Cuiabá
MPT-MT participa da inauguração do maior centro de treinamento em saúde e segurança do trabalho da América Latina
Cuiabá
Cuiabá
Relatora na Câmara, Gisela vê sanção da lei do spray de pimenta como avanço na proteção às mulheres
Lei que libera spray de pimenta para mulheres entra em vigor e consolida uma das principais relatorias de Gisela Simona na Câmara
A entrada em vigor da Lei nº 15.474, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, encerra uma das discussões mais sensíveis da pauta de proteção às mulheres no Congresso Nacional nos últimos anos. A nova legislação regulamenta a comercialização do spray de pimenta para mulheres como instrumento de defesa pessoal e traz a assinatura política de Gisela Simona, que foi relatora da proposta na Câmara dos Deputados e uma das principais vozes em defesa da medida.
Nestes 33 meses de mandato em Brasília, Gisela transformou o enfrentamento à violência contra a mulher em uma das prioridades de sua atuação parlamentar. Relatora do Pacote Antifeminicídio, autora de projetos voltados ao combate à violência política de gênero e defensora do fortalecimento da rede de proteção às mulheres, ela também conduziu, em março deste ano, a relatoria do projeto que agora se transforma em lei.
Ao defender a proposta em plenário, Gisela sustentou que o acesso ao spray de pimenta não representa um incentivo à violência, mas amplia o direito de defesa de mulheres que, diariamente, convivem com situações de risco.
“Historicamente, as políticas públicas de proteção dependeram da chegada do Estado ou da intervenção de terceiros. Essa lei reconhece que, em muitos casos, a mulher precisa de um mecanismo imediato para preservar sua integridade física. Não substitui políticas públicas nem o combate à violência, mas amplia as possibilidades de autoproteção.”
A dirigente do União Brasil em Cuiabá e diretora-executiva do UB Mulher em Mato Grosso destaca que, até então, o porte do equipamento permanecia em uma zona de insegurança jurídica para mulheres que buscavam utilizá-lo exclusivamente para defesa pessoal. Com a regulamentação, passa a existir um marco legal que estabelece critérios para aquisição, comercialização e fiscalização.
“Essa segurança jurídica é tão importante quanto o próprio equipamento. A mulher precisa saber que pode portar um instrumento de defesa dentro da legalidade. Agora o desafio passa a ser outro: ampliar a orientação e a capacitação para o uso responsável do spray, sempre como último recurso diante de uma situação de ameaça.”
A proposta, de autoria da deputada Gorete Pereira (MDB-CE), percorreu toda a tramitação legislativa com parecer favorável de Gisela na Câmara, foi aprovada pelo Senado no fim de junho e agora passa a integrar o ordenamento jurídico brasileiro.
A nova legislação autoriza a compra do spray por mulheres maiores de 18 anos. Jovens a partir dos 16 anos também poderão portar o equipamento mediante autorização formal dos responsáveis legais. A lei determina ainda que os estabelecimentos mantenham registro das vendas por cinco anos, criando mecanismos de rastreabilidade e controle.
Produzido à base de oleoresina de capsicum — extrato natural da pimenta —, o spray provoca irritação intensa e incapacidade temporária do agressor, permitindo que a vítima consiga fugir e buscar ajuda. Amplamente utilizado em diversos países como equipamento não letal de defesa pessoal, seu acesso no Brasil permanecia restrito, em regra, às forças de segurança.
Para Gisela, a sanção da lei representa mais um passo dentro de uma política pública que precisa combinar prevenção, acolhimento, punição aos agressores e instrumentos concretos de proteção.
Prefeitura intensifica trabalho de limpeza de áreas públicas para evitar queimadas
Prefeito de Rondonópolis decreta transporte gratuito durante a 52ª Exposul
Ação da campanha Tchau Sufoco realiza mais de 250 atendimentos e auxilia consumidores na renegociação de dívidas
3ª Corrida Maria da Penha reúne mais de 900 participantes e abre programação do Agosto Lilás em Sinop
NOTA OFICIAL Prefeitura de Primavera do Leste informa mudança na liderança do Governo na Câmara Municipal
PL Nacional fecha aliança com Janaina Riva como pré-candidata ao Senado em MT
A deputada estadual Janaina Riva (MDB), pré-candidata ao Senado por Mato Grosso, anunciou neste domingo (2) que o Partido Liberal...
