Diamantino
Prefeitura de Diamantino orienta população sobre o descarte correto de resíduos no Centro Municipal de Tratamento de Resíduos Sólidos
Diamantino
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, orienta a população sobre a importância da destinação correta dos resíduos e reforça que o descarte irregular e a queima de materiais são práticas proibidas pela legislação ambiental, oferecendo riscos ao meio ambiente, à saúde pública e ao patrimônio público.
O Centro Municipal de Tratamento de Resíduos Sólidos (CMTRS) conta com monitoramento permanente, ferramenta que auxilia na fiscalização das atividades desenvolvidas no local e na identificação de práticas irregulares, contribuindo para a preservação ambiental e a proteção do patrimônio público.
O descarte inadequado de resíduos e a prática de queimadas podem provocar incêndios, causar danos ao meio ambiente, comprometer equipamentos públicos e colocar em risco a integridade das pessoas que atuam no local.
De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o recente episódio registrado no CMTRS reforça a importância da conscientização e da colaboração de toda a sociedade para evitar novas ocorrências.
“Recentemente registramos uma ocorrência de descarte irregular de resíduos, seguida da queima do material, que provocou um incêndio e causou prejuízos ao patrimônio público. O Centro Municipal de Tratamento de Resíduos Sólidos possui monitoramento permanente, que foi fundamental para auxiliar na identificação da ocorrência e na adoção das medidas cabíveis.”
O secretário ainda completou: “Pedimos à população, às empresas e aos prestadores de serviços que realizem a destinação correta dos resíduos e denunciem qualquer prática irregular. Preservar o meio ambiente e proteger o patrimônio público é uma responsabilidade de todos.”
A Administração Municipal reforça que empresas, prestadores de serviços e toda a população devem realizar a destinação dos resíduos de forma ambientalmente adequada e em conformidade com a legislação vigente. Sempre que identificadas irregularidades, as medidas administrativas e legais cabíveis serão adotadas.
Período proibitivo de queimadas
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente reforça que está em vigor, em todo o Estado de Mato Grosso, o período proibitivo do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas, compreendido entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual nº 2.015, de 28 de abril de 2026, que declara estado de emergência ambiental, dispõe sobre o período proibitivo de queimadas e estabelece medidas para prevenção e combate aos incêndios florestais.
A proibição também está prevista na Lei Complementar Estadual nº 233/2005 (Código Ambiental do Estado de Mato Grosso) e na Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que estabelecem normas para o uso do fogo e preveem sanções administrativas, civis e penais aos responsáveis por queimadas irregulares e danos ao meio ambiente.
A Secretaria orienta a população, produtores rurais e prestadores de serviços a cumprirem a legislação vigente, evitando o uso do fogo e realizando a destinação correta dos resíduos. A prevenção é a principal forma de proteger o meio ambiente, preservar o patrimônio público e garantir a segurança de toda a população.
Diamantino
Rematrículas na rede municipal de ensino de Diamantino começam nesta terça-feira (03.11)
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou nesta terça-feira (3.11) o período de rematrículas para os alunos da rede municipal de ensino. Pais e responsáveis têm até o dia 13 de novembro para garantir a continuidade dos estudantes nas unidades escolares em 2027.
Já o período destinado às novas matrículas será de 16 a 27 de novembro. O calendário também se aplica à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), instituição da rede privada que presta serviços educacionais ao município.
No caso dos alunos atendidos pela CNEC, as rematrículas deverão ser realizadas entre os dias 3 e 13 de novembro, nas dependências da própria instituição. Para os novos estudantes, as matrículas ocorrerão de 16 a 27 de novembro, na sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
A Prefeitura orienta os pais e responsáveis a ficarem atentos aos prazos estabelecidos para organizar a vida escolar dos estudantes e assegurar o atendimento no próximo ano letivo.
Confira o calendário de matrículas para 2027
- Rematrículas: de 3 a 13 de novembro.
- Novas matrículas: de 16 a 27 de novembro
- CNEC: rematrículas na própria instituição e novas matrículas na sede administrativa da Semed, seguindo os mesmos períodos.
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