Mato Grosso
Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto contra telemarketing abusivo
Mato Grosso
Em reunião realizada nesta terça-feira (23), a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em sua quarta reunião hibrida de 2026, aprovou os nove pareceres aos projetos de leis que estavam na pauta à discussões votação. Oito deles tinham pareceres pela aprovação e um pela rejeição.
O presidente da Comissão, deputado estadual Faissal Calil (PL), destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 515/2026 , de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que proíbe práticas abusivas de telemarketing realizadas por imobiliárias e empresas correlatas.
Segundo Faissal, a medida atende a uma demanda da população e busca combater o excesso de ligações e mensagens enviadas de forma insistente aos consumidores após demonstrarem interesse ou visitarem imóveis.
O deputado afirmou que também foi vítima desse tipo de abordagem e ressaltou que a prática interfere diretamente na rotina profissional e pessoal dos cidadãos. Ele lembrou que, atualmente, o telefone celular se tornou uma ferramenta indispensável de trabalho, especialmente em atividades realizadas de forma híbrida, como reuniões, sessões legislativas e audiências judiciais.
Para o parlamentar, as ligações incessantes prejudicam a produtividade e a comunicação, motivo pelo qual defendeu a rápida implementação da futura legislação, classificando-se como um dos principais apoiadores da proposta.
A comissão aprovou também o Projeto de Lei nº 1133/2025 , de autoria do deputado Elizeu Nascimento (NOVO), que assegura aos consumidores de serviços de energia elétrica o direito à remoção e reinstalação gratuita de postes instalados de forma inadequada, tanto em áreas urbanas quanto rurais.
A proposta tem como objetivo garantir o bem-estar da população, promover a acessibilidade e eliminar obstáculos que comprometem a circulação e o uso adequado dos imóveis.
Ao defender a aprovação da matéria, o presidente da comissão, deputado Faissal Calil, citou o caso de uma moradora que enfrenta dificuldades devido à localização de um poste em frente ao seu estabelecimento comercial. Segundo ele, o projeto busca assegurar que os consumidores possam solicitar a realocação dessas estruturas sem arcar com custos adicionais.
“A iniciativa representa um avanço importante na defesa dos direitos da população mato-grossense e contribuirá para solucionar problemas recorrentes enfrentados por proprietários de residências e comércios”, afirmou o parlamentar.
Outros sete projetos de lei que tiveram seus pareceres aprovados pela comissão:
PL nº 1068/2025 – autor deputado Valdir Barranco (PT) – Veda, no Estado de Mato Grosso, a publicidade, o patrocínio e a promoção de jogos de azar eletrônicos, bem como apostas que envolvam resultados de eleições, e dá outras providências. Parecer do relator pela aprovação.
PL nº 1041/2025 – autor deputado Wilson Santos (PSD) – Proíbe o bloqueio remoto de veículos locados por empresas locadoras de veículos em razão de inadimplemento contratual. Parecer do relator pela aprovação.
PL nº 468/2026 – autor deputado Elizeu Nascimento (NOVO) – Dispõe sobre a vedação de reajustes de mensalidades de planos de saúde baseados exclusivamente na idade ou condição de saúde específica de menores de 18 anos, pessoas com deficiência e maiores de 60 anos, no âmbito do Estado de Mato Grosso. Parecer do relator pela rejeição.
PL nº 513/2026 – autor deputado Wilson Santos (PSD) – Autoriza a realização de análise certificada de qualidade do etanol pelas usinas produtoras no Estado de Mato Grosso, mediante acreditação técnica, estabelece mecanismos de transparência digital, define infrações e dá outras providências. Parecer do relator pela aprovação.
PL nº 523/2026 – autor deputado Elizeu Nascimento (NOVO) – Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de entrega (delivery) on-line de alimentos a aceitarem em suas plataformas o cadastramento apenas de estabelecimentos que quantifiquem os pesos ou volumes de seus produtos, no âmbito do Estado de Mato Grosso. Parecer do relator pela aprovação.
PL nº 558/2026 – autor deputado Elizeu Nascimento (NOVO) – Institui a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável do Setor Bioenergético no Estado de Mato Grosso. Parecer do relator pela aprovação.
PL nº 185/2026 – autor deputado Juca do Guaraná (PSDB) – Assegura o acesso dos profissionais de educação física particular às academias de ginástica e similares para o acompanhamento de seus clientes. Parecer do relator pela aprovação.
Mato Grosso
Museu de História Natural promove oficina de pipas para pais e filhos domingo
O Dia dos Pais será celebrado com criatividade, aprendizado e muita diversão no Museu de História Natural de Mato Grosso (MHNMT). Neste domingo (9), a 10ª edição da Feira Permanente promove a oficina “Pipas – Pais e Filhos”, conduzida pelo arte-educador Willian Rafael Bispo dos Santos, conhecido em todo o Estado como Gringo Pipas. A atividade convida pais e filhos a construírem suas próprias pipas e encerra a manhã com um festival que promete colorir o céu da histórica Casa Dom Aquino, proporcionando um domingo especial em meio à natureza, às margens do Rio Cuiabá, cercado por arte, cultura e história. As inscrições são limitadas.
A oficina começa às 9h30 com uma conversa sobre a origem da pipa, sua evolução ao longo da história e sua influência em importantes invenções da humanidade. Em seguida, os participantes aprendem técnicas de confecção, montagem e equilíbrio da pipa e, ao final, participam de um festival para colocar as criações no ar. Durante toda a atividade haverá brincadeiras, interação e sorteio de brindes.
“Mais do que ensinar a fazer uma pipa, queremos proporcionar um momento em família. Muitos pais brincavam de pipa quando eram crianças e agora terão a oportunidade de reviver essa lembrança ao lado dos filhos. A oficina resgata essa tradição, fortalece os vínculos familiares e mostra que a pipa também é cultura, educação e esporte”, destaca Gringo.