Dr. Giovani Mendes ganha espaço em pesquisa e fortalece pré-candidatura à Câmara Federal
Neurocirurgião do PL aparece entre os nomes lembrados pelos eleitores e amplia projeção para a disputa de 2026.
Prefeitura de Poconé atualiza Inventário Turístico para fortalecer o setor no município
A Prefeitura Municipal de Poconé, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, realizou uma reunião de alinhamento com a equipe...
HERÓIS DE FARDA Polícia Militar resgata bebê de oito meses engasgada em Alta Floresta
HERÓIS DE FARDA Polícia Militar resgata bebê de oito meses engasgada em Alta Floresta Vítima recebeu os primeiros socorros e...
Após chegar em casa de madrugada, uma jovem foi atacada pela mãe, que utilizou um capacete e uma vara de goiabeira para agredi-la.”
Uma moradora de Cáceres (225 km de Cuiabá) foi presa em flagrante na madrugada deste domingo (26) após ser denunciada...
Polícia Civil desarticula operação de facção em Confresa; gerente do tráfico é preso
Um homem de 30 anos, apontado como um dos principais gerentes de uma facção criminosa, foi preso na manhã de...
Esporte e Solidariedade: Copa Maria Avallone movimenta Cuiabá com torneio e ação social
Evento acontece neste fim de semana (25 e 26) no Complexo Dom Aquino, unindo disputas de voleibol e arrecadação de...
Brasil anuncia jogadores que disputarão 3ª semana da Liga das Nações
A seleção brasileira masculina de vôlei entra em quadra nesta quarta-feira (15) contra a França, atual bicampeã olímpica, em Chicago...
Brasil vai às quartas do Mundial de vôlei sentado nos dois naipes
O aproveitamento do Brasil no Campeonato Mundial de vôlei sentado, em Hanghzou (China), permanece 100%. Na madrugada desta terça-feira (14),...
Grupo Flor Ribeirinha conquista pentacampeonato mundial em Istambul
O quinto título internacional da história do Grupo Flor Ribeirinha foi conquistado neste sábado (1º), durante a 27ª edição do...
FESTIVAL DE INVERNO 2026 TERÁ SHOW INTERNACIONAL E MAIS DE 300 VAGAS EM OFICINAS CULTURAIS
Redação Chapada dos Guimarães se prepara para receber, de 23 de julho a 2 de agosto, mais uma edição do...
Acessibilidade na CASACOR SP garante experiência para PCDs
A CASACOR São Paulo 2026, a maior mostra de arquitetura, design, arte e paisagismo das Américas, realizará nesta edição um...
-
Política23 horas atrás
PL Nacional fecha aliança com Janaina Riva como pré-candidata ao Senado em MT
-
Primavera do Leste3 dias atrásPrefeitura de Primavera do Leste reforça prazos de inscrições para concurso público e processo seletivo
-
Política5 dias atrás
Dr. Giovani Mendes ganha espaço em pesquisa e fortalece pré-candidatura à Câmara Federal
-
Rondonópolis7 dias atrásRondonópolis abre processo seletivo para contratação de professores para rede municipal
-
Entretenimento2 dias atrás
Grupo Flor Ribeirinha conquista pentacampeonato mundial em Istambul
-
Sinop4 dias atrásSinop disputa duas finais nos Jogos Estudantis nesta quinta-feira (30); confira os resultados das semifinais
-
Sinop5 dias atrásPrefeitura de Sinop lança na sexta (31) a 5ª edição da campanha Tchau Sufoco
-
Sinop5 dias atrásQuartas de final definem semifinalistas dos Jogos Estudantis; confira os principais resultados de terça-feira (28)