Search
Close this search box.
Cuiabá - MT
--° --°
--°C
carregando...

Rondonópolis

Primeiras adoções de áreas públicas são aprovadas e programa avança em Rondonópolis

Publicado em

Rondonópolis

A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária (Semmaap), deu mais um avanço no Programa Minha Praça com a aprovação das seis primeiras propostas encaminhadas por pessoas físicas e jurídicas interessadas em cuidar de espaços públicos do município. As autorizações já foram publicadas no Diário Oficial.

Entre as propostas aprovadas estão cinco protocolos de adoção simples, voltados à manutenção de áreas, além de um projeto da Vila Royal, que prevê a construção de um parque linear na Avenida dos Estudantes. O projeto contempla pista de caminhada, arborização e melhorias no trecho localizado entre o Village do Cerrado e a entrada da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), ampliando os espaços de lazer e convivência para a população.

De acordo com a Semmaap, além dessas aprovações, outras propostas já foram protocoladas e seguem em análise técnica ou aguardam a complementação da documentação exigida pelo decreto 13.264, de 3 de março de 2026. Ao todo, a secretaria já recebeu média de 12 solicitações de adoção de áreas públicas.

O programa permite que cidadãos, empresas e instituições contribuam com o cuidado e a melhora dos espaços urbanos por meio da adoção de praças, canteiros, rotatórias e áreas verdes. A iniciativa fortalece o trabalho conjunto entre o poder público e a comunidade, promovendo mais qualidade de vida e valorização dos ambientes públicos.

Existem diferentes modalidades de adoção. Na modalidade simples, o adotante fica responsável pela manutenção da área. Outra modalidade permite realizar intervenções com instalação de mobiliário urbano, como bancos, lixeiras e luminárias. Há também opção de projetos que envolvam obras de maior porte, como paisagismo ou novas estruturas, nesse caso é necessário a apresentação de projeto técnico, cronograma de execução e demais documentos previstos na regulamentação.

Quem deseja participar deve realizar a solicitação por meio de protocolo digital da Prefeitura (https://protocolo.rondonopolis.mt.gov.br/services), escolhendo Minha Praça Simplificado ou Minha Praça com Projeto, preenchendo os dados de identificação e indicando a área de interesse. Podem participar pessoas físicas, pessoas jurídicas ou até mesmo dois CPFs ou dois CNPJs em conjunto, compartilhando a responsabilidade pela mesma área.

A expectativa da Semmaap é que novas propostas sejam aprovadas à medida que a documentação e as análises técnicas forem concluídas, permitindo que mais projetos saiam do papel e contribuam para uma cidade mais organizada, arborizada e bem cuidada. A iniciativa representa mais um resultado do trabalho desenvolvido para incentivar a participação da sociedade na conservação dos espaços públicos e na construção de uma Rondonópolis cada vez melhor para todos.

COMENTE ABAIXO:

Rondonópolis

Prefeitura estabelece decreto facilitando a liberação do funcionamento de empresas em Rondonópolis

Publicados

em

O Município de Rondonópolis segue ampliando as ações com foco na promoção da liberdade econômica. Com esse propósito, a gestão municipal implementou uma série de novas normas voltadas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica em âmbito local, incluindo a publicação de um decreto que facilita o licenciamento e à liberação de funcionamento das empresas.

O decreto nº 13.463, de 03 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira, estabelece novos critérios técnicos para classificação das atividades econômicas em Rondonópolis. Para se ter uma ideia, antes da alteração, 216 atividades eram classificadas como de baixo risco (Risco I) e agora 504 atividades estão nessa classificação, dispensadas de quaisquer atos públicos para liberação de funcionamento.

Além disso, 359 atividades passam a ser classificadas como de médio risco (Risco II), tendo um aumento de prazo para resolverem a burocracia e obterem o licenciamento definitivo. Elas ficam sujeitas a procedimento simplificado mediante autodeclaração para funcionamento. Nesse caso, conforme projeto de lei do prefeito aprovado nesta quarta-feira (8), o prazo de vigência do Alvará de Localização e Funcionamento Provisório foi ampliado de 60 dias para 180 dias.

Essas mudanças estão dentro da visão do prefeito Cláudio Ferreira em ter a cidade com mais liberdade econômica de Mato Grosso e vêm se adequar a lei municipal número 14.854, de 03 de junho de 2026, que instituiu normas voltadas à promoção da liberdade econômica, à simplificação dos procedimentos administrativos e à modernização do sistema municipal de licenciamento.

Conforme o prefeito Cláudio Ferreira, tudo isso faz parte da melhora do ambiente de negócios no município. “A gente não pode obrigar o empresário a investir aqui; ele só virá se for vantajoso para si. Contudo, a gente pode criar as condições favoráveis para os negócios, assim como temos feito agindo com transparência com o setor produtivo, não criando impostos, extinguindo taxas e diminuindo a burocracia”, afirmou.

Além disso, o prefeito enfatiza que a gestão está preparando Rondonópolis para receber mais investimentos privados, com uma série de projetos estratégicos em todos os setores para que a cidade seja realmente atrativa, como melhoria da educação para formação de mão de obra qualificada, avanço da saúde pública para dar suporte aos colaboradores das empresas e estruturando a cidade com grandes obras de infraestrutura e mobilidade, embelezamento urbano e lazer da população.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA