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Diamantino participa de Seminário Nacional sobre Educação Especial Inclusiva
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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Educação, participou nos dias 17 e 18 de junho do Seminário Nacional de Educação Especial Inclusão: “Um Compromisso Ético e Humano”, realizado em Cuiabá (MT). o evento reuniu mais de 800 participantes, entre representantes dos 142 municípios de Mato Grosso e de outros estados brasileiros promovendo um amplo espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências.
O Seminário Nacional de Educação Especial Inclusiva teve como principal objetivo fortalecer as políticas públicas de educação inclusiva, ampliando o acesso à educação de qualidade, a permanência e a aprendizagem dos estudantes com deficiências.
A Secretária Municipal de Educação, Valéria Neves, ressaltou a importância do seminário para fortalecer as ações de inclusão na rede municipal de ensino.
“Participar do seminário foi importante porque tivemos acesso a experiências e metodologias que podem fortalecer o trabalho realizado nas escolas. Esse conhecimento contribui para aprimorar o atendimento aos estudantes, apoiar os profissionais da educação e qualificar as ações desenvolvidas pela rede municipal de ensino.”
O seminário abordou temas como o diagnóstico territorial da Educação Especial, a integração das ações entre educação, saúde, assistência social e justiça, os impactos da judicialização e do uso excessivo de laudos médicos no processo educacional, além do planejamento e do financiamento das políticas públicas voltadas à Educação Especial.
O encontro foi promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Brasil), o o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Mato Grosso), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto Articule.
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Diamantino recebe Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública
O município de Diamantino recebeu, nesta quinta-feira (19.11), o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), referente ao 5º ciclo de avaliação, realizado em 2026. A certificação foi entregue durante solenidade promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), no auditório da Escola Superior de Contas, em Cuiabá.
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas, e tem como objetivo avaliar e incentivar a transparência ativa dos órgãos públicos, ampliando o acesso da população às informações sobre a administração pública.
A avaliação considera 181 critérios relacionados à divulgação de informações nos portais institucionais, incluindo dados sobre receitas, despesas, licitações, contratos, servidores, planejamento e prestação de contas. Os resultados são classificados em três categorias de reconhecimento: Prata, Ouro e Diamante, conforme o desempenho alcançado pelas instituições.
O processo de avaliação ocorre em três etapas. Inicialmente, os próprios órgãos realizam uma autoavaliação, por meio do preenchimento de um questionário eletrônico. Na sequência, as informações passam por validação técnica das equipes de auditoria dos Tribunais de Contas. A última etapa corresponde à garantia da qualidade, sob responsabilidade da Atricon, que também coordena a divulgação dos resultados.
O prefeito Chico Mendes destacou a importância do reconhecimento e o trabalho conjunto das equipes municipais para fortalecer a transparência na administração pública.
“Esse reconhecimento é resultado do empenho de muitos servidores e de um trabalho integrado entre as secretarias municipais. Transparência é compromisso com a população, é garantir que o cidadão tenha acesso às informações e possa acompanhar como os recursos públicos são aplicados.”
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