Economia
Estado de São Paulo tem praia para todos os gostos
Economia
O verão está chegando, e este é um bom momento para planejar a temporada. O Estado de São Paulo tem 622 quilômetros de litoral e 293 praias, segundo dados divulgados pelo governo paulista. Quem pensa que praia em São Paulo é só mar se surpreende: o interior também tem praias de rios e represas, que reforçam o turismo de sol e água em dezenas de cidades.
Litoral Norte: Mata Atlântica e mar azul
No Litoral Norte, as estâncias balneárias de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Bertioga combinam praias de águas claras com a Serra do Mar coberta de Mata Atlântica. Ubatuba reúne 102 praias e cerca de 20 ilhas, tem mais de 80% do território dentro do Parque Estadual da Serra do Mar, é a Capital do Surfe paulista e abriga a única base do Projeto Tamar no Estado. Ilhabela, a maior ilha marítima brasileira, tem 42 praias e cerca de 85% do território protegido pelo parque estadual criado em 1977. Caraguatatuba abriga a maior área de cultivo de mexilhões do litoral paulista, e São Sebastião integra, com Ilhabela e Ubatuba, o circuito de ecoturismo marinho, com mergulho e observação de baleias e golfinhos. Bertioga reúne cerca de 36 km de praias. Também se destaca a gastronomia caiçara, com os frutos do mar como protagonistas.
Baixada Santista: praia perto da capital
Para quem quer sol e mar sem viajar muito, a Baixada Santista é a escolha natural. Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe estão a pouco mais de uma hora da capital e oferecem estrutura completa de hospedagem, restaurantes, calçadões e atrações culturais. Santos tem o maior jardim de orla do mundo, com ciclovia ao longo da praia. Praia Grande conta com orla urbanizada, ideal para caminhadas e ciclismo. No Guarujá, a Ilha de Santo Amaro concentra pelo menos 20 praias. Peruíbe, com cerca de 39 km de praia, é o município de maior extensão de areia da região. São Vicente, fundada em 1532, é considerada a cidade mais antiga do Brasil, o que soma história ao roteiro de praia.
Litoral Sul: natureza preservada e sossego
Mais ao sul, o ritmo muda. Iguape, Ilha Comprida e Cananéia formam uma região de estuários, manguezais e extensas faixas de areia, ideal para quem prefere tranquilidade e contato com a cultura local. A Ilha Comprida tem praias movimentadas, com quiosques, e trechos desertos, com dunas e piscinas naturais. Cananéia, que completa 500 anos em 2031, dá acesso ao Parque Estadual da Ilha do Cardoso, que limita o número de visitantes.
As 15 estâncias balneárias
Todas as cidades citadas acima têm o título de estância balneária, concedido a municípios que cumprem critérios legais de infraestrutura e atrativos turísticos. Elas integram o grupo de 78 estâncias representadas pela APRECESP – Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo, que atua sob a marca Turismo Paulista. As estâncias se dividem em balneárias, climáticas, hidrominerais e turísticas, e as 15 balneárias são: Bertioga, Cananéia, Caraguatatuba, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Ilhabela, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Sebastião, São Vicente e Ubatuba.
O “mar doce” do interior
O turismo de sol e praia também chega ao interior paulista, nas margens de rios e represas. Em várias estâncias, a água doce virou atrativo para banho, pesca, esportes náuticos e gastronomia à base de peixes.
Avaré, estância turística, é banhada pela Represa de Jurumirim, formada pelo Rio Paranapanema. Com cerca de 449 km² de extensão, o reservatório é considerado a maior represa do Estado e tem forte vocação para o turismo náutico e para as praias de água doce. Pereira Barreto, estância turística do noroeste paulista, completa o circuito de destinos paulistas ligados a rios e represas.
Buritama, a cerca de 537 km da capital, é banhada pelos rios Tietê, Palmeirinha e Santa Bárbara e se consolidou como destino de lazer e entretenimento à beira d’água. Presidente Epitácio, estância turística no extremo oeste do Estado, tem uma praia fluvial de quase 7 quilômetros às margens do Rio Paraná. O município é também um importante polo de pesca, com destaque para o tucunaré.
