publicado em

Mato Grosso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) homenageou, nesta terça-feira (23), protetores independentes, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), organizações da sociedade civil, médicos-veterinários e instituições que atuam na defesa da causa animal no estado. Requerida pelo presidente da ALMT, deputado Max Russi (Podemos), a sessão especial foi realizada no Plenário das Deliberações Deputado Rene Barbour e também celebrou os trabalhos desenvolvidos pelo Parlamento estadual para o fortalecimento das políticas públicas de proteção e bem-estar animal.

Durante a solenidade, Max Russi destacou a importância do trabalho conjunto realizado em prol dos animais. “Nenhuma transformação acontece sozinha. Toda conquista nasce do trabalho coletivo, da dedicação de pessoas comprometidas e da coragem daqueles que escolhem fazer a diferença”, disse.

O parlamentar ressaltou ainda as iniciativas do Parlamento estadual em benefício da causa animal, como a criação da Câmara Setorial Temática (CST) em Defesa da Causa Animal, em 2023, e sua posterior transformação em Grupo de Trabalho permanente.

“Diante do crescimento das demandas e da necessidade de ampliar nossa atuação, transformamos essa iniciativa em um Grupo de Trabalho permanente, mais dinâmico, mais próximo da população e mais eficiente na construção de políticas públicas”, frisou.

Entre os principais resultados desse trabalho, Russi destacou a produção e distribuição de milhares de cartilhas educativas sobre bem-estar animal, a realização de campanhas de conscientização e combate aos maus-tratos, como o Abril Laranja, a criação do projeto GT em Movimento, a destinação de quase R$ 2 milhões em emendas parlamentares para fortalecer ações de proteção animal e a realização do Summit Animal, evento que reuniu especialistas, autoridades, profissionais e protetores para discutir políticas públicas para o setor.

Segundo Russi, também avançaram iniciativas como a construção da Política Estadual de Proteção aos Animais Domésticos, a criação do Programa Ser Família Pet e do Fundo Estadual de Proteção Animal e a construção do primeiro hospital veterinário público do estado, cuja licitação deverá ser lançada pelo Governo do Estado na próxima semana.

O presidente do Grupo de Trabalho Permanente em Defesa da Causa Animal, Nilson Portela, destacou a importância dos trabalhos realizados por ONGs, protetores, pessoas da sociedade civil e voluntários que atuam em defesa dos animais. “Mato Grosso ainda carece de políticas públicas voltadas para a causa animal, mas, aos poucos, o Parlamento estadual vem avançando nessa área”, salientou.

A procuradora de Justiça Elisamara Portela afirmou que a proteção animal é “um indicador do grau de civilidade da sociedade” e destacou a atuação do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) no combate aos maus-tratos, tanto na responsabilização dos infratores quanto na conscientização da população.  

“O Ministério Público está à disposição para receber denúncias e atuar de forma ativa. Cada denúncia apurada, cada animal resgatado e cada condenação representa uma mensagem clara: a violência contra os animais não será tratada com indiferença”, disse.

A procuradora destacou ainda que o Ministério Público disponibiliza o Banco de Projetos (BAPRE), que reúne iniciativas de interesse social cadastradas por entidades e organizações, que podem ser contempladas com recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e outros acordos firmados pelo Ministério Público. “Cadastrem os seus projetos para poder receber benefícios por meio desses recursos”, incentivou.

Uma das homenageadas com moções de aplausos, Valéria Serizier, representante da Associação Protetora dos Animais de Mato Grosso (Apam), afirmou que o reconhecimento dado aos protetores é importante, mas destacou que as organizações ainda enfrentam grandes dificuldades para manter os animais acolhidos, uma vez que as despesas vão muito além da alimentação, incluindo atendimento veterinário, exames, medicamentos, socialização dos animais e manutenção dos espaços.

“A demanda é muito grande. Nós entendemos que a manutenção desses animais é uma responsabilidade do poder público. Nós fazemos o nosso trabalho com atenção, cuidado e acolhimento, mas precisamos desse suporte”, afirmou.

A protetora independente Sulla Pocahy, que atualmente cuida de 26 gatos e 12 cães em Cuiabá, afirmou que seu trabalho começou ainda na adolescência e é motivado pela vontade de contribuir com os animais abandonados. “Eu faço um trabalho bem quietinho e não esperava essa homenagem. Fiquei muito feliz. Espero que isso sirva de estímulo para outras pessoas também ajudarem”, disse. Durante o evento, 386 pessoas foram homenageadas com moções de aplausos.



COMENTE ABAIXO:

Mato Grosso

ALMT conquista Selo Diamante de transparência pela quarta vez consecutiva

Publicados

em

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) conquistou, pela quarta vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento máximo concedido às instituições públicas pela qualidade da transparência e do acesso à informação. A certificação foi recebida pelo primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Dr. João (MDB), na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ao receber a certificação, Dr. João destacou o trabalho dos servidores e o apoio da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Max Russi (Pode). “É um momento de satisfação, de alegria, de glória. Quero parabenizar todos os servidores da Assembleia, principalmente o nosso controle interno, a Secretaria Geral, a Mesa Diretora e o apoio incondicional do presidente Max”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou a necessidade de aproximar o Legislativo da população. “A Assembleia já abriu muito para a população, mas tem que se abrir mais. Chamar o cidadão para dentro da Assembleia, mostrar para a sociedade o que a Assembleia faz. Nós temos esse dever de levar para a sociedade tudo o que a gente faz”, declarou Dr. João.

O Selo Diamante é destinado aos órgãos que atendem a mais de 95% dos critérios avaliados, como disponibilidade e facilidade de acesso a informações sobre despesas, contratos, licitações e pessoal.

O coordenador nacional do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, elogiou a Assembleia pelo reconhecimento. “Tem o certificado Diamante, então que seja elogiada. É um dever nosso elogiar essas instituições que têm esse nível de excelência”, disse.

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O secretário executivo nacional do PNTP, Volmar Bucco Junior, destacou os benefícios da certificação para a população. “Se alguém é Diamante, o cidadão ganha porque existem mais informações, mais transparência, e isso é democracia”, afirmou.

Durante a cerimônia, o presidente do TCE, conselheiro Waldir Teis, ressaltou a importância do acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos. “Transparência pública também é política pública”, declarou.

Avaliação nacional –Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com Tribunal de Contas da União (TCU) e o TCE, o PNTP utiliza uma metodologia padronizada para avaliar os portais de transparência dos órgãos públicos.

Nesta edição, foram avaliadas 10.803 instituições em todo o país, considerando 170 critérios. Em Mato Grosso, 300 unidades gestoras passaram pela avaliação e 138 receberam certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata.

Criado em 2022, o programa busca ampliar o acesso da população às informações públicas. As classificações são Prata, para índices de 75% a 85%; Ouro, de 85% a 95%; e Diamante, acima de 95% dos critérios atendidos.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA