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Lula sanciona lei da Copa do Mundo Feminina e reconhece pioneiras
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil . O texto trata das obrigações do país com a Federação Internacional de Futebol (Fifa), incluindo vistos, direitos de transmissão, segurança e marketing.
A lei ainda prevê uma premiação histórica de R$ 500 mil para cada jogadora que representou o Brasil nas competições de 1988 e 1991 . Elas foram pioneiras no futebol feminino no país .
Aprovada em maio no Congresso Nacional , a Lei nº 15.421/2026 foi publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União.
O evento esportivo está marcado para ocorrer entre 24 de junho e 25 de julho do ano que vem e será disputado em oito cidades: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. A expectativa é receber mais de 3 milhões de torcedores.
O marco legal consolida as garantias apresentadas pelo Brasil no processo de candidatura e dá segurança jurídica ao evento. Entre os temas tratados estão venda e revenda de ingressos, procedimentos simplificados para concessão de vistos a estrangeiros, regras de trabalho e voluntariado, ações de segurança pública, proteção dos direitos comerciais e coordenação entre os diferentes níveis de governo.
Pela lei, a Fifa tem exclusividade na divulgação e na venda de produtos e serviços nas áreas próximas aos eventos oficiais, mas isso não abrange o comércio regular desde que esse não realize vendas relacionadas à competição. O texto permite a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e locais oficiais, conforme normas sanitárias vigentes.
O governo federal poderá decretar feriado nacional nos dias em que houver disputas da seleção brasileira . Estados, municípios e o Distrito Federal também poderão decretar feriado ou ponto facultativo nos dias em que sediarem eventos do torneio.
O calendário escolar, das redes de ensino públicas e privadas, precisará ser ajustado para que as férias do primeiro semestre abranjam todo o período entre a abertura e o encerramento da Copa.
Pioneiras
Além de disciplinar a realização do torneio, a legislação estabelece princípios voltados à promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no esporte, ao enfrentamento da violência contra as mulheres, ao combate à discriminação e ao fortalecimento da participação feminina em todas as áreas do futebol, da prática esportiva à gestão.
A lei ainda reconhece a contribuição histórica das atletas pioneiras, que abriram caminho para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil, com o pagamento de R$ 500 mil para cada jogadora da seleção brasileira de 1988 e 1991.
No caso das atletas já falecidas, o prêmio será entregue aos sucessores legais.
Conheça a lista de pioneiras
1988:
- Goleiras: Lica Laurentino e Simone Carneiro (falecidas)
- Laterais: Marisa Caju (capitã), Rosilene Fanta e Suzana Cavalheiro
- Zagueiras: Elane Rego, Suzy Bittencourt e Sandra Duarte
- Meias: Lúcia Feitosa, Marilza Pelezinha, Marcinha Honório, Fia Paulista, Russa e Sissi
- Atacantes: Lucilene Cebola, Roseli de Belo, Michael Jackson e Flordelis Oliveira
1991:
- Goleiras: Meg e Miriam Soares
- Zagueiras: Rosa Maria, Doralice e Solange
- Meias: Márcia Tafarel, Lunalva Almeida, Cenira Sampaio e Rosângela Rocha
- Atacantes: Maria Lúcia, Adriana Alvim e Delma Gonçalves
Dados do torneio
Em 1988, foi realizado o Fifa Women’s Invitation Tournament e o Brasil conquistou a medalha de bronze. Já a Copa do Mundo Feminina é realizada a cada quatro anos desde a primeira edição oficial, na China, em 1991.
O torneio já teve sete países como sede. Em maio de 2024, o Brasil foi escolhido para sediar a décima edição do evento, a primeira vez na América do Sul, derrotando a candidatura conjunta de Alemanha, Bélgica e Holanda.
Esta edição da copa terá 32 seleções, com seis vagas diretas para a Ásia, quatro para a África, quatro para a América do Norte e Central, três para a América do Sul (uma delas do Brasil, garantido como país-sede), uma para a Oceania e 11 para a Europa. As outras três virão da fase de repescagem.
Os Estados Unidos contabilizam o maior número de títulos, quatro, seguidos pela Alemanha, que foi campeã duas vezes, e por Noruega, Japão e Espanha, com um título cada.
Atual vice-campeã olímpica, a seleção brasileira feminina busca na Copa do Mundo um título inédito . O melhor resultado brasileiro foi o vice-campeonato em 2007, na China, em final perdida para a Alemanha.
Mesmo sem o título, o Brasil ostenta a maior goleadora da história das copas – entre homens e mulheres. Presente em seis edições, Marta anotou 17 gols, um a mais que o alemão Miroslav Klose. Já a atleta Formiga é recordista de participações; ela disputou sete Copas do Mundo.
Esportes
PM reforça a segurança em pontos de concentração de torcedores no Rio
A segurança dos torcedores do Rio de Janeiro durante o jogo da seleção brasileira contra a Noruega na Copa do Mundo, neste domingo (5), no estádio de Nova Jersey, conta com forte esquema policial e tecnológico.
De acordo com o governo do estado, os principais pontos de maior número de policiais são a Grande Tijuca, na zona norte; no Centro da cidade; e na Praia de Copacabana, na zona sul.
Na Grande Tijuca estarão mais de 240 policiais militares do 6º Batalhão da Polícia Militar, de unidades do Comando de Operações Especiais e do Comando de Policiamento Especializado. Esses agentes vão reforçar o policiamento nos eventos organizados nas ruas Jorge Rudge, Pereira Nunes e Zulmira, além do tradicional Alzirão, na rua Alzira Brandão, nos bairros de Vila Isabel e Tijuca. Esses locais costumam concentrar grande número de torcedores até mesmo após o fim das partidas, incluindo apresentações de grupos de pagode.
Já em Copacabana, a segurança das pessoas que vão assistir ao jogo transmitido na Fan Fest, na orla da praia, na altura da Avenida Princesa Isabel, será garantida por mais de 200 policiais militares. Lá, o policiamento reforçado conta ainda com mais de 20 viaturas incluindo patrulhamento com motocicletas.
Fora da capital, o planejamento da Secretaria de Estado de Polícia Militar inclui as unidades operacionais e especializadas em municípios da Baixada Fluminense, Região Metropolitana e Costa Verde.
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