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Mato Grosso

Thiago Silva apresenta projeto para incentivar empregabilidade de mães atípicas

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Mato Grosso

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT),  o Projeto de Lei nº 478/2026, que institui a Política Estadual de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas em Mato Grosso. A proposta busca apoiar a inserção e reinserção no mercado de trabalho de mulheres que dedicam sua rotina ao cuidado de filhos com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento.

Segundo Thiago Silva, o projeto reconhece a realidade enfrentada diariamente por milhares de mães que, muitas vezes, precisam abrir mão da carreira profissional para garantir atendimento, acompanhamento e cuidados permanentes aos filhos.

“As mães atípicas vivem uma jornada intensa de amor, dedicação e desafios. Muitas deixam o emprego por falta de oportunidade compatível com sua rotina. Nosso projeto busca criar caminhos para garantir renda, autonomia e dignidade a essas mulheres”, afirmou o parlamentar. 

Entre as diretrizes da proposta estão a oferta de cursos de qualificação profissional, oficinas e treinamentos, apoio psicológico e social às famílias, estímulo à contratação em modalidades de trabalho remoto ou flexível, respeito à vocação profissional de cada mãe e remuneração compatível com o mercado.

O texto também autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com empresas e instituições privadas, além de conceder incentivos fiscais para ampliar oportunidades de emprego e inclusão produtiva.

Thiago Silva destacou que a pauta da inclusão precisa alcançar também quem cuida. “Quando falamos em inclusão, precisamos olhar para toda a família. Essas mães carregam responsabilidades enormes e merecem políticas públicas que ofereçam suporte real para reconstruir sua independência financeira”, ressaltou.

O deputado ainda reforçou que a medida poderá impactar positivamente milhares de lares em Mato Grosso. “Estamos defendendo oportunidade, respeito e justiça social. Fortalecer as mães atípicas é fortalecer as famílias e construir um Estado mais humano e inclusivo”, concluiu Thiago Silva.



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Mato Grosso

ALMT conquista Selo Diamante de transparência pela quarta vez consecutiva

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) conquistou, pela quarta vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento máximo concedido às instituições públicas pela qualidade da transparência e do acesso à informação. A certificação foi recebida pelo primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Dr. João (MDB), na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ao receber a certificação, Dr. João destacou o trabalho dos servidores e o apoio da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Max Russi (Pode). “É um momento de satisfação, de alegria, de glória. Quero parabenizar todos os servidores da Assembleia, principalmente o nosso controle interno, a Secretaria Geral, a Mesa Diretora e o apoio incondicional do presidente Max”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou a necessidade de aproximar o Legislativo da população. “A Assembleia já abriu muito para a população, mas tem que se abrir mais. Chamar o cidadão para dentro da Assembleia, mostrar para a sociedade o que a Assembleia faz. Nós temos esse dever de levar para a sociedade tudo o que a gente faz”, declarou Dr. João.

O Selo Diamante é destinado aos órgãos que atendem a mais de 95% dos critérios avaliados, como disponibilidade e facilidade de acesso a informações sobre despesas, contratos, licitações e pessoal.

O coordenador nacional do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, elogiou a Assembleia pelo reconhecimento. “Tem o certificado Diamante, então que seja elogiada. É um dever nosso elogiar essas instituições que têm esse nível de excelência”, disse.

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O secretário executivo nacional do PNTP, Volmar Bucco Junior, destacou os benefícios da certificação para a população. “Se alguém é Diamante, o cidadão ganha porque existem mais informações, mais transparência, e isso é democracia”, afirmou.

Durante a cerimônia, o presidente do TCE, conselheiro Waldir Teis, ressaltou a importância do acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos. “Transparência pública também é política pública”, declarou.

Avaliação nacional –Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com Tribunal de Contas da União (TCU) e o TCE, o PNTP utiliza uma metodologia padronizada para avaliar os portais de transparência dos órgãos públicos.

Nesta edição, foram avaliadas 10.803 instituições em todo o país, considerando 170 critérios. Em Mato Grosso, 300 unidades gestoras passaram pela avaliação e 138 receberam certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata.

Criado em 2022, o programa busca ampliar o acesso da população às informações públicas. As classificações são Prata, para índices de 75% a 85%; Ouro, de 85% a 95%; e Diamante, acima de 95% dos critérios atendidos.



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