O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de revisão criminal protocolado pela defesa do...
Enquanto os sindicatos que representam trabalhadores comemoram o fim da escala 6×1, as entidades empresariais lamentam a abolição da jornada e cobram do Congresso Nacional a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para revisar todos...