*O GRINGO DAS PIPAS*
Da infância humilde ao trabalho que transformou vidas, a história de Gringo Pipas começou quando ele tinha apenas quatro anos de idade. Fascinado pelas pipas, aprendeu cedo a confeccioná-las e, aos dez anos, já produzia modelos para vender de porta em porta. O que começou como uma brincadeira de infância logo se tornou seu principal lazer e sua fonte de renda.
Foi com a venda de pipas que conseguiu comprar seus próprios materiais, aperfeiçoar técnicas e transformar uma paixão em profissão. Hoje, além da produção artesanal, mantém um ateliê especializado, participa de eventos, festivais e campeonatos e ministra oficinas em diversas cidades de Mato Grosso e de outros Estados.
O trabalho social também nasceu dessa trajetória. Ao perceber o interesse das crianças que viviam nas periferias de Cuiabá, Gringo passou a realizar oficinas gratuitas em bairros populares e projetos sociais, ensinando não apenas a construir pipas, mas também valores como respeito, disciplina, convivência e responsabilidade. Muitas dessas crianças encontraram na atividade uma alternativa de lazer saudável e alguns jovens passaram, inclusive, a produzir pipas para complementar a renda familiar.
Formado em Educação Física, estudante de Psicologia e reconhecido com o título de Comendador pelo trabalho desenvolvido em comunidades, ele transformou a pipa em uma ferramenta pedagógica. Em suas oficinas, utiliza a atividade para ensinar conteúdos de História, Geografia, Matemática, Física, Arte e Educação Física, além de promover reflexões sobre bullying, preconceito, cidadania e inclusão social.
“A pipa mudou a minha vida. Foi meu brinquedo, meu lazer e também meu sustento. Hoje tenho a alegria de devolver isso para outras crianças, mostrando que elas podem aprender, sonhar e construir oportunidades por meio de uma brincadeira tão simples e tão rica culturalmente”, afirma o arte-educador que utiliza a rede social @grincopipascuiaba, no Instagram.
*DA BRINCADEIRA AO ESPORTE*
Além de símbolo da infância brasileira, a pipa também conquistou espaço como modalidade esportiva. Atualmente existem campeonatos municipais, estaduais, nacionais, sul-americanos e mundiais, reunindo atletas em disputas que avaliam técnica, criatividade, estabilidade de voo e desempenho.
Gringo é um dos principais incentivadores dessa modalidade em Mato Grosso. Presidente da Associação Mato-Grossense de Pipeiros, ele organiza festivais, competições e encontros que reúnem praticantes de diferentes idades.
Uma das maiores emoções de sua trajetória aconteceu neste ano. Em 2016, sua filha, de apenas seis anos, conquistou o título de campeã mato-grossense de pipa, reforçando que a paixão pela modalidade atravessa gerações.
“Nossa luta agora é para que Mato Grosso tenha um Pipódromo. Queremos um espaço seguro onde crianças, jovens e adultos possam praticar o esporte sem riscos, longe da rede elétrica e do trânsito. Também será um local para campeonatos, oficinas, festivais e ações educativas. Estados como São Paulo, Goiás, Espírito Santo e Rio de Janeiro já contam com esses espaços e conseguiram reduzir acidentes. Mato Grosso também merece esse avanço”, defende.
Segundo ele, o Pipódromo vai além da prática esportiva. “Quando existe um espaço apropriado, conseguimos orientar sobre segurança, combater o uso de linhas perigosas, preservar essa tradição e fortalecer um esporte que cresce a cada ano. A pipa promove inclusão social, gera renda para muitas famílias e aproxima pais e filhos por meio de uma atividade saudável.”
*PROGRAMAÇÃO NO MUSEU*
O Museu oferece programação completa para toda a família. Além da oficina, quem visitar o Museu poderá aproveitar a Feira Permanente, realizada das 9h às 17h, com entrada gratuita. O espaço reúne gastronomia regional, artesanato, produtores da economia criativa, bingo e atrações culturais em um ambiente integrado à natureza.
As crianças também poderão brincar no playground, participar das atividades de desenho e pintura junto ao painel “Traços do Tempo”, criado pelo artista Babu78 durante as comemorações dos 20 anos do Museu, além de explorar os jardins da histórica Casa Dom Aquino.
Os visitantes ainda podem conhecer a exposição permanente do Museu, formada por fósseis, vestígios arqueológicos e antropológicos que contam a formação natural e humana de Mato Grosso, além da cafeteria, loja de artesanato indígena, lago com carpas e visitas guiadas.
Gerido pelo Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (ECOSS), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT), o Museu desenvolve ações permanentes de pesquisa, educação patrimonial, preservação da memória e valorização da cultura mato-grossense, consolidando-se como um dos principais espaços culturais e ambientais do Estado.
*SERVIÇO*
A oficina “Pipas – Pais e Filhos” será realizada neste domingo (9), das 9h30 às 11h, no Museu de História Natural de Mato Grosso, localizado na Avenida Manoel José de Arruda, nº 2.000, em Cuiabá.
As inscrições custam R$ 35, são limitadas a 20 participantes e podem ser feitas pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScfax8qXQkGLA4ub-2y8uAqP1fPy349EN5qZEH0RlB-m5Hmlg/viewform.
A Feira Permanente acontece das 9h às 17h, com entrada gratuita. O Museu funciona de terça a domingo, das 8h às 18h. Os ingressos para visitação custam R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia), com entrada gratuita aos domingos e feriados. Mais informações pelo telefone (65) 99686-7701 ou pelo Instagram @museuhistorianaturalmt.
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