Lei de autoria de Rosy Prado amplia acessibilidade em prédios públicos — Câmara Municipal

Publicado em

16 de junho de 2026

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Da Redação

A Câmara Municipal de Várzea Grande celebra mais uma conquista em favor da inclusão e da acessibilidade. Foi sancionada a Lei Municipal nº 5.544/2026, de autoria da vereadora Rosy Prado (União Brasil), que determina a implantação de sinalização em braile e em formatos de fácil leitura e compreensão nos edifícios e demais instalações abertas ao público ou de uso público do município.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à informação e garantir mais autonomia às pessoas com deficiência, fortalecendo políticas públicas voltadas à inclusão social e ao respeito aos direitos fundamentais da população.

A nova legislação está alinhada aos princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e estabelece prazo de até 24 meses para que o município promova as adequações necessárias nos espaços públicos, assegurando melhores condições de orientação, identificação de ambientes e acesso às informações.

Autora da proposta, a vereadora Rosy Prado destacou que a medida representa um importante avanço para a construção de uma cidade mais humana, inclusiva e acessível.

“A acessibilidade é um direito fundamental. Com essa lei, damos mais um passo para garantir que as pessoas com deficiência tenham mais autonomia, dignidade e condições de exercer plenamente sua cidadania nos espaços públicos do nosso município”, afirmou a parlamentar.

Segundo a vereadora, a implantação de sinalização em braile e de materiais em linguagem simplificada contribuirá para reduzir barreiras e promover maior participação das pessoas com deficiência na vida social e nos serviços oferecidos pelo poder público.

A Lei nº 5.544/2026 foi sancionada pela prefeita Flávia Moretti e passa a integrar as ações voltadas à promoção da acessibilidade em Várzea Grande. A medida reforça o compromisso do município com a inclusão, a igualdade de oportunidades e a construção de uma cidade preparada para atender a todos os cidadãos com respeito, dignidade e autonomia.

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Várzea Grande

Vereador Lucas articula e bairro Chapéu do Sol é contemplado com recapeamento asfáltico em Várzea Grande — Câmara Municipal

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2 dias atrás

15 de julho de 2026

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Da Redação

Várias ruas do bairro Chapéu do Sol estão sendo contempladas com obras de recapeamento asfáltico em Várzea Grande. A conquista é resultado da articulação do vereador Lucas do Chapéu do Sol (PL) junto à Prefeitura e ao Governo do Estado.

A prefeita Flávia Moretti (PL) lançou, na manhã desta quinta-feira (09.07), em parceria com o Governo de Mato Grosso, as obras de recapeamento nos bairros Costa Verde, Parque do Lago, Chapéu do Sol e Marajoara.

Conforme a prefeita, o investimento total é de R$ 15.116.196,21, por meio de convênio firmado entre a Prefeitura de Várzea Grande e o Governo do Estado.

O vereador Lucas comemorou a inclusão do bairro no pacote de obras e destacou o trabalho de articulação para atender a demanda antiga dos moradores.

“A gente vem cobrando há muito tempo essa melhoria para o Chapéu do Sol. Fomos até a Prefeitura, conversamos com a prefeita Flávia e com o Governo do Estado para garantir que o nosso bairro entrasse nesse convênio. Hoje ver as máquinas na rua é a resposta do nosso trabalho e do compromisso com quem mora aqui”, afirmou Lucas.

Obras em 4 bairros

O pacote de recapeamento vai beneficiar quatro regiões populosas de Várzea Grande. Além do Chapéu do Sol, serão contemplados Costa Verde, Parque do Lago e Marajoara.

Para o vereador, a obra vai trazer mais segurança, mobilidade e valorização para os bairros.

“Isso muda a vida das pessoas. É menos poeira, menos buraco e mais dignidade para quem trabalha, estuda e paga seus impostos em dia. Vamos continuar fiscalizando para que a obra seja feita com qualidade e chegue em todas as ruas que precisam”, completou.

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