Mato Grosso
Assembleia e Intermat entregam 101 escrituras a moradores do Residencial Pomeri
Mato Grosso
Moradores moradores do Residencial Pomeri, em Cuiabá, receberam nesta terça-feira (23), 101 escrituras definitivas de suas casas. A solenidade foi realizada na Escola Estadual Militar Tiradentes e integra uma ação do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O evento contou com a participação do presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros.
As 101 escrituras, concluem a regularização fundiária de 100% do residencial, implantado há mais de 20 anos. O empreendimento possui uma característica histórica, já que foi destinado, em grande parte, a policiais militares e seus familiares.
O deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) destacou que a entrega das escrituras representa a concretização de uma luta antiga dos moradores e o resultado de um trabalho que envolveu anos de articulação entre diferentes instituições.
“Essa entrega é um momento de muita alegria para todos nós, porque demonstra que o trabalho realizado ao longo dos anos trouxe resultados concretos para a população. Muitas famílias aguardavam por esse documento há décadas. É uma luta que vem de muito tempo, atravessando diferentes gestões e administrações públicas, e que agora conseguimos concluir”, enfatizou o parlamentar.
Botelho ressaltou ainda que a regularização fundiária garante segurança jurídica às famílias e representa a união de esforços entre a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e o Intermat.
“Temos vivido essa satisfação em diversos bairros de Cuiabá e em municípios de todo o estado, levando segurança jurídica e dignidade às famílias. A escritura garante a propriedade definitiva do imóvel, valoriza o patrimônio e traz tranquilidade aos moradores. Seguiremos trabalhando para levar esse benefício a mais famílias em Mato Grosso”, afirmou.
O diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Erivelto Vieira Nunes, destacou que a entrega das escrituras representa a conclusão de um processo aguardado há mais de duas décadas pelos moradores do Residencial Pomeri.
“Hoje estamos realizando mais uma ação do Intermat em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Desta vez, estamos concluindo a regularização fundiária do Residencial Pomeri, um conjunto habitacional entregue há mais de 20 anos e que aguardava a regularização definitiva dos imóveis. Por meio dessa parceria, estamos alcançando 100% de regularização do residencial. Neste ato, entregamos 101 escrituras aos moradores, garantindo segurança jurídica e a propriedade definitiva dos imóveis. Hoje, o Governo do Estado cumpre seu papel ao assegurar a esses servidores públicos o direito à escritura definitiva de suas casas”, afirmou.
A assessora jurídica do Intermat, Iza Karol Gomes Luzardo Pizza, destacou a contribuição do parlamentar para o avanço da regularização fundiária no estado. Segundo ela, a atuação foi fundamental para viabilizar a regularização do residencial e garantir segurança jurídica às famílias beneficiadas. “O deputado contribuiu diretamente para que conseguíssemos registrar este residencial por meio de uma decisão judicial”, ressaltou.
O presidente da Associação de Moradores do Residencial Pomeri, Ezio Pereira Moura, destacou a longa trajetória até a conquista da regularização fundiária e agradeceu o apoio das instituições envolvidas no processo.
“Essa é uma conquista construída com muito esforço. O deputado Eduardo Botelho foi uma das primeiras pessoas a nos ajudar nessa caminhada, fazendo a ponte com o Intermat e contribuindo para que esse processo avançasse. O que hoje parece simples foi resultado de muitos anos de luta, passando por diferentes gestões e etapas até chegarmos a este momento. Também agradeço ao Intermat, aos seus servidores e a todos que contribuíram para que a regularização se tornasse realidade. Conseguir uma escritura não é um processo fácil. Exige trabalho, persistência e o empenho de muitas pessoas. É uma conquista que ficará para a história do Residencial Pomeri”, comemorou.
Mato Grosso
Rodoviários do Rio participam de audiência de conciliação
Rodoviários e patrões de empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro participam nesta quarta-feira (15), às 11 h, de mais uma audiência de conciliação na sede do Tribunal Regional do Trabalho a 1ª Região (TRT-RJ) para chegar a um acordo sobre o reajuste da categoria.
A data-base dos rodoviários é 1º de julho. Para a campanha salarial em andamento, o Sindicato dos Rodoviários do Rio e o patronal Rio Ônibus já fizeram três rodadas de negociação no TRT-RJ, sem chegar a um acordo.
Durante as negociações mediadas pela Justiça do Trabalho, a categoria flexibilizou a reivindicação de reajuste salarial de 17% para 12% (dividido em parcelas), mas as empresas ofereceram 4,5%. Antes, o Rio Ônibus havia ofertado 4,39%.
O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic), pediu que os patrões aumentem a oferta de reajuste para 5%, o mesmo valor pago as categorias de rodoviários das cidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
Paralisação
No dia 27 de junho, o Sindicato dos Rodoviários ajuizou o dissídio coletivo de greve e de natureza econômica. Na mesma data, o TRT-RJ, considerou a greve legal e concedeu liminar autorizando o início da paralisação. Determinou a manutenção de, no mínimo, 50% da frota operacional em cada linha e itinerário, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.
Dois dias depois, no dia 29 de junho, os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram a paralisação. No dia 2 de julho, suspenderam o movimento, a pedido do TRT-RJ, mantendo o estado de greve, para que o sindicato patronal aumentasse a proposta de reajuste, mas não houve acordo.
Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial, valorização dos pisos remuneratórios, ampliação do auxílio-alimentação para R$ 1 mil e o pagamento do intervalo para refeição como hora extraordinária.
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