Mato Grosso
Proposta antirracista tem parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos
Mato Grosso
A Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Amparo à Criança, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, realizou, nesta terça-feira (7), a segunda reunião ordinária. O encontro ocorreu na Sala das Comissões Deputada Sarita Baracat e foram analisados 39 projetos de lei que tratam da proteção e promoção da cidadania à população mais vulnerável.
Entre as proposições que tiveram parecer favorável aprovado, está o Projeto de Lei (PL) 282/2023 , que institui a Política Estadual Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo Institucional e de Promoção do Letramento Racial na administração pública estadual de Mato Grosso e estabelece diretrizes para a formação continuada antirracista no Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. O parecer favorável aprovado diz respeito ao Substitutivo Integral nº 1, tendo sido rejeitado o texto original.
A comissão também aprovou parecer favorável ao PL 567/2024 , que institui a Política Estadual Permanente de Prevenção e Enfrentamento da Violência Obstétrica em Mato Grosso, com a finalidade de proteger mulheres negras, indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais. Além disso, a proposta cria a Semana Estadual de Combate à Violência Obstétrica. O parecer favorável também foi ao Substitutivo Integral nº 1, tendo sido rejeitado o texto original.
Ainda sobre a proteção de mulheres, foi analisado e aprovado parecer favorável ao PL 2109/2023 , que dispõe sobre a punição da violência On-line contra as mulheres e estabelece ações em parceria com as empresas Google, Facebook, Meta e YouTube para combater o discurso de ódio e exposição de fotos íntimas e falsas nas redes sociais.
Confira abaixo os projetos analisados hoje na Comissão de Direitos Humanos:
PLC 54/2022– Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n 131, de 17 de julho de 2003, º que “Institui o Estatuto da Pessoa Idosa no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”. Parecer favorável à aprovação nos termos do Substitutivo Integral nº 01 e da Emenda nº 01, restando rejeitados os PLCs apensados.
PL 282/2023– Institui a “Política Estadual Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo Institucional e de Promoção do Letramento Racial”, no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso, estabelece diretrizes para a formação continuada antirracista no Sistema Único de Saúde (SUS estadual), e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação do PL nº 282/2023, nos termos do Substitutivo Integral nº 01, restando rejeitado o texto original e seus apensos.
PL 259/2023– Institui o Selo Estadual “Empresa Amiga das Mulheres”, destinado a reconhecer, incentivar e certificar empresas e instituições que adotem políticas de promoção da equidade de gênero, prevenção à violência e ao assédio, incentivo ao protagonismo feminino, apoio à parentalidade e inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação do PL nº 592/2023, nos termos do Substitutivo Integral nº 01 e da Emenda nº 01, restando prejudicados o texto original e PLs apensados.
PL 692/2023– Estabelece diretrizes para a criação do “Protocolo Não se Cale MT” de enfrentamento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio em estabelecimentos de lazer no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação, nos termos do Substitutivo Integral nº 01, restando prejudicados os PLs apensados.
PL 1715/2023– Cria o Programa de Capacitação dos Profissionais Acompanhantes dos alunos com Transtornos do Neurodesenvolvimento e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação, restando rejeitado o PL apensado.
PL 1861/2023– Institui a Política de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão no âmbito do Estado de Mato Grosso. Parecer favorável à aprovação, restando rejeitado o PL apensado.
PL 2109/2023– Dispõe sobre a punição da Violência On-line contra as mulheres e estabelece ações em parceria com as empresas Google, Facebook, Meta e YouTube para combater o discurso de ódio e exposição de fotos íntimas e falsas nas redes sociais. Parecer favorável à aprovação, restando prejudicado o PL apensado.
PL 190/2024– Estabelece a Política Estadual de Ações Afirmativas para a Promoção da Igualdade e Equidade no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação.
PL 163/2024– Institui sobre o Direito a Negociação Especial de dívidas aos Idosos. Parecer contrário à aprovação, restando prejudicado o PL apensado.
PL 376/2024– Dispõe sobre a inclusão da imagem de um girassol nas placas de atendimento preferencial, identificando a abrangência de pessoas com deficiências ocultas no acesso a este direito. Parecer favorável à aprovação, restando rejeitado o PL apensado.
PL 567/2024– Institui a Política Estadual Permanente de Prevenção e Enfrentamento da Violência Obstétrica no Estado de Mato Grosso, com especial proteção às mulheres negras, indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, estabelece diretrizes, ações obrigatórias de implementação, mecanismos de monitoramento e a Semana Estadual de Combate à Violência Obstétrica, e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação, nos termos do Substitutivo Integral 01, acatando a Emenda nº 01, restando rejeitados o texto original e os PLS apensados.
PL 640/2024– Institui a política estadual de fomento à presença feminina em carreiras científicas no estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação restando rejeitado o PL apensado.
PL 860/2024– Dispõe sobre a criação do Programa Infância sem Racismo no Estado de Mato Grosso. Parecer contrário à aprovação.
PL 947/2024– Apoio aos Programas e Projetos de Extensão Universitária na Linha Temática “Mulheres e Relações de Gênero”. Parecer contrário à aprovação.
PL 1177/2024– Institui Garantia de Proteção e Assistência Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Calamidade Pública. Parecer contrário à aprovação, restando prejudicado o PL apensado.
PL 1418/2024– Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer contrário à aprovação por já existir legislação com mesmo tema.
PL 1439/2024– Institui o mascote da Leitura “Naninha do Bem” no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer contrário à aprovação.
PL 1463/2024– Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização e participação em palestras educativas voltadas a pais ou responsáveis legais, com foco na prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas do Estado de Mato Grosso, estabelece mecanismos de acompanhamento, feedback, avaliação de resultados e campanhas de engajamento, e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação, nos termos do Substitutivo Integral nº 01, acatando a Emenda nº 01, restando prejudicado o texto original e PLs apensados.
PL 1464/2024– Institui a Política Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Violência Vicária no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação, nos termos do Substitutivo Integral nº 01, acatando a Emenda nº 01, restando prejudicado o texto original e PLs apensados.
PL 1578/2024– Altera a Lei n. 11.909, de 01 de novembro de 2022. Parecer contrário à aprovação.
PL 1711/2024– Institui a disponibilização de cartilha ou material informativo sobre a prevenção de quedas para a pessoa idosa no sítio eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. Parecer contrário à aprovação.
PL 1919/2024– Institui o Dia do Acolhimento pela Paz no calendário oficial do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer contrário à aprovação.
PL 1921/2024– Institui o mês de agosto como o mês da Primeira Infância e integra o Mato Grosso nas ações da Lei Federal n 14.617, de 10 de julho de 2023. Parecer contrário à aprovação.
PL 267/2025– Institui a Política Estadual de Inclusão, Comunicação Acessível e Inovação Tecnológica para Pessoas Neurodivergentes e Pessoas com Deficiência no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação, nos termos do Substitutivo Integral nº 01, acatando a emenda, restando prejudicados os PLs apensados.
PL 462/2025– Dispõe sobre a criação do Programa “Comitês Locais Maria da Penha” no Estado de Mato Grosso como medida de prevenção e enfrentamento à violência doméstica, nos termos da Lei Maria da Penha. Favorável à aprovação, nos termos do Substitutivo Integral 01.
PL 1032/2025– Institui o Mapa Estadual de Inclusão para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA MAP MT), no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Parecer contrário à aprovação.
PL 1771/2025– Institui a Política Estadual de Arborização Urbana. Parecer favorável à aprovação, restando prejudicados o Substitutivo Integral nº 01 e o PL apensado.
PL 1806/2025– Institui o Programa de Apoio Integral aos Órfãos dos Servidores das Forças de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, mortos em serviço ou em razão dele. Parecer favorável à aprovação.
PL 1809/2025– Institui o Programa Estadual de Combate ao Trabalho Infantil Artístico Digital e estabelece diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes produtores de conteúdo digital no Estado de Mato Grosso. Favorável à aprovação, nos termos do Substitutivo Integral 01.
PL 1865/2025– Institui a Política Estadual de Proteção às Mulheres em Território de Mineração no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Favorável à aprovação, nos termos do Substitutivo Integral 01.
PL 210/2026– Altera a Lei n 10.816, de 28 de janeiro de 2019, para instituir diretrizes de º diagnóstico, transparência, capacitação e avaliação periódica das políticas de acesso ao serviço público estadual, e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação, restando prejudicados o Substitutivo Integral 01 e PL apensado.
