Mato Grosso
Projeto de Max Russi arrecada 4,7 mil itens para indígenas
Mato Grosso
O projeto MT+Indígena, liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (Podemos), arrecadou 4.765 itens durante a campanha solidária realizada no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá, na última semana. A ação reuniu doações destinadas a indígenas em situação de vulnerabilidade e em tratamento de saúde fora de seus territórios.
Ao todo, a mobilização arrecadou 3.840 peças de roupas, 125 brinquedos, 90 pares de calçados, 580 itens de higiene pessoal e materiais de limpeza, além de 130 quilos de alimentos. O resultado reforça a proposta do MT+Indígena de unir assistência social, acolhimento e respeito à cultura dos povos originários.
Doações vão atender CASAI e territórios indígenas
Parte das doações será destinada à Casa de Saúde Indígena (CASAI) de Cuiabá. A unidade receberá 800 peças de roupas para reforçar o acolhimento de pacientes indígenas que permanecem na capital durante tratamentos de média e alta complexidade.
Além disso, os demais itens seguirão para os territórios indígenas por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Serão contemplados os DSEIs Xingu, Xavante e Araguaia, que farão a distribuição conforme as necessidades das comunidades atendidas.
Para Max, o resultado da campanha mostra a força da solidariedade e o compromisso da Assembleia Legislativa com ações concretas em favor dos povos indígenas.
“Essa arrecadação representa cuidado, respeito e responsabilidade social. Muitas famílias indígenas vêm para Cuiabá em busca de tratamento de saúde e enfrentam momentos difíceis longe de suas aldeias. Por isso, cada peça doada ajuda a oferecer mais dignidade, acolhimento e conforto”, destacou o presidente da ALMT.
Iniciativa– O programa MT+Indígena integra as ações da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Indígena da ALMT, de iniciativa de Max. A iniciativa reúne medidas voltadas à proteção, ao fortalecimento e à melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas em Mato Grosso.
Mato Grosso
ALMT inicia debate da LDO 2027 com previsão de orçamento de R$ 42,1 bilhões
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso iniciou, nesta terça-feira (7), a discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ( PLDO-692/2026 ) de 2027 durante audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A proposta prevê um orçamento de R$ 42,135 bilhões. A concessão da Revisão Geral Anual será 4,2%.
Em relação a Revisão Geral Anual (RGA), o secretário-adjunto de Orçamento da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Ricardo Capistrano, afirmou que a previsão é de o Estado conceder um reajuste de 4,2% para os servidores públicos. Esse percentual, segundo ele, vai gerar um impacto orçamentário da ordem de R$ 862,6 milhões ao ano para o estado.
“Qualquer novo incremento obrigatório de despesas dependerá estritamente da melhoria do cenário das receitas estaduais, reforçando o compromisso com a responsabilidade fiscal”, explicou Capistrano.
A proposta da LDO-2027 estabelece os objetivos, metas, indicadores e dados orçamentários que irão orientar a política fiscal do Estado no próximo exercício. O projeto faz a ligação entre o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e a Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo as prioridades da administração pública, as metas fiscais e os critérios para a alocação dos recursos entre os órgãos, secretarias, Poderes e instituições autônomas.
Durante a apresentação, foi destacado que a LDO é um dos principais instrumentos da política fiscal, ao garantir o equilíbrio entre receitas e despesas e assegurar o cumprimento das metas de resultado primário e nominal previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. O texto também fixa os parâmetros macroeconômicos que nortearão a elaboração do orçamento de 2027.
De acordo com Ricardo Capistrano, o PLDO inclui as diretrizes para a gestão das finanças públicas e da dívida estadual, servindo como base para a construção da Lei Orçamentária Anual, garantindo coerência entre o planejamento estratégico, as diretrizes orçamentárias e a execução do orçamento.
A disponibilidade financeira do Estado permanece superior ao montante da dívida consolidada bruta, o que, segundo Ricardo Capistrano, demonstra a solidez da gestão fiscal. O indicador evidencia que Mato Grosso mantém capacidade financeira para honrar seus compromissos e preservar o equilíbrio das contas públicas, reforçando o compromisso com a sustentabilidade fiscal.
Em 2027, a previsão para a renúncia fiscal bruta é da ordem de R$ 13,912 bilhões. Enquanto o valor líquido chega a R$ 13.209 bilhões. O ICMS concentra o maior impacto, com renúncia estimada de R$ 12,09 bilhões. “Esse valor reflete as políticas de incentivo à competitividade”, disse Capistrano.
Outro ponto discutido durante a audiência pública foi o impacto financeiro que a Reforma Tributária acarretará com o fim da chamada “dobra do Fethab” (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) estima-se impacto negativo na arrecadação estadual para 2027 que, segundo Capistrano, deve chegar em R$ 1,27 bilhão.
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