Represas também são destino
Nem todo destino de água doce é uma praia de rio. Em algumas estâncias, as represas formam um turismo próprio, voltado à contemplação, ao lazer e ao esporte.
Bragança Paulista, a pouco mais de 80 quilômetros da capital, abriga a Represa Jaguari-Jacareí, uma das maiores do Sistema Cantareira. Procurada para a pesca, para esportes náuticos e para hospedagens de campo, a represa dá nome ao Circuito Turístico da Represa do Jaguari/Jacareí, que inclui também Joanópolis, Piracaia e Vargem. Por fazer parte do sistema que abastece a Grande São Paulo, o uso da represa segue regras próprias. Na área urbana, o Lago do Taboão é o principal cartão-postal da cidade.
Paraibuna, no Vale do Paraíba, é banhada pela represa formada pelos rios Paraibuna e Paraitinga, com 204 ilhas e águas límpidas. O reservatório é ponto de partida para passeios de barco, lancha e escuna e para esportes náuticos, e o município combina a represa com o turismo rural e o cicloturismo.
Caconde, na divisa com Minas Gerais, tem um lago artificial de cerca de 31 km², formado pela Usina de Caconde. O local é indicado para esportes náuticos, pesca de lazer e passeios de lancha, e reforça a vocação da cidade para o turismo de natureza.
Mar, rio e represa: três formas de curtir o sol
Sejam as ondas do Atlântico, as águas calmas de um rio ou o espelho d’água de uma represa, o turismo de sol e praia em São Paulo é diverso. Esses destinos movimentam a economia local, geram empregos e valorizam as estâncias paulistas. Antes de viajar, vale consultar as condições de balneabilidade das praias do litoral, monitoradas pela Cetesb, e as orientações das prefeituras.
O verão começa oficialmente em dezembro, mas quem se programa com antecedência costuma encontrar melhores preços e mais opções de hospedagem. Seja para um fim de semana ou para as férias, o Estado tem sol e água para todos os gostos.
Sobre a APRECESP
Todas as cidades citadas nesta reportagem integram a APRECESP, a Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo. Fundada em 1985, a entidade privada e sem fins lucrativos reúne as prefeituras das 78 estâncias paulistas.
Economia
VR e VA podem ser aceitos em mais maquininhas a partir deste sábado
Os cartões de vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA) terão mudanças a partir deste sábado (7).
A principal delas é a implementação da interoperabilidade, que prevê a aceitação de cartões de diferentes operadoras em qualquer maquininha habilitada para processar esse tipo de pagamento, desde que o estabelecimento também aceite o cartão utilizado .
A transição começou em maio e vai até novembro , quando a assinatura do decreto que atualizou o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) completa um ano.
Na prática, a medida pretende ampliar as opções de uso dos benefícios em restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos que trabalham com alimentação.
Cartões de empresas como Alelo, Ticket, VR Benefícios, Pluxee, Flash e Swile estão entre os abrangidos pelas mudanças , conforme o enquadramento no PAT.
As novas regras também estabelecem limites para as taxas cobradas dos estabelecimentos comerciais e reduzem o prazo para o repasse dos valores das vendas. O objetivo do governo é estimular a concorrência no setor e facilitar a aceitação dos benefícios pelo comércio.
Apesar da previsão de implementação em novembro, a interoperabilidade enfrenta desafios operacionais. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) afirma que os sistemas das empresas ainda não estão totalmente integrados e aponta dificuldades para o funcionamento da medida no prazo previsto.
Além disso, parte das regras é alvo de questionamentos judiciais por operadoras do setor.
O que muda?
A partir de 7 de novembro, está prevista a entrada em vigor integral da interoperabilidade entre os cartões de vale-refeição e vale-alimentação .
Isso significa que cartões de diferentes operadoras deverão funcionar em qualquer maquininha habilitada para receber esse tipo de pagamento, sem depender de contratos ou equipamentos específicos para cada bandeira.
A mudança não obriga todos os estabelecimentos a aceitar os benefícios . A regra vale para os comércios habilitados a processar essas transações.
Onde usar?
