Mato Grosso
AL aprova projeto de Diego Guimarães que zera ICMS por 5 anos e reduz 50% do IPVA comercial no Centro Histórico
Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 25/2025 , de autoria do deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), que institui a Política Estadual Tributária de Incentivo à Revitalização do Comércio dos Centros Históricos.O PLC prevê que o comércio e o cenário imobiliário do Centro Histórico de Cuiabá ganhem novo fôlego econômico. O texto agora segue para sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).
A proposta traz um pacote de agressivos incentivos fiscais para reverter o esvaziamento econômico e o abandono de prédios históricos na capital Cuiabá e também em cidades polo do Estado de Mato Grosso. O principal destaque do projeto é a concessão de isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante os primeiros cinco anos de vigência da lei para as sociedades empresárias que possuam sede e atendimento ao público formalmente instalados na área delimitada do centro histórico.
Para os comerciantes de Cuiabá, o texto estabelece uma vantagem exclusiva e direta na planilha de custos: a isenção de 50% da parcela estadual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre veículos comerciais que estejam registrados em nome da empresa e que sejam utilizados unicamente na atividade do comércio local.
Presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Comércio, Bens e Serviços, o deputado Diego Guimarães explica que o projeto cria as condições financeiras reais que o setor produtivo cobrava para voltar a investir nas regiões centrais.
“Não se faz revitalização urbana apenas com discurso ou tinta na parede. O patrimônio histórico é valioso, mas ele só se mantém vivo se for economicamente sustentável, se houver faturamento e emprego. Ao zerar o ICMS por cinco anos e cortar o IPVA comercial pela metade, estamos dando o argumento financeiro que faltava para os empresários acreditarem e investirem novamente no coração da nossa capital”, enfatizou o parlamentar.
Abandono –Um outro gargalo histórico solucionado pelo projeto de lei complementar ataca diretamente os prédios e casarões antigos abandonados ou subutilizados. O texto estabelece a isenção total do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para a transmissão de imóveis localizados nos centros históricos, desde que os novos proprietários apresentem projeto técnico de restauração aprovado pelos órgãos de proteção e mantenham as características originais das edificações. A medida visa destravar inventários familiares que historicamente congelam a reforma desses locais.
Para forçar o aumento do fluxo de pessoas na região, a lei também determina que o Poder Público estadual dê prioridade para a instalação de seus órgãos e entidades administrativas em prédios situados nos centros históricos, preferencialmente reutilizando as estruturas já existentes por meio de projetos de retrofit (modernização de instalações antigas).
Regras –Para usufruir dos benefícios fiscais, o projeto de lei complementar estabelece exigências técnicas para garantir a lisura do processo: as empresas precisam estar em regular funcionamento no endereço central (comprovado por alvará), possuir certidão de regularidade fiscal perante o Estado e manter suas atividades na região central por, no mínimo, 12 meses após usufruir dos incentivos. Aprovada por unanimidade nas comissões técnicas e no plenário da Assembleia Legislativa, a matéria aguarda a análise do governador para ser sancionada e entrar em vigor.
Mato Grosso
Museu de História Natural promove oficina de pipas para pais e filhos domingo
O Dia dos Pais será celebrado com criatividade, aprendizado e muita diversão no Museu de História Natural de Mato Grosso (MHNMT). Neste domingo (9), a 10ª edição da Feira Permanente promove a oficina “Pipas – Pais e Filhos”, conduzida pelo arte-educador Willian Rafael Bispo dos Santos, conhecido em todo o Estado como Gringo Pipas. A atividade convida pais e filhos a construírem suas próprias pipas e encerra a manhã com um festival que promete colorir o céu da histórica Casa Dom Aquino, proporcionando um domingo especial em meio à natureza, às margens do Rio Cuiabá, cercado por arte, cultura e história. As inscrições são limitadas.
A oficina começa às 9h30 com uma conversa sobre a origem da pipa, sua evolução ao longo da história e sua influência em importantes invenções da humanidade. Em seguida, os participantes aprendem técnicas de confecção, montagem e equilíbrio da pipa e, ao final, participam de um festival para colocar as criações no ar. Durante toda a atividade haverá brincadeiras, interação e sorteio de brindes.
“Mais do que ensinar a fazer uma pipa, queremos proporcionar um momento em família. Muitos pais brincavam de pipa quando eram crianças e agora terão a oportunidade de reviver essa lembrança ao lado dos filhos. A oficina resgata essa tradição, fortalece os vínculos familiares e mostra que a pipa também é cultura, educação e esporte”, destaca Gringo.
*O GRINGO DAS PIPAS*
Da infância humilde ao trabalho que transformou vidas, a história de Gringo Pipas começou quando ele tinha apenas quatro anos de idade. Fascinado pelas pipas, aprendeu cedo a confeccioná-las e, aos dez anos, já produzia modelos para vender de porta em porta. O que começou como uma brincadeira de infância logo se tornou seu principal lazer e sua fonte de renda.
