Sinop
Prefeito Roberto Dorner acompanha obras de pavimentação em três frentes de trabalho e reforça fiscalização dos investimentos
Sinop
O prefeito Roberto Dorner vistoriou três importantes frentes de pavimentação em andamento no município: as Chácaras Planalto, a Comunidade Adalgisa e a duplicação da Avenida Alberto Baranjak. As obras fazem parte de um amplo pacote de infraestrutura que contempla 13 pontos da cidade, totalizando mais de 15,2 quilômetros de vias asfaltadas e investimento superior a R$ 38,2 milhões.
“Estamos fazendo a fiscalização. O serviço está avançando, as equipes estão trabalhando e ainda será aberta mais uma frente de trabalho. Os pontos estão sendo executados e serão concluídos ainda este ano. Sinop é hoje um verdadeiro canteiro de obras. Estamos melhorando o centro da cidade, os bairros e criando condições para que o município continue crescendo com sustentabilidade. Nosso compromisso é trabalhar pelo bem-estar da população”, destacou.
Na visita, realizada na sexta-feira (19), o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Lindomar Guida, destacou a importância do acompanhamento das obras por parte da administração municipal para garantir o cumprimento dos contratos e a qualidade dos serviços executados.
“Fizemos a visita no Planalto, onde está em andamento a obra dos 13 pontos. Na sequência, estivemos na Adalgisa, onde está tudo em pleno funcionamento. E finalizamos aqui, na Alberto Baranjak. É realmente muito importante o acompanhamento do Executivo, do prefeito Roberto Dorner, para ver de perto o que está acontecendo no município. Nós, como Secretaria de Obras, estamos acompanhando para que tudo saia conforme foi estabelecido em contrato”, afirmou.
Além das obras vistoriadas, também seguem em andamento as pavimentações na Estrada Dalva e na Estrada Claudete/Avenida Joaquim Socreppa.
Ao todo, o pacote de investimentos contempla as localidades do Bom Jardim (parcial), Estrada Dalva (parcial), Avenida Joaquim Socreppa e Avenida Claudete (parcial), Comunidade Águas Claras, Maria Carolina I, Comunidade Adalgisa (Estrada Ruth, Estrada Cirineu Coan e comunidade), Estrada Cláudia (parcial), Cidade Jardim III (parcial), Maria Carolina II, Rua dos Caxins, Estrada Áurea, Chácaras Planalto e a duplicação da Avenida Alberto Baranjak.
Sinop
Sinop participa de debate do TCE sobre os impactos da reforma tributária nos município de MT
A participação de Sinop ganha relevância pelo envolvimento direto da secretária Ivete Mallmann nas discussões nacionais sobre a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), uma das principais mudanças previstas na Reforma Tributária. Como integrante da comissão nacional que debate o novo imposto, a secretária acompanha as discussões técnicas e institucionais que devem orientar a transição para o novo modelo de arrecadação e distribuição das receitas entre os entes federativos.
“A Reforma Tributária é um grande desafio para todos os Municípios e Sinop tem buscado conhecimento técnico e qualificação para que possamos implementar esta reforma e nos adaptar para nesta fase de transição, com a implementação da legislação”, avaliou Ivete.
O encontro reúne gestores, técnicos e especialistas para discutir os efeitos da reforma sobre as finanças municipais, com foco na transição federativa, na governança do IBS, nas novas regras de repartição das receitas e nos impactos sobre a arrecadação e o planejamento orçamentário.
Para o procurador Geral do Município, Ivan Scheneider, Sinop acompanhar essas discussões é fundamental para antecipar cenários, avaliar riscos e oportunidades e preparar o Município para as mudanças que poderão influenciar sua capacidade de investimento e a manutenção dos serviços públicos.
“Estamos atentos na transição federativa da Reforma Tributária, especialmente quanto às novas regras de repartição das receitas e os efeitos sobre a arrecadação. Esse tema tem grande impacto nos município, então, toda a oportunidade de discussão e aprendizagem é válida, especialmente, pois, Sinop tem importante participação com a Secretária Ivete, em Brasília, representando os municípios Mato-grossenses”, disse ele.
A presença conjunta das áreas de Finanças e Jurídica também contribui para alinhar o planejamento fiscal às adequações legais e administrativas exigidas pelo novo sistema tributário. A reforma não se limita à substituição de tributos: ela envolve mudanças nos mecanismos de arrecadação, na distribuição dos recursos e nos procedimentos que deverão ser adotados pelos municípios durante o período de transição.
Programação técnica
Ao longo dos dois dias, o encontro promove palestras e debates com representantes de órgãos públicos, especialistas em finanças municipais e integrantes de instituições ligadas à implantação e ao acompanhamento da Reforma Tributária.
Entre os temas abordados estão a estrutura e o fluxo de arrecadação no novo modelo, os impactos da transição federativa sobre as finanças municipais, a governança do IBS, a revisão de contratos de prestação de serviços às prefeituras e as mudanças relacionadas aos tributos municipais. A programação também contempla discussões sobre autonomia fiscal e contencioso tributário.
A iniciativa é promovida pela Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID), do TCE-MT, com o objetivo de oferecer informações técnicas e instrumentos para que os gestores públicos possam se preparar para a implementação das novas regras.
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