A proposta é ampliar a rede de aceitação dos cartões. Assim, o trabalhador poderá utilizar o benefício em diferentes estabelecimentos que aceitem a modalidade correspondente, independentemente da operadora responsável pelo cartão.
A aceitação dependerá da habilitação do estabelecimento e do funcionamento da integração entre os sistemas de pagamento.
O valor aumenta?
Não. As novas regras não determinam aumento nem redução automática do valor do vale-refeição ou do vale-alimentação pago pelas empresas aos funcionários.
Os recursos continuam destinados exclusivamente à alimentação. O vale-refeição é utilizado para a compra de refeições prontas, enquanto o vale-alimentação é voltado à aquisição de alimentos.
A principal mudança para o trabalhador é a ampliação das possibilidades de utilização do benefício.
Quais regras já valem?
Além da interoperabilidade, a regulamentação do PAT estabeleceu limites para as taxas cobradas dos estabelecimentos e reduziu o prazo de repasse dos valores das vendas.
As principais medidas são:
- Taxa máxima de 3,6% para a cobrança das operadoras sobre as transações com benefícios vinculados ao PAT;
- Tarifa de intercâmbio de até 2%: teto para a cobrança relacionada às operações entre participantes do sistema;
- Repasse em até 15 dias corridos: prazo máximo para que os estabelecimentos recebam os valores das vendas.
Antes da mudança, comerciantes reclamavam de taxas elevadas e de prazos de recebimento que podiam ultrapassar 30 dias.
Todos os benefícios entram?
Não necessariamente. As regras descritas se aplicam aos benefícios vinculados ao PAT, criado em 1976.
Há uma diferença entre os benefícios concedidos no âmbito do PAT e o auxílio-alimentação previsto na legislação trabalhista. Segundo a Abrasel, essa distinção tem provocado dificuldades na identificação das transações e na conciliação financeira dos estabelecimentos.
A entidade afirma que parte das empresas teria migrado operações para o auxílio-alimentação após a regulamentação, modalidade que não está sujeita aos mesmos limites de taxas e prazos previstos para o PAT.
A mudança está garantida?
A implementação está prevista para novembro, mas enfrenta obstáculos operacionais. A Abrasel afirma que as empresas responsáveis pelos cartões e as credenciadoras ainda precisam integrar seus sistemas para permitir o funcionamento pleno da interoperabilidade.
Segundo a associação, um dos problemas envolve o canal específico utilizado para processar transações com vales, que ainda não estaria funcionando plenamente.
A entidade também afirma que a falta de integração pode dificultar a identificação das modalidades de benefício utilizadas pelos consumidores e o controle financeiro dos estabelecimentos.
Quais são as punições?
O descumprimento das regras aplicáveis ao PAT pode resultar em sanções administrativas e financeiras.
Entre as penalidades previstas estão:
- Multas;
- Autuações;
- Descredenciamento do programa;
- Cobrança de benefícios fiscais anteriormente utilizados, quando cabível.
As consequências dependem da infração identificada e podem atingir operadoras, empresas participantes do programa e estabelecimentos comerciais.
O que dizem as operadoras?
Empresas do setor questionam na Justiça pontos do decreto que regulamentou as mudanças no PAT. Entre os argumentos apresentados está a contestação dos limites tarifários e da imposição de alterações estruturais por meio de decreto.
Algumas operadoras conseguiram decisões provisórias que suspenderam parte das exigências, mas as liminares foram posteriormente derrubadas, conforme as informações reunidas no material de referência.
A Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) também manifestou preocupação com o modelo de arranjo aberto. A entidade argumenta que a ampliação da aceitação dos cartões pode dificultar o controle e a fiscalização dos estabelecimentos credenciados.
O que falta?
A implementação da interoperabilidade depende da integração dos sistemas das operadoras de benefícios e das empresas responsáveis pelas maquininhas.
Embora a regra esteja prevista para entrar em vigor integralmente em novembro, a avaliação da Abrasel é que ainda existem dificuldades técnicas para garantir o funcionamento em toda a rede. Para os trabalhadores, a expectativa é de ampliação das opções de uso dos cartões, mas a efetiva disponibilidade dependerá da conclusão dessa integração.
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