Várzea Grande
Lei “Antes que Aconteça”, de autoria da vereadora Gisa Barros, é sancionada e fortalece combate à violência contra a mulher em Várzea Grande
Várzea Grande
A vereadora Gisa Barros comemorou a sanção da Lei nº 5.533/2026, que institui o programa “Antes que Aconteça”, voltado à prevenção da violência doméstica e familiar contra as mulheres em Várzea Grande.
O projeto de lei, de autoria da parlamentar, foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pela prefeita Flávia Moretti, tornando-se oficialmente uma nova política pública de proteção e conscientização no município.
A legislação tem como objetivo promover ações preventivas, educativas e informativas, além de fortalecer a rede municipal de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Entre as medidas previstas estão campanhas permanentes de conscientização, ações educativas em escolas, unidades de saúde e espaços comunitários, divulgação de informações sobre os direitos das mulheres e canais de denúncia, além da capacitação de profissionais da rede pública para identificação e acolhimento de vítimas.
A lei também prevê o fortalecimento da atuação integrada entre órgãos públicos e entidades parceiras no enfrentamento à violência contra a mulher em Várzea Grande.
Para a vereadora Gisa Barros, a transformação do projeto em lei representa um avanço importante na defesa das mulheres e no fortalecimento das políticas públicas de prevenção no município.
A nova legislação entra em vigor no prazo de 90 dias após sua publicação oficial.
A Câmara Municipal de Várzea Grande segue apoiando iniciativas voltadas à proteção, conscientização e garantia dos direitos das mulheres, reforçando o compromisso do Legislativo com políticas públicas que contribuam para uma sociedade mais segura, justa e igualitária.
Várzea Grande
Alessandro Moreira destaca união de nove vereadores para reconstrução de unidade de saúde no Unipark — Câmara Municipal
Durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Várzea Grande, o vereador Alessandro Moreira agradeceu publicamente a adesão de oito colegas vereadores a uma emenda impositiva coletiva voltada para a reconstrução completa da unidade de saúde localizada na Avenida Murilo Domingos, antiga Avenida 31 de Março, no bairro Unipark.
Segundo o vereador, o projeto técnico já entregue pelo secretário municipal de Saúde aponta que a estrutura atual precisa ser demolida e totalmente reconstruída, com investimento total orçado em aproximadamente R$ 4 milhões. Para viabilizar a execução da obra, cada um dos nove vereadores integrantes do grupo destinará R$ 391 mil de suas cotas individuais de emendas impositivas.
“Quero externar de público e agradecer aos vereadores Raul Curvo, Gisa Barros, Braz Jaciro, Enfermeiro Emerson, Carlinhos Figueiredo, Jero Neto, Cleiton Nassarden, Charles da Educação e Dr. Miguel Jr., que se somaram ao nosso mandato nessa emenda coletiva. Com o valor de R$ 391 mil de cada parlamentar, praticamente concluiremos esta obra, garantindo um atendimento digno às famílias da região do Unipark, que hoje precisam se deslocar até a Policlínica do Parque do Lago”, destacou Alessandro Moreira.
O parlamentar informou ainda que o valor restante para atingir a totalidade dos R$ 4 milhões previstos no projeto será buscado por meio de articulação política junto à Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
“Para o valor que faltar visando à conclusão efetiva da obra, faremos gestão junto ao deputado estadual Dr. João para assegurar o recurso complementar e entregar essa nova unidade à população da região do Unipark”, concluiu o vereador.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Várzea Grande
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