Várzea Grande
Câmara aprova Projeto de Lei que cria o Programa Municipal “Adote uma Árvore” em Várzea Grande — Câmara Municipal
Várzea Grande
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, por unanimidade, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 94/2026, de autoria da vereadora Lucélia de Oliveira Moreira e do vereador Cilço da Cruz Filho, que institui o Programa Municipal “Adote uma Árvore – Incentivo Verde”.
A proposta tem como objetivo promover a arborização urbana por meio da adesão voluntária da população, empresas e instituições, incentivando o plantio e a conservação de árvores adequadas aos espaços públicos do município.
Durante a discussão da matéria em plenário, a vereadora Lucélia de Oliveira destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento sustentável de Várzea Grande.
“Este projeto tem como objetivo incentivar a arborização urbana de forma organizada e responsável, envolvendo a população, empresas e instituições no plantio de árvores adequadas para a nossa cidade, ajudando a reduzir o calor, melhorar a qualidade de vida, a qualidade do ar e tornar Várzea Grande mais verde, sustentável e humana”, afirmou a parlamentar.
O Programa Municipal “Adote uma Árvore – Incentivo Verde” busca ampliar a participação da sociedade nas ações de preservação ambiental, fortalecendo a consciência ecológica e contribuindo para a construção de uma cidade mais arborizada e acolhedora para as futuras gerações.
A iniciativa também estimula a cooperação entre o poder público e a comunidade na conservação dos espaços urbanos, promovendo benefícios ambientais, paisagísticos e sociais para o município.
Com a aprovação em plenário, o Projeto de Lei segue agora para apreciação do Poder Executivo Municipal, que poderá sancionar ou vetar a proposta conforme prevê a legislação.
A medida reforça o compromisso da Câmara Municipal de Várzea Grande com o desenvolvimento sustentável, a preservação ambiental e a implementação de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.
Várzea Grande
Justiça reconhece cumprimento de obrigações de transparência pela Câmara de Várzea Grande — Câmara Municipal
A Justiça reconheceu o cumprimento integral das obrigações de transparência impostas à Câmara Municipal de Várzea Grande em ação civil pública movida pelo Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania. A decisão foi proferida pelo juiz Francisco Ney Gaíva, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande.
Na decisão, o magistrado concluiu que o Poder Legislativo comprovou o atendimento de todas as determinações judiciais relacionadas ao acesso à informação e à transparência pública, extinguindo a execução dessa parte do processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Entre as medidas reconhecidas como cumpridas estão a disponibilização do Portal da Transparência, a implantação do Serviço Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), a publicação periódica do lotacionograma e a disponibilização da legislação municipal e dos processos legislativos no portal oficial da Câmara.
Conforme a decisão, a documentação apresentada pela Procuradoria-Geral da Câmara demonstrou o funcionamento efetivo dos sistemas exigidos pela sentença, incluindo ferramentas de consulta pública, informações sobre servidores, pautas, atas das sessões e acesso à legislação municipal. O juiz também destacou que a parte autora foi intimada para se manifestar sobre os documentos apresentados, mas não apresentou impugnação.
Outro ponto decidido pelo magistrado foi o acolhimento da impugnação apresentada pela Câmara quanto ao pagamento dos honorários advocatícios fixados no processo. A decisão reconheceu que a Câmara Municipal possui personalidade judiciária apenas para defesa de suas prerrogativas institucionais, mas não personalidade jurídica própria para responder por obrigações patrimoniais.
Com esse entendimento, a execução do valor referente aos honorários advocatícios foi redirecionada ao Município de Várzea Grande, em conformidade com o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, por meio do Tema Repetitivo nº 348 e da Súmula nº 525.
A decisão reforça que as determinações relacionadas à transparência e ao acesso à informação foram integralmente atendidas pela Câmara Municipal de Várzea Grande, reconhecendo o cumprimento da sentença e encerrando essa etapa da execução judicial.
