Mato Grosso
Thiago Silva defende fortalecimento da Patrulha Maria da Penha e mais investimentos para proteger mulheres
Mato Grosso
O enfrentamento à violência doméstica e a proteção das mulheres estão entre as principais bandeiras do mandato do deputado estadual Thiago Silva (MDB). Autor do projeto que deu origem à Lei 12456/2024, que instituiu a Patrulha Maria da Penha em Mato Grosso, o parlamentar defendeu na Sessão Parlamentar (18) o fortalecimento da estrutura do programa, com mais policiais especializados e equipes preparadas para atender mulheres vítimas de violência nos 142 municípios mato-grossenses.
A cobrança ganha ainda mais relevância diante dos índices de violência contra a mulher no Estado. Dados da Polícia Civil apontam que Mato Grosso registrou 53 feminicídios em 2025, com ocorrências em 36 municípios. O cenário demonstra que o enfrentamento à violência doméstica precisa ser permanente, descentralizado e acompanhado de investimentos na prevenção.
A legislação estabelece mecanismos de acompanhamento das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com fiscalização das medidas protetivas de urgência, visitas periódicas às vítimas e ações para evitar a reincidência dos agressores.
A lei também prevê a atuação de guarnições da Polícia Militar com viaturas caracterizadas, contatos telefônicos funcionais para atendimento direto às mulheres e capacitação dos policiais para oferecer acolhimento humanizado e qualificado.
“Fico feliz em ver essa política pública avançando em todo Mato Grosso, porque foi uma lei que construímos pensando justamente em proteger vidas. Agora, precisamos continuar avançando, fortalecendo a estrutura e garantindo que nenhuma mulher fique desassistida. A medida protetiva precisa ser respeitada e fiscalizada, e o Estado precisa estar presente para impedir que a violência se repita”, destaca Thiago.
Em junho deste ano, o governo do estado anunciou a ampliação da Patrulha Maria da Penha para os 142 municípios, organizados em 87 núcleos, com a entrega de 47 novas viaturas. Para Thiago Silva, esse avanço precisa ser acompanhado de condições efetivas de funcionamento, garantindo que a presença do programa se traduza em atendimento próximo, ágil e contínuo às mulheres que precisam de proteção.
“Estamos trabalhando junto ao governador para garantir todas as condições para que o Estado possa avançar fortemente no combate diário à violência doméstica, que tanto tem ceifado vidas em Mato Grosso”, falou o deputado.
“Fico feliz em ver essa política pública avançando em todo Mato Grosso, porque foi uma lei que construímos pensando justamente em proteger vidas. Agora, precisamos continuar avançando, fortalecendo a estrutura e garantindo que nenhuma mulher fique desassistida. A medida protetiva precisa ser respeitada e fiscalizada, e o Estado precisa estar presente para impedir que a violência se repita”, destaca Thiago.
Os resultados já alcançados demonstram a importância do programa. Em 2025, a Patrulha Maria da Penha atendeu mais de 7 mil mulheres em Mato Grosso e realizou mais de 12 mil visitas solidárias, segundo dados divulgados pelo Governo do Estado.
Além de defender o fortalecimento da segurança pública, Thiago Silva trabalha para ampliar as oportunidades de independência financeira das mulheres. Ao lado da esposa, Eliane Silva, idealizou o projeto Flor do Cerrado, que já qualificou mais de três mil mulheres em Mato Grosso, oferecendo cursos gratuitos e oportunidades de geração de renda.
Para o deputado, o enfrentamento à violência contra a mulher exige uma atuação integrada e permanente do poder público, que vá além do atendimento às ocorrências. É preciso garantir acolhimento humanizado, proteção efetiva às vítimas, fiscalização das medidas protetivas, prevenção de novas agressões e políticas públicas que promovam dignidade para as mulheres.
“Nosso compromisso é com a vida e com a dignidade das mulheres. Não podemos aceitar que uma mulher denuncie uma agressão e continue vivendo com medo. Precisamos de uma rede de proteção cada vez mais forte, com estrutura, profissionais capacitados e investimentos. Vamos continuar cobrando e trabalhando para que a Patrulha Maria da Penha esteja presente em todo Mato Grosso e para que nenhuma mulher fique desamparada. Proteger as mulheres é proteger famílias e defender a vida”, conclui o parlamentar.
Mato Grosso
ALMT conquista Selo Diamante de transparência pela quarta vez consecutiva
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) conquistou, pela quarta vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento máximo concedido às instituições públicas pela qualidade da transparência e do acesso à informação. A certificação foi recebida pelo primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Dr. João (MDB), na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ao receber a certificação, Dr. João destacou o trabalho dos servidores e o apoio da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Max Russi (Pode). “É um momento de satisfação, de alegria, de glória. Quero parabenizar todos os servidores da Assembleia, principalmente o nosso controle interno, a Secretaria Geral, a Mesa Diretora e o apoio incondicional do presidente Max”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou a necessidade de aproximar o Legislativo da população. “A Assembleia já abriu muito para a população, mas tem que se abrir mais. Chamar o cidadão para dentro da Assembleia, mostrar para a sociedade o que a Assembleia faz. Nós temos esse dever de levar para a sociedade tudo o que a gente faz”, declarou Dr. João.
O Selo Diamante é destinado aos órgãos que atendem a mais de 95% dos critérios avaliados, como disponibilidade e facilidade de acesso a informações sobre despesas, contratos, licitações e pessoal.
O coordenador nacional do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, elogiou a Assembleia pelo reconhecimento. “Tem o certificado Diamante, então que seja elogiada. É um dever nosso elogiar essas instituições que têm esse nível de excelência”, disse.
O secretário executivo nacional do PNTP, Volmar Bucco Junior, destacou os benefícios da certificação para a população. “Se alguém é Diamante, o cidadão ganha porque existem mais informações, mais transparência, e isso é democracia”, afirmou.
Durante a cerimônia, o presidente do TCE, conselheiro Waldir Teis, ressaltou a importância do acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos. “Transparência pública também é política pública”, declarou.
Avaliação nacional –Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com Tribunal de Contas da União (TCU) e o TCE, o PNTP utiliza uma metodologia padronizada para avaliar os portais de transparência dos órgãos públicos.
Nesta edição, foram avaliadas 10.803 instituições em todo o país, considerando 170 critérios. Em Mato Grosso, 300 unidades gestoras passaram pela avaliação e 138 receberam certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
Criado em 2022, o programa busca ampliar o acesso da população às informações públicas. As classificações são Prata, para índices de 75% a 85%; Ouro, de 85% a 95%; e Diamante, acima de 95% dos critérios atendidos.
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