PL 241/2026– Institui a Política Estadual de Memória e Reparação às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Estado de Mato Grosso, estabelece diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos, e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação.
PL 296/2026– Dispõe sobre a prevenção, combate e enfrentamento à misoginia no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação, restando prejudicados o Substitutivo Integral 01 e PLs apensados.
PL 361/2026– Estabelece diretrizes para a garantia de acessibilidade e apoio operacional às pessoas com deficiência nas rodoviárias do Estado de Mato Grosso, inclusive em viagens intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação.
PL 375/2026– Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Política Estadual de Prescrição de Exercício Físico para a Pessoa Idosa e grupos prioritários. Parecer favorável à aprovação.
PL 484/2026– Institui a Política Estadual de Integração de Dados de Saúde e Segurança para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação.
PL 565/2026– Dispõe sobre a criação de mecanismos de incentivo à participação da pessoa idosa em audiências públicas, consultas populares e espaços de controle social no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação.
PL 566– Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de Estudo de Impacto Social em propostas de políticas públicas que afetem a população idosa no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Parecer favorável à aprovação.
PL 628/2026– Dispõe sobre a possibilidade de implantação de sanitários destinados à população transexual em estabelecimentos públicos e de uso coletivo no Estado de Mato Grosso. Foi pedido vista desse projeto.
Mato Grosso
Museu de História Natural promove oficina de pipas para pais e filhos domingo
O Dia dos Pais será celebrado com criatividade, aprendizado e muita diversão no Museu de História Natural de Mato Grosso (MHNMT). Neste domingo (9), a 10ª edição da Feira Permanente promove a oficina “Pipas – Pais e Filhos”, conduzida pelo arte-educador Willian Rafael Bispo dos Santos, conhecido em todo o Estado como Gringo Pipas. A atividade convida pais e filhos a construírem suas próprias pipas e encerra a manhã com um festival que promete colorir o céu da histórica Casa Dom Aquino, proporcionando um domingo especial em meio à natureza, às margens do Rio Cuiabá, cercado por arte, cultura e história. As inscrições são limitadas.
A oficina começa às 9h30 com uma conversa sobre a origem da pipa, sua evolução ao longo da história e sua influência em importantes invenções da humanidade. Em seguida, os participantes aprendem técnicas de confecção, montagem e equilíbrio da pipa e, ao final, participam de um festival para colocar as criações no ar. Durante toda a atividade haverá brincadeiras, interação e sorteio de brindes.
“Mais do que ensinar a fazer uma pipa, queremos proporcionar um momento em família. Muitos pais brincavam de pipa quando eram crianças e agora terão a oportunidade de reviver essa lembrança ao lado dos filhos. A oficina resgata essa tradição, fortalece os vínculos familiares e mostra que a pipa também é cultura, educação e esporte”, destaca Gringo.
*O GRINGO DAS PIPAS*
Da infância humilde ao trabalho que transformou vidas, a história de Gringo Pipas começou quando ele tinha apenas quatro anos de idade. Fascinado pelas pipas, aprendeu cedo a confeccioná-las e, aos dez anos, já produzia modelos para vender de porta em porta. O que começou como uma brincadeira de infância logo se tornou seu principal lazer e sua fonte de renda.
Foi com a venda de pipas que conseguiu comprar seus próprios materiais, aperfeiçoar técnicas e transformar uma paixão em profissão. Hoje, além da produção artesanal, mantém um ateliê especializado, participa de eventos, festivais e campeonatos e ministra oficinas em diversas cidades de Mato Grosso e de outros Estados.
O trabalho social também nasceu dessa trajetória. Ao perceber o interesse das crianças que viviam nas periferias de Cuiabá, Gringo passou a realizar oficinas gratuitas em bairros populares e projetos sociais, ensinando não apenas a construir pipas, mas também valores como respeito, disciplina, convivência e responsabilidade. Muitas dessas crianças encontraram na atividade uma alternativa de lazer saudável e alguns jovens passaram, inclusive, a produzir pipas para complementar a renda familiar.
