Mato Grosso
ALMT abre inscrições para II Encontro das Procuradorias da Mulher
Mato Grosso
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizará, no dia 25 de novembro, o II Encontro Estadual das Procuradorias Especiais da Mulher de Mato Grosso. O evento terá início às 8h, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, em Cuiabá. As inscrições podem ser feitas até 20 de novembro, clicando aqui .
O encontro tem como objetivo debater propostas e fortalecer políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das mulheres, à prevenção da violência e à promoção de sua autonomia. Participarão das discussões autoridades, representantes das Procuradorias da Mulher e de instituições públicas, além de integrantes da rede de proteção.
Os debates serão divididos em três eixos: Direitos, Oportunidades e Autonomia Feminina. Entre os assuntos abordados estão o apoio às vítimas e seus familiares, o acesso ao trabalho e à renda, a qualificação profissional e as ações educativas para prevenir a violência contra a mulher.
As contribuições dos participantes darão origem a uma carta de compromissos com propostas para fortalecer a atuação das Procuradorias Especiais da Mulher nos municípios do estado.
A primeira edição do encontro foi realizada em 8 de setembro de 2025 e reuniu parlamentares, autoridades do Judiciário, representantes de órgãos de defesa e lideranças políticas. A programação abordou o enfrentamento à violência contra as mulheres, inclusive no exercício da atividade política, e a expansão das procuradorias municipais como instrumentos de proteção.
Serviço
Evento:II Encontro Estadual das Procuradorias Especiais da Mulher de Mato Grosso
Data:25 de novembro de 2026
Horário:a partir das 8h
Local:Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, em Cuiabá
Inscrições:até o dia 20 de novembro, clicando neste link .
Mato Grosso
Diego Guimarães cobra reforço policial no Centro Histórico de Cuiabá
O deputado Diego Guimarães (Republicanos) apresentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), uma indicação ao governo do estado solicitando reforço permanente da segurança pública no Centro Histórico de Cuiabá.
A iniciativa dá continuidade às ações do parlamentar para revitalizar a região central da capital. Diego é autor do projeto que deu origem à Lei Complementar nº 849/2026 ,conhecida como Lei do ICMS Zero, que estabelece incentivos fiscais para estimular o comércio, atrair investimentos e recuperar imóveis nos centros históricos de Mato Grosso.
A Indicação nº 3064/2026 prevê a possibilidade de instalação de uma base da Polícia Militar ou de outra estrutura considerada mais adequada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) para proteger estabelecimentos comerciais, trabalhadores e consumidores que circulam pela região.
“Não adianta oferecer incentivos para atrair empresas se os comerciantes não têm segurança para trabalhar e a população não se sente segura para frequentar o Centro Histórico. Precisamos garantir a presença permanente da segurança pública para que essa região volte a receber investimentos, gerar empregos e movimentar a economia”, afirmou Diego.
Na indicação encaminhada à Sesp, o deputado defende que os incentivos econômicos sejam acompanhados de medidas de segurança pública, criando condições para a retomada do comércio e o aumento da circulação de consumidores no Centro Histórico de Cuiabá.
EICMS Zero –Fruto de um projeto apresentado pelo deputado Diego Guimarães, a Lei Complementar nº 849/2026 estabelece incentivos fiscais para estimular a revitalização econômica dos centros históricos de Mato Grosso.
A legislação prevê isenção do Imposto sobre CIrculação de Mercadorias e Veículos (ICMS) por cinco anos para empresas que atendam aos requisitos legais, além de benefícios relacionados ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos comerciais e ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) sobre imóveis situados nessas áreas.
O objetivo é incentivar a instalação de novos negócios, recuperar imóveis, gerar empregos e atrair consumidores para regiões que enfrentam esvaziamento comercial.
Os benefícios dependem do cumprimento dos critérios previstos na legislação e das condições necessárias à sua aplicação.
-
Política4 dias atrásFaissal cobra medidas urgentes de segurança na MT-320 após morte de adolescente em Colíder
-
Justiça6 dias atrásClubes de futebol criticam fim das bets; governo ressalta danos
-
Justiça3 dias atrásFachin mantém prisão de cunhado de Vorcaro
-
Justiça6 dias atrásFux rebate críticas e diz ter percepção de que bets devem ser banidas
-
Polícia5 dias atrásPolícia Civil desarticula esquema de desvio de combustíveis em concessionária que administra rodovias
-
Esportes5 dias atrásRádio Nacional transmite Botafogo X Atlético-MG pelo Brasileirão
-
Economia6 dias atrás99Food chega a Uberlândia e amplia mercado de delivery
-
Mato Grosso7 dias atrásPolícia investiga acidente com asa-delta que deixou dois mortos no Rio
