Mato Grosso
Lei abre portas para o primeiro emprego e impulsiona qualificação dos jovens
Mato Grosso
Garantir oportunidades para os jovens ingressarem no mercado de trabalho é um dos grandes desafios da atualidade. Com o objetivo de promover a inclusão produtiva e ampliar as perspectivas profissionais da juventude mato-grossense, a Lei 13.371/2026 do Primeiro Emprego busca incentivar a capacitação profissional e facilitar a inserção dos jovens no mundo do trabalho.
A legislação é fruto de projeto de lei do deputado Thiago Silva (MDB) e foi criada para estimular políticas públicas voltadas à qualificação de adolescentes e jovens, fortalecendo a parceria entre o poder público, instituições de ensino e setor produtivo, de forma a preparar a nova geração para as demandas do mercado.
Segundo Thiago Silva, a falta de experiência profissional é uma das principais barreiras enfrentadas pelos jovens que buscam a primeira oportunidade de trabalho. Por isso, a lei tem como foco incentivar programas de formação, estágios, aprendizagem e ações que contribuam para a empregabilidade da juventude.
“Todo jovem merece a oportunidade de construir seu futuro por meio do trabalho. Sabemos que o primeiro emprego é uma porta que se abre para novas conquistas, independência financeira e crescimento profissional. Nossa lei busca justamente criar mecanismos que aproximem os jovens das oportunidades e da qualificação necessária para ingressar no mercado”, destacou o parlamentar.
Professor e economista, Thiago Silva tem defendido políticas voltadas à educação, inovação e geração de emprego e renda. O parlamentar também é um dos idealizadores de programas de qualificação profissional que já beneficiaram milhares de pessoas em Mato Grosso, oferecendo cursos em áreas com grande demanda de mão de obra.
Entre essas iniciativas está o programa Qualifica MT, que tem levado cursos profissionalizantes para diversos municípios, preparando jovens e trabalhadores para atuar em setores como tecnologia, mecânica, energia solar, informática, operação de máquinas, vendas e outras áreas estratégicas para a economia estadual. “Conseguir o primeiro emprego é difícil e vejo que com esta nova lei, irá facilitar para nós jovens”, afirmou a estudante Luiza Pereira.
Para Thiago, investir na juventude é investir no desenvolvimento de Mato Grosso. “Quando oferecemos capacitação e oportunidades aos nossos jovens, estamos fortalecendo a economia, reduzindo desigualdades e construindo um futuro melhor para toda a sociedade. A juventude precisa ser protagonista e ter acesso às ferramentas necessárias para realizar seus sonhos”, afirmou.
A Lei do Primeiro Emprego está em vigor desde o dia 18 de maio desse ano.
Mato Grosso
ALMT conquista Selo Diamante de transparência pela quarta vez consecutiva
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) conquistou, pela quarta vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento máximo concedido às instituições públicas pela qualidade da transparência e do acesso à informação. A certificação foi recebida pelo primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Dr. João (MDB), na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ao receber a certificação, Dr. João destacou o trabalho dos servidores e o apoio da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Max Russi (Pode). “É um momento de satisfação, de alegria, de glória. Quero parabenizar todos os servidores da Assembleia, principalmente o nosso controle interno, a Secretaria Geral, a Mesa Diretora e o apoio incondicional do presidente Max”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou a necessidade de aproximar o Legislativo da população. “A Assembleia já abriu muito para a população, mas tem que se abrir mais. Chamar o cidadão para dentro da Assembleia, mostrar para a sociedade o que a Assembleia faz. Nós temos esse dever de levar para a sociedade tudo o que a gente faz”, declarou Dr. João.
O Selo Diamante é destinado aos órgãos que atendem a mais de 95% dos critérios avaliados, como disponibilidade e facilidade de acesso a informações sobre despesas, contratos, licitações e pessoal.
O coordenador nacional do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, elogiou a Assembleia pelo reconhecimento. “Tem o certificado Diamante, então que seja elogiada. É um dever nosso elogiar essas instituições que têm esse nível de excelência”, disse.
O secretário executivo nacional do PNTP, Volmar Bucco Junior, destacou os benefícios da certificação para a população. “Se alguém é Diamante, o cidadão ganha porque existem mais informações, mais transparência, e isso é democracia”, afirmou.
Durante a cerimônia, o presidente do TCE, conselheiro Waldir Teis, ressaltou a importância do acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos. “Transparência pública também é política pública”, declarou.
Avaliação nacional –Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com Tribunal de Contas da União (TCU) e o TCE, o PNTP utiliza uma metodologia padronizada para avaliar os portais de transparência dos órgãos públicos.
Nesta edição, foram avaliadas 10.803 instituições em todo o país, considerando 170 critérios. Em Mato Grosso, 300 unidades gestoras passaram pela avaliação e 138 receberam certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
Criado em 2022, o programa busca ampliar o acesso da população às informações públicas. As classificações são Prata, para índices de 75% a 85%; Ouro, de 85% a 95%; e Diamante, acima de 95% dos critérios atendidos.
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