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Cuiabá

Vereadores visitam HMC e reconhecem a importância da entrega por etapas para não perder R$ 100 milhões

Publicado

em

Davi Valle

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Misael Galvão (PSB), acompanhado de vereadores, secretários municipais e representantes do  Consórcio CL Cuiabá – formado pelas empresas Concremax e Lotufo Engenharia e Construções, responsáveis pela construção do novo Pronto Socorro de Cuiabá vistoriaram as instalações da nova unidade na manhã desta quinta-feira (03), para conferir o espaço e realizar um diagnóstico do que ainda falta ser concluído.

Durante entrevista, o presidente explicou que o  empresário Jorge Pires, proprietário do Consórcio CL Cuiabá, garantiu a conclusão da obra ate abril,  para que Cuiabá não perdesse do governo federal os R$ 100 milhões do Programa Desafio Chave de Ouro destinados à conclusão da obra e os R$ 30 milhões para custeio da unidade.

“Na realidade ainda faltam algumas alas que precisam ser concluídas, mas o empresário Jorge Pires garantiu que até 8 de abril entrega a obra em sua totalidade, sem corrermos o risco de perder o recurso”, detalhou

 

Para o médico e vereador Ricardo Saad que é autor da Lei 6.012/2015, a decisão do prefeito Emanuel Pinheiro de inaugurar a obra parcialmente foi acertada. “A mensagem visa proibir a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas, ou que estejam sem condições de funcionamento. Entretanto, enquanto médico avalio com prudência que o ambulatório está sim pronto para receber paciente, claro o que se precisa observar de agora para frente é o processo que acompanhará este funcionamento desde a parte de cozinha à retaguarda dos pacientes – assegurada pelo secretário de Saúde aqui presente. E como autor da lei 6.012/2015, preciso admitir que ou o prefeito tomava esta decisão e acelerava o processo de conclusão dessa grande obra ou ficava travado e perdia esse recursos enquanto muitas pessoas padecem na fila do SUS em Cuiabá. Então, enquanto médico e parlamentar não posso julgar o prefeito, porque havia e há vidas precisando que esta obra seja 100% entregue e concluída o quanto antes”, ressaltou.

Reforçando que a SMS está seguindo o cronograma de adiantamento apresentado pelo prefeito Emanuel Pinheiro em coletiva à imprensa no dia 26 de dezembro, onde explicita que a entrega será feita em quatro etapas, sendo a última no dia 08 de abril, em comemoração aos 300 anos, o secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho esclarece que se não fosse os montantes conquistados pela atual gestão o cronograma final da obra se daria no final de julho e isso considerando o pagamento dos R$ 82 milhões que foram concedidos ao Estado.

 

O vereador Toninho de Souza (PSD), também aprovou o andamento dos serviços e frisou a importância do novo hospital para o Estado.

“Participei da vistoria no novo Pronto Socorro de Cuiabá. A unidade está apta a receber pacientes, após a liberação da justiça”, declarou.

Participaram da fiscalização os vereadores, Wilson Kero Kero, Toninho de Souza, Elizeu Nascimento, Marcos Veloso, Adevair Cabral, Felipe Wellaton, Abilio Junior, Diego Guimarães, Dr Ricardo Saad, Sargento Joelson, Dilemário Alencar.

Cuiabá

Mutirão da Conciliação Fiscal é retomado com prazo de atendimento até 26 de fevereiro

Publicado

em

por BRUNO VICENTE

 

A Prefeitura de Cuiabá retomou nesta segunda-feira (18) as negociações de débitos do contribuinte com o Município, por meio do Mutirão da Conciliação Fiscal. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 8.310, já publicado na Gazeta Municipal, e atende as solicitações feitas pela população que não conseguiu efetivar o procedimento até o dia 30 de dezembro de 2020. O novo prazo para realização dos acordos vai até o dia 26 de fevereiro.

Conforme o documento assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, as negociações continuarão acontecendo de forma virtual, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O cidadão que deseja ter acesso aos benefícios oferecidos pelo Mutirão pode acessar o perfil Refis Online, pelo computador e celular. No site, o munícipe irá localizar seu cadastro, selecionar o débito, escolher a opção de pagamento e concluir a conciliação.

O modelo inovador permite que o contribuinte negocie seus débitos sem precisar sair de casa, inclusive aos sábados e domingos. O evento foi lançado no dia 10 de dezembro e, inicialmente, estava programado para ser encerrado no dia 20. Posteriormente, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, o período foi estendido para o dia 30 de dezembro e, agora, segue com o atendimento até o dia 26 de fevereiro.

“Nos primeiros 20 dias de negociações, conseguimos formalizar mais de 7 mil acordos, por meio de uma edição histórica realizada de forma virtual. No entanto, muitas pessoas não perderam o prazo e nos solicitaram essa retomada. O prefeito Emanuel Pinheiro mais uma vez atendeu e vamos retomar esse atendimento. É uma medida que o cidadão ganha e o Município também”, explica o procurador fiscal Cézar Campos.

No Mutirão, é possível negociar dívidas de impostos municipais como pendências do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de multas do Procon, ambientais e de trânsito. Os descontos chegam a até 95% nos juros e nas multas moratórias para pagamentos à vista; 60% para parcelamento em até 12 vezes; 50% para até 24 meses; e 30% quando o débito for dividido entre 25 e 48 vezes.

Somado ao portal Refis Online, a Prefeitura também colocou à disposição da população canais de atendimento, via telefone e WhatsApp, pelos quais todas as dúvidas referentes ao Mutirão da Conciliação Fiscal podem ser sanadas.

Confira os canais para contato:

Procuradoria Fiscal do Município:

Telefones e Whatsapp: (65) 99223-6668; (65) 98448-5830; (65) 99251-3390.

E-mail: [email protected]

CIAC – Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte:

Telefones e Whatsapp: ISSQN: (65) 98453-6949; (65) 99227-7942; (65) 99226-7561.

E-mail: [email protected]

SEMOB – Secretaria de Mobilidade Urbana:

Telefones e Whatsapp: (65) 99215-5186; (65) 99235-6950.

E-mail: [email protected]

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