Várzea Grande
Câmara de VG promove audiência sobre delinquência juvenil — Câmara Municipal
Várzea Grande
A Câmara Municipal de Várzea Grande realizou, na noite desta quinta-feira (7), uma Audiência Pública no plenário da Casa de Leis para debater a delinquência juvenil e a reincidência criminal no município. O encontro reuniu autoridades do sistema de Justiça, representantes das forças de segurança, professores, estudantes e membros da sociedade civil.
A iniciativa partiu dos alunos do curso de Direito do Centro Universitário de Várzea Grande (UNIVAG), em parceria com o vereador Bráz Jaciro, 2º vice-presidente do Poder Legislativo Municipal.
O objetivo da audiência foi promover o diálogo sobre os desafios enfrentados pelo município em relação à criminalidade envolvendo jovens, além de discutir possíveis soluções por meio de políticas públicas voltadas à prevenção, ressocialização e fortalecimento de ações integradas entre os poderes e a sociedade.
Durante o encontro, o vereador Bráz Jaciro agradeceu a presença das autoridades, professores, estudantes e da população, destacando a importância da participação da juventude nos debates sociais.
“É fundamental incentivar os jovens a participarem dessas discussões e refletirem sobre temas que impactam diretamente a sociedade. O debate é um passo importante para construirmos soluções coletivas para Várzea Grande”, afirmou o parlamentar.
Participaram da audiência o juiz de Direito Dr. Maurício Alexandre Ribeiro, o promotor de Justiça Dr. Silvio Rodrigues, a defensora pública Drª Cleide Regina Ribeiro, o coronel da Polícia Militar Júlio Martins de Carvalho, o delegado de Polícia Vinicius Nazário, além dos professores e advogados Jonatas Peixoto e Rafael Pimenta.
A audiência foi aberta ao público, permitindo a participação popular por meio de sugestões e manifestações sobre o tema.
A Câmara Municipal de Várzea Grande reforçou, ao final do evento, o compromisso com a promoção de espaços democráticos de diálogo e construção de soluções para os desafios enfrentados pela população várzea-grandense.
Várzea Grande
Justiça reconhece cumprimento de obrigações de transparência pela Câmara de Várzea Grande — Câmara Municipal
A Justiça reconheceu o cumprimento integral das obrigações de transparência impostas à Câmara Municipal de Várzea Grande em ação civil pública movida pelo Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania. A decisão foi proferida pelo juiz Francisco Ney Gaíva, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande.
Na decisão, o magistrado concluiu que o Poder Legislativo comprovou o atendimento de todas as determinações judiciais relacionadas ao acesso à informação e à transparência pública, extinguindo a execução dessa parte do processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Entre as medidas reconhecidas como cumpridas estão a disponibilização do Portal da Transparência, a implantação do Serviço Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), a publicação periódica do lotacionograma e a disponibilização da legislação municipal e dos processos legislativos no portal oficial da Câmara.
Conforme a decisão, a documentação apresentada pela Procuradoria-Geral da Câmara demonstrou o funcionamento efetivo dos sistemas exigidos pela sentença, incluindo ferramentas de consulta pública, informações sobre servidores, pautas, atas das sessões e acesso à legislação municipal. O juiz também destacou que a parte autora foi intimada para se manifestar sobre os documentos apresentados, mas não apresentou impugnação.
Outro ponto decidido pelo magistrado foi o acolhimento da impugnação apresentada pela Câmara quanto ao pagamento dos honorários advocatícios fixados no processo. A decisão reconheceu que a Câmara Municipal possui personalidade judiciária apenas para defesa de suas prerrogativas institucionais, mas não personalidade jurídica própria para responder por obrigações patrimoniais.
Com esse entendimento, a execução do valor referente aos honorários advocatícios foi redirecionada ao Município de Várzea Grande, em conformidade com o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, por meio do Tema Repetitivo nº 348 e da Súmula nº 525.
A decisão reforça que as determinações relacionadas à transparência e ao acesso à informação foram integralmente atendidas pela Câmara Municipal de Várzea Grande, reconhecendo o cumprimento da sentença e encerrando essa etapa da execução judicial.