Esporte e Solidariedade: Copa Maria Avallone movimenta Cuiabá com torneio e ação social
Prefeitura garante apoio para 4ª exposição de carros antigos em Rondonópolis
ViraSaúde avança na redução de filas históricas e amplia acesso a consultas e tratamentos especializados em Primavera do Leste
Município realiza feira para valorização da merenda escolar saudável e da agricultura familiar
Prefeitura de Primavera do Leste revitaliza Albergue Municipal e investe em mais segurança e dignidade para usuários
Lucimar Campos declara apoio à pré-candidatura de Jayme Campos ao Governo de Mato Grosso
A ex-prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos, reforçou, nesta semana, seu apoio à pré-candidatura do senador Jayme Campos (União Brasil)...
Energia solar entra na pauta da pré-campanha de Janaina Riva após reunião com integradores do setor
A deputada estadual e pré-candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) participou, na noite de ontem (22), de uma reunião com...
Pivetta destaca municipalismo para otimizar serviços públicos em MT
Redação O governador Otaviano Pivetta destacou que a parceria entre Estado e municípios é fundamental para fortalecer a gestão pública...
Polícia Civil desarticula operação de facção em Confresa; gerente do tráfico é preso
Um homem de 30 anos, apontado como um dos principais gerentes de uma facção criminosa, foi preso na manhã de...
Furto de energia registrado no primeiro semestre em MT seria suficiente para abastecer 90 mil casas por um mês
Entre janeiro e junho deste ano, 19,6 gigawatt-hora (GWh) de energia consumida em Mato Grosso não passaram pelos sistemas de...
Polícia Civil cumpre 20 ordens judiciais contra investigados por tráfico de drogas em Rosário Oeste
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15.7), a sexta fase da Operação Devastate para cumprimento de 20 ordens...
Esporte e Solidariedade: Copa Maria Avallone movimenta Cuiabá com torneio e ação social
Evento acontece neste fim de semana (25 e 26) no Complexo Dom Aquino, unindo disputas de voleibol e arrecadação de...
Brasil anuncia jogadores que disputarão 3ª semana da Liga das Nações
A seleção brasileira masculina de vôlei entra em quadra nesta quarta-feira (15) contra a França, atual bicampeã olímpica, em Chicago...
Brasil vai às quartas do Mundial de vôlei sentado nos dois naipes
O aproveitamento do Brasil no Campeonato Mundial de vôlei sentado, em Hanghzou (China), permanece 100%. Na madrugada desta terça-feira (14),...
FESTIVAL DE INVERNO 2026 TERÁ SHOW INTERNACIONAL E MAIS DE 300 VAGAS EM OFICINAS CULTURAIS
Redação Chapada dos Guimarães se prepara para receber, de 23 de julho a 2 de agosto, mais uma edição do...
Acessibilidade na CASACOR SP garante experiência para PCDs
A CASACOR São Paulo 2026, a maior mostra de arquitetura, design, arte e paisagismo das Américas, realizará nesta edição um...
Lab Novas Histórias abre inscrições para edição de 30 anos
O Lab Novas Histórias, reconhecido como o laboratório de roteiros mais tradicional do país, acaba de abrir inscrições para edição...
-
Cuiabá6 dias atrásAgitando a Resistência Negra reúne cultura, debates e homenageia 30 referências da luta antirracista em Cuiabá
-
Entretenimento6 dias atrás
FESTIVAL DE INVERNO 2026 TERÁ SHOW INTERNACIONAL E MAIS DE 300 VAGAS EM OFICINAS CULTURAIS
-
Várzea Grande2 dias atrásJustiça reconhece cumprimento de obrigações de transparência pela Câmara de Várzea Grande — Câmara Municipal
-
Cuiabá2 dias atrásEmenda proposta por Wilson Santos faz Cuiabá avançar na implantação de loteamento popular*
-
Primavera do Leste6 dias atrásPrimavera do Leste abre processo seletivo com 331 vagas para fortalecer a atenção básica em saúde
-
Primavera do Leste2 dias atrásPrimavera do Leste fortalece produção artesanal e busca ampliar mercado para produtos da Agroindústria São José
-
Primavera do Leste2 dias atrásPrimavera do Leste realiza 1º Workshop para construção do Plano Municipal de Turismo
-
Diamantino2 dias atrásPrefeitura de Diamantino divulga os valores do VTN para o exercício de 2026