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Wellington festeja derrubada de veto que garante melhoria salarial a agentes de saúde

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Membro da Comissão Mista do Orçamento, senador ressalta importância de garantir recursos aos municípios para não serem impactados com aumento

 

O senador Wellington Fagundes (PR-MT) participou nesta quarta-feira, 17, da sessão do Congresso Nacional que derrubou o veto do Governo ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Com essa decisão, voltará a valer o disposto no projeto aprovado em julho passado, que trata a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória.  Os agentes receberão R$ 1.250 a partir de 2019; 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021.

 

“Lutamos muito, participamos de debates no Congresso Nacional, para garantir esse piso, que significa um grande avanço na defesa desses profissionais, tão importantes na luta pela melhoria da qualidade de vida da população” – lembrou o republicano. Ele disse que o veto, apesar das justificativas do Governo, causou surpresa, visto que havia sido negociado com o Palácio do Planalto, na ocasião de sua votação no meio do ano.

 

Atualmente, Mato Grosso possui 5.572 Agentes Comunitários de Saúde e 1.867 Agentes de Combate às Endemias, que serão beneficiados diretamente com o novo piso. Em todo o Brasil são cerca 300 mil agentes de comunitários e 100 mil agentes de combate às endemias.

 

Membro da Comissão Mista do Orçamento, Wellington Fagundes, no entanto, voltou a reafirmar a importância do trabalho parlamentar para garantir os recursos aos municípios para que não sejam impactados pela melhoria do piso salarial.   Do valor do piso salarial pago a cada agente, a União é responsável por 95%.

 

“Essa lei foi uma questão de Justiça. Importante agora é juntar forças para que sejam adotadas todas as medidas necessárias, de forma a não haver prejuízos, sobretudo aos municípios, que já são extremamente penalizados” – disse o senador. Ele fez questão de ressaltar que os novos valores são, na verdade, “grandes investimentos que estão sendo feitos em favor do cidadão”.

 

Do texto aprovado pelo Congresso, foi mantido apenas o veto que determina que, a partir de 2022, o piso seria reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Outros cinco pontos vetados foram derrubados pelos congressistas, sem maiores discussões.

 

Além do piso, a proposta aprovada também estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. E, a cada dois anos, os agentes de saúde deverão fazer cursos de aperfeiçoamento que serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, Estados ou o Distrito Federal e municípios. Já o transporte dos agentes até os locais de atuação será financiado pelo ente ao qual o profissional estiver vinculado.

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País registra criação de 394,9 mil vagas de emprego em outubro

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Repórter da Agência Brasil – Brasília

Pelo quarto mês consecutivo, o saldo de geração de empregos ficou positivo. Foram criadas 394.989 vagas com carteira assinada em outubro, resultado de 1.548.628 admissões e de 1.153.639 desligamentos. O resultado recorde na série histórica iniciada em 1992 está no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (26) pelo Ministério da Economia.

O estoque, que é a quantidade total de vínculos ativos, em outubro chegou a 38.638.484, variação de 1,03% em relação ao mês anterior. No acumulado do ano, o saldo é negativo em 171.139, decorrentes de 12.231.462 admissões e de 12.402.601 desligamentos.

Dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas, quatro tiveram saldo positivo no emprego em outubro. O principal foi o setor de serviços, que abriu 156.766 novas vagas. No comércio foram criados 115.647 postos; na indústria, 86.426; na construção, 36.296.

Segundo o secretário do Trabalho, Bruno Silva Dalcolmo, em abril as admissões caíram e as demissões registraram alta, em função da crise gerada pela pandemia de covid-19. Esse efeito do início da pandemia levou o saldo de empregos formais a permanecer negativo ao longo do ano. “As admissões encolheram muito, chegaram a 40% do volume normal, durante o mês de abril. E houve pico de demissões também. Isso abriu um déficit grande no mês de abril. A partir daí, podemos notar uma progressiva retomada do ritmo normal da economia. Mas como as empresas demitiram muito durante o mês de abril e depois já estavam muito enxutas, é natural que as demissões perdessem ritmo”, disse.

Atualmente, acrescentou o secretário, as contratações estão em crescimento. “No momento de reabertura da economia, de retomada forte como está acontecendo agora, isso documentado por gastos de cartão de crédito, de energia elétrica, falta de matéria-prima, é natural que as admissões crescessem em ritmo mais forte do que as demissões”, acrescentou.

Recuperação de empregos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que até o fim do ano é possível recuperar os empregos perdidos no início da pandemia de covid-19. Para o ministro, ao observar o saldo acumulado do ano até outubro, negativo (mais demissões que contrações) em menos de 200 mil (171.139), é possível prever que 2020 terminará sem perdas de empregos. “A pandemia atingiu tragicamente as famílias brasileiras, derrubou os empregos, atingiu pessoalmente todos nós. Mas reagimos com resiliência, soubemos fazer o distanciamento social para proteger as nossas vidas e, ao mesmo tempo, manter a economia girando para proteger os nossos empregos e nossas empresas. E podemos terminar o ano perdendo zero de empregos no mercado formal. Nesta recessão, que nos jogou ao fundo do posso, não perdemos o rumo, nos levantamos, e estamos criando empregos em alta velocidade”, disse, ao participar do início da coletiva virtual para a apresentação dos resultados do Caged.

Guedes acrescentou que o resultado foi tão bom que pode não ser possível melhorar. “A notícia é extraordinária. É tão boa que é difícil melhorar. Acho que não vamos conseguir criar ainda mais empregos. Mas só a indicação de que podemos terminar o ano com zero, é extraordinário”, ressaltou.

O ministro reforçou que a economia brasileira segue em rápida recuperação. “Desde 1992, o Brasil não criava tantos empregos em um mês. A economia continua retornando em V [rápida recuperação], gerando emprego em um ritmo acelerado”, disse Guedes.

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