Formado em Educação Física, estudante de Psicologia e reconhecido com o título de Comendador pelo trabalho desenvolvido em comunidades, ele transformou a pipa em uma ferramenta pedagógica. Em suas oficinas, utiliza a atividade para ensinar conteúdos de História, Geografia, Matemática, Física, Arte e Educação Física, além de promover reflexões sobre bullying, preconceito, cidadania e inclusão social.
“A pipa mudou a minha vida. Foi meu brinquedo, meu lazer e também meu sustento. Hoje tenho a alegria de devolver isso para outras crianças, mostrando que elas podem aprender, sonhar e construir oportunidades por meio de uma brincadeira tão simples e tão rica culturalmente”, afirma o arte-educador que utiliza a rede social @grincopipascuiaba, no Instagram.
*DA BRINCADEIRA AO ESPORTE*
Além de símbolo da infância brasileira, a pipa também conquistou espaço como modalidade esportiva. Atualmente existem campeonatos municipais, estaduais, nacionais, sul-americanos e mundiais, reunindo atletas em disputas que avaliam técnica, criatividade, estabilidade de voo e desempenho.
Gringo é um dos principais incentivadores dessa modalidade em Mato Grosso. Presidente da Associação Mato-Grossense de Pipeiros, ele organiza festivais, competições e encontros que reúnem praticantes de diferentes idades.
Uma das maiores emoções de sua trajetória aconteceu neste ano. Em 2016, sua filha, de apenas seis anos, conquistou o título de campeã mato-grossense de pipa, reforçando que a paixão pela modalidade atravessa gerações.
“Nossa luta agora é para que Mato Grosso tenha um Pipódromo. Queremos um espaço seguro onde crianças, jovens e adultos possam praticar o esporte sem riscos, longe da rede elétrica e do trânsito. Também será um local para campeonatos, oficinas, festivais e ações educativas. Estados como São Paulo, Goiás, Espírito Santo e Rio de Janeiro já contam com esses espaços e conseguiram reduzir acidentes. Mato Grosso também merece esse avanço”, defende.
Segundo ele, o Pipódromo vai além da prática esportiva. “Quando existe um espaço apropriado, conseguimos orientar sobre segurança, combater o uso de linhas perigosas, preservar essa tradição e fortalecer um esporte que cresce a cada ano. A pipa promove inclusão social, gera renda para muitas famílias e aproxima pais e filhos por meio de uma atividade saudável.”
*PROGRAMAÇÃO NO MUSEU*
O Museu oferece programação completa para toda a família. Além da oficina, quem visitar o Museu poderá aproveitar a Feira Permanente, realizada das 9h às 17h, com entrada gratuita. O espaço reúne gastronomia regional, artesanato, produtores da economia criativa, bingo e atrações culturais em um ambiente integrado à natureza.
As crianças também poderão brincar no playground, participar das atividades de desenho e pintura junto ao painel “Traços do Tempo”, criado pelo artista Babu78 durante as comemorações dos 20 anos do Museu, além de explorar os jardins da histórica Casa Dom Aquino.
Os visitantes ainda podem conhecer a exposição permanente do Museu, formada por fósseis, vestígios arqueológicos e antropológicos que contam a formação natural e humana de Mato Grosso, além da cafeteria, loja de artesanato indígena, lago com carpas e visitas guiadas.
Gerido pelo Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (ECOSS), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT), o Museu desenvolve ações permanentes de pesquisa, educação patrimonial, preservação da memória e valorização da cultura mato-grossense, consolidando-se como um dos principais espaços culturais e ambientais do Estado.
*SERVIÇO*
A oficina “Pipas – Pais e Filhos” será realizada neste domingo (9), das 9h30 às 11h, no Museu de História Natural de Mato Grosso, localizado na Avenida Manoel José de Arruda, nº 2.000, em Cuiabá.
As inscrições custam R$ 35, são limitadas a 20 participantes e podem ser feitas pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScfax8qXQkGLA4ub-2y8uAqP1fPy349EN5qZEH0RlB-m5Hmlg/viewform.
A Feira Permanente acontece das 9h às 17h, com entrada gratuita. O Museu funciona de terça a domingo, das 8h às 18h. Os ingressos para visitação custam R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia), com entrada gratuita aos domingos e feriados. Mais informações pelo telefone (65) 99686-7701 ou pelo Instagram @museuhistorianaturalmt.
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