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Mato Grosso

ALMT terá lançamento de livro, sessões plenárias e curso de qualificação eleitoral

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Mato Grosso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 1º e 5 de junho, uma programação com destaque para o lançamento do livro Indicadores do Clima em Mato Grosso, reuniões ordinárias de comissões permanentes, sessões plenárias e a abertura do Curso de Qualificação Política Eleitoral, voltado às eleições de 2026. 

Segunda-feira (1)

A Câmara Setorial Temática – CST de Mudanças Climáticas – faz o lançamento, às 14h, do Livro “Indicadores do Clima em Mato Grosso”. A obra é resultado dos relatórios das reuniões realizadas pela CST nos últimos três anos. A câmara foi sugerida pelo 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União Brasil). O evento será realizado na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Terça-feira (2)

Às 10h, os integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia realizam reunião ordinária, na sala Deputado Oscar Soares, 227.

Na sala das Comissão Sarita Baracat – 226, às 10 horas, a reunião ordinária e da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social.

Às 14h30, a reunião ordinária – presencial e remota – é com os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Ela acontece na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 16h, na sala Deputado Oscar Soares, 227, a reunião ordinária é da Comissão de Trabalho, Administração. 

Das 16h às 18h, abertura do Curso de Qualificação Política Eleitoral, com foco nas eleições de 2026. O curso será realizado em formato híbrido. A aula contará com palestra das advogadas Rayssa Castilho, Isabelle Epifânio e Ana Carolina Alencar. Elas atuam nas áreas jurídica, política e de defesa da participação feminina nos espaços de poder. O evento acontece na Escola do Legislativo – ALMT.

Quarta-feira (3)

Duas sessões ordinárias, uma às 9h e a outra às 13h. 

Às 14h, logo após a sessão plenária, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da ALMT se reunirão para dar prosseguimento aos trabalhos.

Quinta-feira (4)

Feriado Corpus Christi (nacional).

Sexta-feira (5)

Ponto Facultativo – Portaria da Mesa Direto nº 67/2025.

A Assembleia Legislativa informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.



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Mato Grosso

ALMT conquista Selo Diamante de transparência pela quarta vez consecutiva

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) conquistou, pela quarta vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento máximo concedido às instituições públicas pela qualidade da transparência e do acesso à informação. A certificação foi recebida pelo primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Dr. João (MDB), na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ao receber a certificação, Dr. João destacou o trabalho dos servidores e o apoio da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Max Russi (Pode). “É um momento de satisfação, de alegria, de glória. Quero parabenizar todos os servidores da Assembleia, principalmente o nosso controle interno, a Secretaria Geral, a Mesa Diretora e o apoio incondicional do presidente Max”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou a necessidade de aproximar o Legislativo da população. “A Assembleia já abriu muito para a população, mas tem que se abrir mais. Chamar o cidadão para dentro da Assembleia, mostrar para a sociedade o que a Assembleia faz. Nós temos esse dever de levar para a sociedade tudo o que a gente faz”, declarou Dr. João.

O Selo Diamante é destinado aos órgãos que atendem a mais de 95% dos critérios avaliados, como disponibilidade e facilidade de acesso a informações sobre despesas, contratos, licitações e pessoal.

O coordenador nacional do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, elogiou a Assembleia pelo reconhecimento. “Tem o certificado Diamante, então que seja elogiada. É um dever nosso elogiar essas instituições que têm esse nível de excelência”, disse.

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O secretário executivo nacional do PNTP, Volmar Bucco Junior, destacou os benefícios da certificação para a população. “Se alguém é Diamante, o cidadão ganha porque existem mais informações, mais transparência, e isso é democracia”, afirmou.

Durante a cerimônia, o presidente do TCE, conselheiro Waldir Teis, ressaltou a importância do acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos. “Transparência pública também é política pública”, declarou.

Avaliação nacional –Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com Tribunal de Contas da União (TCU) e o TCE, o PNTP utiliza uma metodologia padronizada para avaliar os portais de transparência dos órgãos públicos.

Nesta edição, foram avaliadas 10.803 instituições em todo o país, considerando 170 critérios. Em Mato Grosso, 300 unidades gestoras passaram pela avaliação e 138 receberam certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata.

Criado em 2022, o programa busca ampliar o acesso da população às informações públicas. As classificações são Prata, para índices de 75% a 85%; Ouro, de 85% a 95%; e Diamante, acima de 95% dos critérios atendidos.



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