Política
Deputado Faissal Calil apresenta projeto que cria selo para reconhecer municípios que incentivam a pesca esportiva sustentável
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O deputado estadual Faissal Calil (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um projeto de lei que institui a Política Estadual de Certificação dos Municípios Amigos da Pesca Esportiva Sustentável e cria o Selo “Município Amigo da Pesca Esportiva de Mato Grosso”. A proposta busca incentivar os municípios a investirem em ações voltadas à preservação ambiental, ao fortalecimento do turismo de pesca esportiva e ao desenvolvimento econômico sustentável.
Pelo projeto, os municípios que atenderem aos critérios estabelecidos na futura legislação poderão receber, anualmente, a certificação estadual. Entre os requisitos estão a implantação de programas de educação ambiental, incentivo ao turismo sustentável, qualificação de guias e piloteiros, promoção de campanhas de preservação dos rios, realização de eventos relacionados à pesca esportiva, estímulo ao descarte adequado de resíduos e incentivo às práticas de captura e soltura.
Segundo Faissal Calil, Mato Grosso reúne condições naturais que o colocam entre os principais destinos de pesca esportiva do país, e a criação do selo servirá como instrumento para estimular investimentos e reconhecer os municípios comprometidos com a conservação dos recursos naturais e o fortalecimento da atividade.
“O turismo de pesca esportiva movimenta a economia, gera empregos, fortalece o comércio local e valoriza nossos rios. Com esse projeto, queremos incentivar os municípios a desenvolverem políticas públicas que aliem preservação ambiental e crescimento econômico sustentável”, destacou o parlamentar.
Além do reconhecimento institucional, os municípios certificados poderão utilizar oficialmente o selo em campanhas de divulgação, participar de ações estaduais de promoção turística, integrar roteiros oficiais de pesca esportiva e ter prioridade na celebração de parcerias voltadas ao turismo sustentável, observadas as normas legais.
A proposta também prevê que o Estado possa oferecer cursos de capacitação para guias de pesca, piloteiros, empreendedores do setor turístico, servidores municipais e agentes ambientais, além de promover campanhas de divulgação dos municípios certificados em âmbito nacional e internacional.
Na justificativa do projeto, Faissal Calil ressalta que a pesca esportiva beneficia diversos segmentos da economia, como hotéis, pousadas, restaurantes, transporte, marinas, comércio, operadores turísticos e profissionais que atuam diretamente na atividade, contribuindo para a geração de emprego e renda, especialmente nas regiões ribeirinhas.
O projeto deixa claro que a iniciativa não altera a legislação vigente sobre pesca, período de defeso, transporte de pescado ou manejo das espécies. A proposta tem caráter de incentivo, com foco na valorização dos municípios que adotam boas práticas ambientais e investem no turismo sustentável.
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Faissal é reeleito para o terceiro mandato com 41.039 votos e destaca trabalho por municípios e defesa do consumidor
O deputado estadual Faissal Calil (PL) foi reeleito neste domingo (4) para o seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O parlamentar teve 41.039 votos e atuará no Legislativo estadual por mais quatro anos, após ter realizado uma campanha marcada pela presença em diferentes regiões do estado e pela defesa de pautas históricas, como a defesa da energia solar e sua luta contra os pedágios em rodovias mato-grossenses.
Durante a campanha, Faissal reforçou bandeiras que já fazem parte de sua atuação política, entre elas a ampliação do acesso à energia solar. Uma das principais propostas apresentadas por ele foi o programa “Desenvolve Solar MT”, voltado à expansão da energia fotovoltaica para famílias mato-grossenses, além da defesa da utilização da tecnologia em projetos habitacionais populares. O parlamentar também destacou a atuação contra medidas que possam aumentar os custos para quem produz a própria energia.
A campanha também foi marcada pela defesa de investimentos em saúde, infraestrutura, esporte, agricultura, causa animal e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ao longo do mandato, Faissal destinou recursos para municípios de diferentes regiões, além da capital. A estratégia apresentada pelo deputado foi manter uma atuação próxima das cidades e transformar demandas apresentadas pela população em ações efetivas para os mto-grossenses.
“Quero agradecer de coração a cada pessoa que confiou em nosso trabalho e depositou seu voto em nosso projeto. Essa vitória não é apenas minha, mas sim de todos que caminharam conosco, que apresentaram suas demandas e acreditaram que é possível fazer política com presença, trabalho e coragem para defender a população. Recebo esse resultado com muita gratidão e, principalmente, com a responsabilidade de continuar trabalhando por Mato Grosso, defendendo a saúde, o consumidor, a energia solar, a causa animal, os municípios e todas as bandeiras que construímos ao longo dessa caminhada. O nosso compromisso continua o mesmo: estar perto das pessoas e trabalhar para transformar as demandas em resultados”, afirmou Faissal.
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