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Mato Grosso

Esforço integrado e aporte de recursos marcam combate a incêndios florestais em Mato Grosso

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Mato Grosso

As ações de prevenção e combate aos incêndios florestais em Mato Grosso têm sido fortalecidas por meio de um expressivo aporte de recursos do Governo do Estado, voltado à distribuição estratégica de equipes e à adoção de diretrizes de nível internacional. A estratégia fundamenta-se na garantia de uma resposta rápida logo nos primeiros momentos de ocorrência de focos de queimadas.  

Para a consolidação desse plano, diversas frentes e entidades têm atuado de forma conjunta. A rede de apoio conta com a participação de produtores rurais cadastrados junto à corporação, os quais disponibilizam infraestrutura própria para a contenção inicial das chamas.  

Além disso, o aparato estadual é complementado pelo trabalho intersetorial de diferentes pastas:

Secretaria de Educação: Atua de forma direta na conscientização da comunidade.  

Secretaria de Infraestrutura: Fornece maquinário especializado para a abertura de aceiros e vias de acesso.  

Secretaria de Segurança Pública: Mobiliza aparato operacional, incluindo investigações e ações de fiscalização conduzidas com o apoio de helicópteros da polícia.  

 Secretaria de Meio Ambiente: Realiza a gestão coordenada dos incêndios florestais em parceria com os demais órgãos.  

Secretaria de Comunicação e Imprensa: Desempenha papel essencial na conscientização da população mato-grossense sobre a gravidade e a ilegalidade do uso do fogo no período proibitivo. 

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Mato Grosso

Botelho defende valorização dos artistas regionais e fortalecimento da cultura

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A valorização dos artistas regionais e o fortalecimento da identidade cultural de Mato Grosso estão entre as pautas defendidas pelo deputado estadual Eduardo Botelho (MDB). Ao lado da deputada Janaina Riva (MDB), ele foi autor da Lei nº 11.967/2022 , que estabeleceu a obrigatoriedade de destinar parte dos recursos públicos utilizados na realização de eventos culturais à contratação de artistas locais.

A legislação determinou a reserva de, no mínimo, 30% do valor do evento para a contratação de cantores, instrumentistas, bandas e conjuntos musicais regionais, desde que devidamente cadastrados junto à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

A iniciativa buscou ampliar as oportunidades para os profissionais da música mato-grossense, garantindo maior participação nas programações culturais financiadas com dinheiro público e contribuindo para o fortalecimento da economia criativa no Estado.

“Mato Grosso tem artistas talentosos, que carregam a nossa história, as nossas tradições e a identidade do nosso povo. Nosso compromisso é garantir que esses profissionais tenham oportunidades, reconhecimento e espaço para mostrar seu trabalho. Valorizar a cultura regional também significa gerar emprego, renda e desenvolvimento para o nosso Estado”, destaca Botelho.

A Lei nº 11.967/2022, foi posteriormente revogada pela Lei nº 12.082/2023, sancionada em 18 de abril de 2023. A nova legislação, de autoria de lideranças partidárias, passou a disciplinar a contratação de artistas em shows e eventos musicais financiados com recursos públicos estaduais, inclusive por meio de parcerias e convênios.

A nova regulamentação manteve a diretriz de valorização dos artistas regionais, estabelecendo a destinação de, no mínimo, 30% dos recursos destinados aos cachês artísticos para essas contratações. Também definiu regras para os repasses financeiros, os pagamentos de cachês e a prestação de contas dos recursos públicos utilizados.

Dessa forma, embora a Lei nº 11.967/2022 tenha sido expressamente revogada, a atuação de Botelho na formulação da legislação anterior integra o histórico de iniciativas voltadas à ampliação do espaço dos artistas regionais nas políticas públicas de cultura.

Para Botelho, a valorização da chamada “prata da casa” vai além da presença de músicos locais em festas e grandes eventos. Trata-se de reconhecer a cultura como instrumento de desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação das tradições mato-grossenses.

Cantores, instrumentistas, bandas e grupos regionais movimentam a economia, geram empregos e mantêm vivas as diferentes manifestações culturais do Estado. A ampliação do acesso às contratações públicas pode contribuir para fortalecer carreiras, incentivar novos talentos e criar condições para que os profissionais da arte cresçam em sua própria região.

Ao defender políticas de incentivo à produção artística local, Eduardo Botelho reforça a importância de assegurar que os investimentos públicos também se convertam em oportunidades para os talentos de Mato Grosso.

“A cultura precisa ser reconhecida como parte do desenvolvimento de Mato Grosso. Quando valorizamos nossos artistas, estamos fortalecendo a nossa identidade, movimentando a economia e criando oportunidades para quem vive da arte. Os talentos da nossa terra merecem espaço e reconhecimento”, conclui o parlamentar.



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