Patrulha do Silêncio realiza fiscalização conjunta e registra sete autos de infração e quatro apreensões em Primavera do Leste
Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses avançam em Sinop; confira os resultados desta segunda-feira (27)
Defesa Civil de Primavera do Leste orienta população sobre cuidados durante período de calor intenso e efeitos do El Niño
Prefeitura de Sinop determina que empresa refaça obra de asfalto da rua Alberto Baranjak
Prefeitura monta rota exclusiva para ônibus, táxis e transporte por aplicativo para 52ª Exposul
Prefeitura de Poconé atualiza Inventário Turístico para fortalecer o setor no município
A Prefeitura Municipal de Poconé, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, realizou uma reunião de alinhamento com a equipe...
EMENDA DE R$ 2 MILHÕES *De obra abandonada a UBS para 40 mil moradores: Wilson Santos acompanha reta final das obras no São João Del Rey*
As obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São João Del Rey, em Cuiabá, avançam para a fase...
O cenário político de Mato Grosso para as eleições ao Governo do Estado ganhou novos contornos
O cenário político de Mato Grosso para as eleições ao Governo do Estado ganhou novos contornos nesta sexta-feira (24). O...
HERÓIS DE FARDA Polícia Militar resgata bebê de oito meses engasgada em Alta Floresta
HERÓIS DE FARDA Polícia Militar resgata bebê de oito meses engasgada em Alta Floresta Vítima recebeu os primeiros socorros e...
Após chegar em casa de madrugada, uma jovem foi atacada pela mãe, que utilizou um capacete e uma vara de goiabeira para agredi-la.”
Uma moradora de Cáceres (225 km de Cuiabá) foi presa em flagrante na madrugada deste domingo (26) após ser denunciada...
Polícia Civil desarticula operação de facção em Confresa; gerente do tráfico é preso
Um homem de 30 anos, apontado como um dos principais gerentes de uma facção criminosa, foi preso na manhã de...
Esporte e Solidariedade: Copa Maria Avallone movimenta Cuiabá com torneio e ação social
Evento acontece neste fim de semana (25 e 26) no Complexo Dom Aquino, unindo disputas de voleibol e arrecadação de...
Brasil anuncia jogadores que disputarão 3ª semana da Liga das Nações
A seleção brasileira masculina de vôlei entra em quadra nesta quarta-feira (15) contra a França, atual bicampeã olímpica, em Chicago...
Brasil vai às quartas do Mundial de vôlei sentado nos dois naipes
O aproveitamento do Brasil no Campeonato Mundial de vôlei sentado, em Hanghzou (China), permanece 100%. Na madrugada desta terça-feira (14),...
FESTIVAL DE INVERNO 2026 TERÁ SHOW INTERNACIONAL E MAIS DE 300 VAGAS EM OFICINAS CULTURAIS
Redação Chapada dos Guimarães se prepara para receber, de 23 de julho a 2 de agosto, mais uma edição do...
Acessibilidade na CASACOR SP garante experiência para PCDs
A CASACOR São Paulo 2026, a maior mostra de arquitetura, design, arte e paisagismo das Américas, realizará nesta edição um...
Lab Novas Histórias abre inscrições para edição de 30 anos
O Lab Novas Histórias, reconhecido como o laboratório de roteiros mais tradicional do país, acaba de abrir inscrições para edição...
-
Cuiabá4 dias atrásEmenda proposta por Wilson Santos faz Cuiabá avançar na implantação de loteamento popular*
-
Cidades1 dia atrásSecretário de Educação e vice-prefeita de Poconé embarcam para os EUA em busca de conhecimento em Harvard
-
Primavera do Leste4 dias atrásPrimavera do Leste realiza 1º Workshop para construção do Plano Municipal de Turismo
-
Diamantino4 dias atrásPrefeitura de Diamantino divulga os valores do VTN para o exercício de 2026
-
Primavera do Leste4 dias atrásPrimavera do Leste fortalece produção artesanal e busca ampliar mercado para produtos da Agroindústria São José
-
Diamantino4 dias atrásPrefeitura de Diamantino participa de encontro nacional da CNEC voltado ao fortalecimento da educação
-
Várzea Grande4 dias atrásJustiça reconhece cumprimento de obrigações de transparência pela Câmara de Várzea Grande — Câmara Municipal
-
Primavera do Leste4 dias atrásPrefeitura de Primavera do Leste revitaliza Albergue Municipal e investe em mais segurança e dignidade para usuários