Conselho eleva de 30% para 32% teor de etanol na gasolina por 180 dias

Publicado em

14 de julho de 2026

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Da Redação

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário de 30% para 32% no teor obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina. Válida por 180 dias, com possibilidade de prorrogação, a medida visa a reduzir a dependência brasileira de combustíveis fósseis importados.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a resolução do colegiado permitirá que o Brasil deixe de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano e leva em conta a instabilidade do mercado internacional de petróleo e combustíveis, “marcado pela volatilidade no abastecimento global”.

“Nesse contexto, a utilização de uma maior parcela de etanol produzido no país busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e possibilitar a maior presença desse biocombustível na matriz energética brasileira”, destacou a pasta em nota.

Estudos

De acordo com o Ministério de Minas e Energia , a decisão foi respaldada por testes técnicos feitos pelo Instituto Mauá de Tecnologia, que mostraram a viabilidade da mistura em veículos leves e motocicletas, sem comprometer o desempenho ou o consumo, mesmo em motores não flex.

Enquanto a nova mistura (E32) entra em vigor, o governo prossegue com avaliações para verificar os efeitos de teores ainda mais elevados, como o E35, ou seja, 35% de etanol anidro misturado à gasolina, com foco na “durabilidade dos componentes automotivos e dos efeitos da utilização do combustível em longo prazo”.

Fraudes

O CNPE também aprovou, na reunião desta manhã, novas diretrizes para intensificar o combate a fraudes e a adulterações de combustíveis. A nova resolução do conselho, que ainda será publicada, reconhece como de interesse da Política Energética Nacional as ações fiscalizatórias da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com foco na proteção dos consumidores, preservação da concorrência e segurança do abastecimento.

A norma incentiva a atuação coordenada entre instituições como Ministérios Públicos, Procons, polícias, órgãos fazendários e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A resolução também prevê a atualização dos mecanismos de controle e rastreabilidade do setor, como a implementação da escrituração eletrônica certificada para operações comerciais de postos revendedores e o fortalecimento das capacidades laboratoriais da ANP para garantir a conformidade dos produtos comercializados.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, “a resolução do conselho estabelece medidas para fortalecer a fiscalização, ampliar a rastreabilidade e aperfeiçoar o monitoramento do setor”.

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Economia

Omie e Nuvemshop lançam calculadora da Reforma Tributária

Publicados

12 minutos atrás

14 de julho de 2026

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Da Redação

A Omie, sistema de gestão (ERP) para PMEs, apresenta calculadora de projeção do impacto da Reforma Tributária voltada especificamente para o comércio eletrônico. Desenvolvida pela Nuvemshop, plataforma de e-commerce, em parceria com a Omie, a ferramenta responde à incerteza de como as mudanças tributárias afetarão cada negócio.

Por meio do preenchimento de dados básicos, como segmento de atuação, faturamento e regime tributário, a calculadora apresentará uma apuração estimada de quanto o negócio paga de impostos antes e quanto pagará após a reforma tributária. Isso gera uma variação positiva ou negativa, considerando uma eficiência de crédito de acordo com o segmento de atuação e regime tributário.

O motor de cálculo é baseado nas alíquotas fixas estimadas e foi desenvolvido com o suporte técnico da equipe especialista em Reforma Tributária da Omie. Para contadores, a calculadora é uma ferramenta de apoio que ajuda a iniciar conversas relevantes com os clientes sobre os possíveis impactos tributários. Seu objetivo é fornecer uma visão preliminar que estimule análises mais detalhadas, auxiliando no planejamento tributário e na preparação para as mudanças previstas no novo sistema.

A iniciativa une a expertise em e-commerce da Nuvemshop à autoridade da Omie em gestão fiscal e contábil para PMEs. O público prioritário são empreendedores dos segmentos de moda, beleza e casa e decoração com faturamento acima de R$ 20 mil mensais, além de contadores que assessoram esse perfil de cliente.

A Reforma Tributária já é realidade no Brasil. Para os negócios que operam no ambiente digital, antecipar seus efeitos é condição para manter a competitividade.