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Servidoras refletem sobre avanços da Lei Maria da Penha em encontro promovido pela Prefeitura de Sinop

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Sinop

A Prefeitura de Sinop, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, promoveu na manhã desta quinta-feira (7) uma reunião do Comitê de Políticas Públicas para as Mulheres de Sinop, formado por servidoras municipais de diferentes secretarias. O encontro ocorreu em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha e teve o objetivo de debater ações de enfrentamento à violência de gênero e fortalecer a rede de proteção às mulheres.

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha é considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres no Brasil. A legislação estabelece mecanismos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar, além de garantir proteção às vítimas. A lei reconhece cinco formas de violência: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.

Durante a reunião, as participantes compartilharam experiências, discutiram desafios enfrentados pelas mulheres e reforçaram a importância da conscientização permanente sobre o tema. A proposta do encontro foi ampliar o diálogo entre as secretarias e fortalecer ações integradas voltadas à prevenção da violência e ao acolhimento das vítimas.

A coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres de Sinop, professora Branca, destacou que a data representa uma conquista histórica para as mulheres brasileiras e um momento de reflexão sobre os avanços alcançados ao longo das últimas duas décadas. “Hoje, dia 7 de agosto, o Comitê de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Sinop está reunido. É um dia muito especial por se tratar da comemoração dos 20 anos da Lei Maria da Penha. Nós comemoramos porque alcançamos voz por meio da luta dessa mulher. Hoje temos muito mais denúncias. As mulheres estão tendo coragem porque estão se amparando umas nas outras”, afirmou.

A representante da Diretoria Regional de Educação, Juliana da Silva, ressaltou que o enfrentamento à violência contra a mulher deve fazer parte das reflexões diárias da sociedade. “Hoje, no dia 7 de agosto, nós comemoramos o aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos. Mas queremos lembrar que não é apenas no dia de hoje que precisamos pensar nessa violência contra a mulher. Todos os dias, principalmente você, homem, faça uma reflexão e trate a mulher com carinho”, disse.

A servidora do Procon, Edna Dantas, lembrou que a legislação garantiu maior proteção às mulheres e reforçou a necessidade de denunciar qualquer forma de agressão. “No dia 7 de agosto de 2006 foi sancionada a Lei Maria da Penha, por meio da qual todas as mulheres passaram a ter o seu direito de voz. No momento atual em que vivemos, é importante que todas as mulheres denunciem os atos praticados contra elas nas formas de violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial”, afirmou.

O encontro integrou a programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher.

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Prefeitura de Sinop informa funcionamento dos serviços públicos no feriado de 20 de novembro

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A Prefeitura de Sinop reforça, conforme Decreto Municipal n. 002/2026, os serviços públicos que seguem ou serão suspensos nesta sexta-feira (20), feriado estadual alusivo ao Dia da Consciência Negra.

O que fecha?

Os serviços administrativos internos e o atendimento ao público estarão suspensos no Paço Municipal Prefeito Geraldino Dal’Maso, nas secretarias e autarquias municipais, assim como as atividades nas escolas municipais. O atendimento administrativo será retomado normalmente na próxima segunda-feira (23).

O que abre?

Já os serviços essenciais e considerados imprescindíveis para a população serão mantidos, conforme detalhado a seguir:

Saúde

UPA 24h – atendimento normalmente, com serviços de urgência e emergência;

Policlínica 24h – atendimento normalmente, com serviços de urgência e emergência.

Obras e Serviços Urbanos

Coleta de lixo – seguirá normalmente, sem alterações na programação;

Obras – equipes permanecerão em regime de plantão para atendimento de situações de urgência e emergência;

Cemitério Municipal Santo Antônio – permanecerá aberto durante o feriado.

Meio Ambiente

Depósito Municipal de Resíduos Sólidos – funcionamento normal, inclusive no sábado e domingo. Horários: de segunda a sexta-feira, o atendimento ocorre das 6h30 às 17h30; aos sábados e domingos, das 7h às 16h30.

Saneamento Básico

Água e esgoto – os serviços funcionarão em regime de plantão para atendimento das demandas da população durante o feriado.

Segurança Pública

Guarda Civil Municipal (GCM) – funcionamento em regime de plantão, garantindo o atendimento às ocorrências e demandas da população.

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