Foi com a venda de pipas que conseguiu comprar seus próprios materiais, aperfeiçoar técnicas e transformar uma paixão em profissão. Hoje, além da produção artesanal, mantém um ateliê especializado, participa de eventos, festivais e campeonatos e ministra oficinas em diversas cidades de Mato Grosso e de outros Estados.
O trabalho social também nasceu dessa trajetória. Ao perceber o interesse das crianças que viviam nas periferias de Cuiabá, Gringo passou a realizar oficinas gratuitas em bairros populares e projetos sociais, ensinando não apenas a construir pipas, mas também valores como respeito, disciplina, convivência e responsabilidade. Muitas dessas crianças encontraram na atividade uma alternativa de lazer saudável e alguns jovens passaram, inclusive, a produzir pipas para complementar a renda familiar.
Formado em Educação Física, estudante de Psicologia e reconhecido com o título de Comendador pelo trabalho desenvolvido em comunidades, ele transformou a pipa em uma ferramenta pedagógica. Em suas oficinas, utiliza a atividade para ensinar conteúdos de História, Geografia, Matemática, Física, Arte e Educação Física, além de promover reflexões sobre bullying, preconceito, cidadania e inclusão social.
“A pipa mudou a minha vida. Foi meu brinquedo, meu lazer e também meu sustento. Hoje tenho a alegria de devolver isso para outras crianças, mostrando que elas podem aprender, sonhar e construir oportunidades por meio de uma brincadeira tão simples e tão rica culturalmente”, afirma o arte-educador que utiliza a rede social @grincopipascuiaba, no Instagram.
*DA BRINCADEIRA AO ESPORTE*
Além de símbolo da infância brasileira, a pipa também conquistou espaço como modalidade esportiva. Atualmente existem campeonatos municipais, estaduais, nacionais, sul-americanos e mundiais, reunindo atletas em disputas que avaliam técnica, criatividade, estabilidade de voo e desempenho.
Gringo é um dos principais incentivadores dessa modalidade em Mato Grosso. Presidente da Associação Mato-Grossense de Pipeiros, ele organiza festivais, competições e encontros que reúnem praticantes de diferentes idades.
Uma das maiores emoções de sua trajetória aconteceu neste ano. Em 2016, sua filha, de apenas seis anos, conquistou o título de campeã mato-grossense de pipa, reforçando que a paixão pela modalidade atravessa gerações.
“Nossa luta agora é para que Mato Grosso tenha um Pipódromo. Queremos um espaço seguro onde crianças, jovens e adultos possam praticar o esporte sem riscos, longe da rede elétrica e do trânsito. Também será um local para campeonatos, oficinas, festivais e ações educativas. Estados como São Paulo, Goiás, Espírito Santo e Rio de Janeiro já contam com esses espaços e conseguiram reduzir acidentes. Mato Grosso também merece esse avanço”, defende.
Segundo ele, o Pipódromo vai além da prática esportiva. “Quando existe um espaço apropriado, conseguimos orientar sobre segurança, combater o uso de linhas perigosas, preservar essa tradição e fortalecer um esporte que cresce a cada ano. A pipa promove inclusão social, gera renda para muitas famílias e aproxima pais e filhos por meio de uma atividade saudável.”
*PROGRAMAÇÃO NO MUSEU*
O Museu oferece programação completa para toda a família. Além da oficina, quem visitar o Museu poderá aproveitar a Feira Permanente, realizada das 9h às 17h, com entrada gratuita. O espaço reúne gastronomia regional, artesanato, produtores da economia criativa, bingo e atrações culturais em um ambiente integrado à natureza.
As crianças também poderão brincar no playground, participar das atividades de desenho e pintura junto ao painel “Traços do Tempo”, criado pelo artista Babu78 durante as comemorações dos 20 anos do Museu, além de explorar os jardins da histórica Casa Dom Aquino.
Os visitantes ainda podem conhecer a exposição permanente do Museu, formada por fósseis, vestígios arqueológicos e antropológicos que contam a formação natural e humana de Mato Grosso, além da cafeteria, loja de artesanato indígena, lago com carpas e visitas guiadas.
Gerido pelo Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (ECOSS), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT), o Museu desenvolve ações permanentes de pesquisa, educação patrimonial, preservação da memória e valorização da cultura mato-grossense, consolidando-se como um dos principais espaços culturais e ambientais do Estado.
*SERVIÇO*
A oficina “Pipas – Pais e Filhos” será realizada neste domingo (9), das 9h30 às 11h, no Museu de História Natural de Mato Grosso, localizado na Avenida Manoel José de Arruda, nº 2.000, em Cuiabá.
As inscrições custam R$ 35, são limitadas a 20 participantes e podem ser feitas pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScfax8qXQkGLA4ub-2y8uAqP1fPy349EN5qZEH0RlB-m5Hmlg/viewform.
A Feira Permanente acontece das 9h às 17h, com entrada gratuita. O Museu funciona de terça a domingo, das 8h às 18h. Os ingressos para visitação custam R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia), com entrada gratuita aos domingos e feriados. Mais informações pelo telefone (65) 99686-7701 ou pelo Instagram @museuhistorianaturalmt.
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