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Várzea Grande

OAB-VG realiza visita institucional e convida presidente da Câmara para o “Arraiá da Advocacia” — Câmara Municipal

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Várzea Grande

O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira, recebeu na manhã desta quarta-feira (24) a visita institucional de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A presidente da subseção de Várzea Grande, Dra. Nadielly Garbin Feitosa, acompanhada pelo Dr. Rodrigo Araújo, representante da OAB-MT e presidente da CAA-MT, formalizou o convite ao chefe do Legislativo para o tradicional evento junino da instituição.

A entrega do convite ocorreu de forma criativa: uma cesta artesanal decorada com tecido xadrez e palha, recheada com comidas e doces típicos do período junino.
O encontro contou também com a presença do procurador-geral da Câmara, Ismael Alves, e do vereador Dr. Raul Curvo.
O presidente agradeceu o gesto e a recepção temática, reafirmando o compromisso da Câmara em caminhar em harmonia com a advocacia.
“É uma honra receber a Dra. Nadielly Garbin e o Dr. Rodrigo Araújo aqui na nossa Casa de Leis com esse convite tão criativo que resgata a nossa tradição cultural. A OAB desempenha um papel fundamental na defesa da democracia e dos direitos do nosso cidadão. Aceitamos o convite com muita alegria. Momentos de integração como este fortalecem a nossa parceria institucional e mostram que estamos unidos trabalhando pelo bem de Várzea Grande”, declarou Cerqueira.

Sobre o Arraiá da AdvocaciaO evento junino, organizado conjuntamente pela OAB Várzea Grande e pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT), está programado para o dia 31 de julho (sexta-feira), a partir das 19h, no Anexo da Univag. Os ingressos individuais estão definidos no valor de R$ 50,00.

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Várzea Grande

Câmara de Várzea Grande avança na implementação da LGPD para reforçar governança e transparência — Câmara Municipal

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A Câmara Municipal de Várzea Grande realizou, nesta quarta-feira (30), na Sala da Presidência, uma reunião de trabalho para alinhar as ações de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Poder Legislativo.

Por determinação do presidente Wanderley Cerqueira, o encontro foi conduzido pela secretária de Gestão e Planejamento, Lorineide Inhan. O servidor Jean Vasconcelos, da área de Planejamento, realizou a apresentação técnica, demonstrando aos presentes o diagnóstico de maturidade da instituição e a metodologia de trabalho que vai orientar a execução do projeto. Também estiveram presentes técnicos e representantes de diversos setores da Casa.

O projeto já vinha sendo trabalhado em etapas preparatórias e agora foi retomado. O objetivo é envolver os servidores na construção do modelo de adequação, transformando as diretrizes em ações práticas.

O plano apresentado prevê 360 dias para a consolidação da LGPD na rotina do Legislativo, divididos em quatro fases:

Primeiros 30 dias (fundação e riscos imediatos): estruturação da governança inicial, instituição do Comitê de LGPD, designação do Encarregado de Proteção de Dados (DPO), criação dos canais de atendimento ao cidadão e elaboração do plano de resposta a incidentes.

De 31 a 90 dias (controles operacionais): publicação das políticas institucionais de privacidade, definição de normas para retenção e descarte de documentos, gestão de acessos e revisão de contratos.

De 91 a 180 dias (automação e treinamentos): realização de testes de segurança da informação, centralização de registros de dados e capacitação contínua de servidores e colaboradores.

De 181 a 360 dias (melhoria contínua): implementação de auditorias periódicas, acompanhamento de métricas de privacidade e revisão constante dos processos institucionais.

Segundo a Secretaria de Gestão e Planejamento, a adequação à LGPD é necessária para a sustentabilidade do planejamento estratégico da Câmara e para a melhoria da prestação de contas à sociedade. Com a implementação, a Casa passa a proteger os dados de cidadãos, servidores e parlamentares e amplia a transparência dos atos públicos.

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Várzea Grande

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