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Lula sanciona lei da Copa do Mundo Feminina e reconhece pioneiras

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil . O texto trata das obrigações do país com a Federação Internacional de Futebol (Fifa), incluindo vistos, direitos de transmissão, segurança e marketing.

A lei ainda prevê uma premiação histórica de R$ 500 mil para cada jogadora que representou o Brasil nas competições de 1988 e 1991 . Elas foram pioneiras no futebol feminino no país .

Aprovada em maio no Congresso Nacional , a Lei nº 15.421/2026 foi publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União.

O evento esportivo está marcado para ocorrer entre 24 de junho e 25 de julho do ano que vem e será disputado em oito cidades: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. A expectativa é receber mais de 3 milhões de torcedores.

O marco legal consolida as garantias apresentadas pelo Brasil no processo de candidatura e dá segurança jurídica ao evento. Entre os temas tratados estão venda e revenda de ingressos, procedimentos simplificados para concessão de vistos a estrangeiros, regras de trabalho e voluntariado, ações de segurança pública, proteção dos direitos comerciais e coordenação entre os diferentes níveis de governo.

Pela lei, a Fifa tem exclusividade na divulgação e na venda de produtos e serviços nas áreas próximas aos eventos oficiais, mas isso não abrange o comércio regular desde que esse não realize vendas relacionadas à competição. O texto permite a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e locais oficiais, conforme normas sanitárias vigentes.

O governo federal poderá decretar feriado nacional nos dias em que houver disputas da seleção brasileira . Estados, municípios e o Distrito Federal também poderão decretar feriado ou ponto facultativo nos dias em que sediarem eventos do torneio.

O calendário escolar, das redes de ensino públicas e privadas, precisará ser ajustado para que as férias do primeiro semestre abranjam todo o período entre a abertura e o encerramento da Copa.

Pioneiras

Além de disciplinar a realização do torneio, a legislação estabelece princípios voltados à promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no esporte, ao enfrentamento da violência contra as mulheres, ao combate à discriminação e ao fortalecimento da participação feminina em todas as áreas do futebol, da prática esportiva à gestão.

A lei ainda reconhece a contribuição histórica das atletas pioneiras, que abriram caminho para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil, com o pagamento de R$ 500 mil para cada jogadora da seleção brasileira de 1988 e 1991.

No caso das atletas já falecidas, o prêmio será entregue aos sucessores legais.

Conheça a lista de pioneiras

1988:

  • Goleiras: Lica Laurentino e Simone Carneiro (falecidas)
  • Laterais: Marisa Caju (capitã), Rosilene Fanta e Suzana Cavalheiro
  • Zagueiras: Elane Rego, Suzy Bittencourt e Sandra Duarte
  • Meias: Lúcia Feitosa, Marilza Pelezinha, Marcinha Honório, Fia Paulista, Russa e Sissi
  • Atacantes: Lucilene Cebola, Roseli de Belo, Michael Jackson e Flordelis Oliveira

1991:

  • Goleiras: Meg e Miriam Soares
  • Zagueiras: Rosa Maria, Doralice e Solange
  • Meias: Márcia Tafarel, Lunalva Almeida, Cenira Sampaio e Rosângela Rocha
  • Atacantes: Maria Lúcia, Adriana Alvim e Delma Gonçalves

Dados do torneio

Em 1988, foi realizado o Fifa Women’s Invitation Tournament e o Brasil conquistou a medalha de bronze. Já a Copa do Mundo Feminina é realizada a cada quatro anos desde a primeira edição oficial, na China, em 1991.

O torneio já teve sete países como sede. Em maio de 2024, o Brasil foi escolhido para sediar a décima edição do evento, a primeira vez na América do Sul, derrotando a candidatura conjunta de Alemanha, Bélgica e Holanda.

Esta edição da copa terá 32 seleções, com seis vagas diretas para a Ásia, quatro para a África, quatro para a América do Norte e Central, três para a América do Sul (uma delas do Brasil, garantido como país-sede), uma para a Oceania e 11 para a Europa. As outras três virão da fase de repescagem.

Os Estados Unidos contabilizam o maior número de títulos, quatro, seguidos pela Alemanha, que foi campeã duas vezes, e por Noruega, Japão e Espanha, com um título cada.

Atual vice-campeã olímpica, a seleção brasileira feminina busca na Copa do Mundo um título inédito . O melhor resultado brasileiro foi o vice-campeonato em 2007, na China, em final perdida para a Alemanha.

Mesmo sem o título, o Brasil ostenta a maior goleadora da história das copas – entre homens e mulheres. Presente em seis edições, Marta anotou 17 gols, um a mais que o alemão Miroslav Klose. Já a atleta Formiga é recordista de participações; ela disputou sete Copas do Mundo.



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Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas indica destaques da temporada

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Quem foi a melhor jogadora da temporada no futebol feminino brasileiro? No Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas, três atletas estão na disputa da categoria que consagra o destaque das competições nacionais em 2026. As finalistas, reveladas nesta quinta-feira (5), são a goleira Yanne (Bahia), a meia Duda Serrana (São Paulo) e a atacante Marília (Cruzeiro).

Os nomes foram indicados por um colégio eleitoral composto por capitãs, treinadores (as)e dirigentes dos clubes que integram a elite do futebol de mulheres do país. Pelo regulamento da premiação, eles não poderiam votar em atletas da própria equipe.

A ganhadora será anunciada em cerimônia marcada para 15 de novembro, no Museu do Futebol, em São Paulo. Na ocasião, também serão celebrados os vencedores das categorias Jogadora Revelação, Melhor Treinador(a), Artilheira, Gol Mais Bonito, Melhor Departamento de Futebol Feminino e Futebol Feminino Contra o Feminicídio, além da Seleção da Temporada, com 11 atletas, sendo uma por posição.

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As candidatas

Também candidata a melhor goleira da temporada, Yanne brilhou na campanha do Bahia no Campeonato Brasileiro, sendo decisiva na classificação às semifinais ao defender dois pênaltis contra o Palmeiras. A jogadora de 23 anos ainda se destacou nas quartas da Copa do Brasil, ajudando as Mulheres de Aço a eliminarem um São Paulo que tinha acabado de ser campeão nacional.

Por falar nas Soberanas, Duda Serrana teve papel importante no título brasileiro, consolidando o espaço conquistado com a venda da atacante Dudinha ao San Diego Wave (Estados Unidos), no ano passado. A meia de 24 anos também se destacou na lateral-direita. Nesta temporada, ela precisou de 14 jogos a menos para participar dos mesmos oito gols (seis marcados e duas assistências) de 2025.

E se o assunto é bola na rede, Marília brilhou na temporada nacional. Apesar de o Cruzeiro ter caído nas quartas de final, a atacante de 23 anos terminou o Brasileirão, como artilheira, com 11 gols. Não à toa, firmou-se de vez nas convocações do técnico Arthur Elias. Com 17 gols no ano, incluindo também Copa do Brasil, Campeonato Mineiro e Libertadores, ela vive a fase mais goleadora da carreira.



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