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Várzea Grande

Vereador denuncia descarte irregular de lixo em VG

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O vereador Clayton Nassarden, popular Sardinha (PTB), denunciou durante a sessão ordinária na ultima quinta-feira (20), o  descarte irregular de lixo, restos de construção e troncos de árvores em Várzea Grande.

O parlamentar explicou que caminhões de bota-fora entram pela ponte Sérgio Motta e Mário Andreazza, pela Rodovia dos Imigrantes e despejam o lixo nos bairros Jardim Primavera e Carrapicho.

 

Segundo Sardinha, a empresa Energisa, também não cumpre suas obrigações e  acumula lixo no linhão do bairro Nova Esperança, não dando destino correto a restos de poda de arvore, a reclamação foi reforçada pelos vereadores Ivan dos Santos (PRB) e Rogério França Martins, Rogerinho da Dakar (PV).

Rogerinho relatou que a secretaria de Serviços Públicos já foi acionada, o secretário Breno Gomes, já notificou a empresa Energisa várias vezes, mas nenhuma providência foi tomada.

 

“O senhor está de parabéns, vereador, eu já fiz várias

reclamações, o Breno disse que já encontraram até moto roubada lá e continuam atuando da mesma forma”.

 

Parlamentares acreditam na existência de esquema de descarte de lixo no município. As empresas precisam seguir padrões previstos na Lei 12.305/2010, que “Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos”.

 

“Aqui a gente tem resíduos de toda natureza: hospitalar, caçambas que atravessam outras cidades para derramar

Seu lixo aqui. A agente consegue ver a degradação e nenhuma ação de controle e fiscalização”, alertou Sardinha.

 

O descarte ocorre em terrenos sem qualquer preparo sanitário e acontece, geralmente, à noite ou de madrugada.

“A falta de fiscalização favorece a destinação errada dos resíduos”.

Uma das propostas do vereador Ivan dos Santos seria acionar o Ministério Público para interpelar as empresas.

Fonte: Elisângela Neponuceno- MT de Fato

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Várzea Grande

Liminar estabelece prazo para regularização de cemitérios em VG

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A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e estabeleceu o prazo de 180 dias para regularização das atividades desenvolvidas em cinco cemitérios localizados em Várzea Grande. A obrigação deverá ser cumprida pelo Município, em relação aos cemitérios São Francisco, Capela do Piçarrão, Recanto da Saudade e Costa Verde, e pela empresa Betânia Empreendimentos Imobiliários Ltda, mantenedora do cemitério Recanto da Paz.

De acordo com a decisão, os requeridos deverão obter junto ao órgão ambiental competente as licenças ambientais dos cemitérios. Terão ainda que apresentar análises das águas subterrâneas para verificar a ocorrência de contaminação, devendo as amostras serem coletadas a montante e a jusante do fluxo de escoamento preferencial da superfície freática, além de elaborar e implementar programa de monitoramento do lençol freático.

A comprovação do cumprimento integral das determinações fixadas na decisão deverá ocorrer no prazo de 180 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil. A liminar foi concedida ao Ministério Público Estadual nesta terça-feira (01), pelo juiz Rodrigo Roberto Curvo.

Segundo o MPMT, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA) realizou visita preventiva nos cinco cemitérios e constatou várias irregularidades, entre elas, a operação sem as devidas licenças ambientais e a falta de monitoramento do lençol freático.

“É incontroverso que a ausência de licenciamento ambiental dos cemitérios ativos gerenciados pelo tanto pelo Município de Várzea Grande, quanto pela Betânia Empreendimentos Imobiliários Ltda acarretam inúmeros riscos ao meio ambiente. O Município de Várzea Grande é responsável pela tutela do meio ambiente, de modo que não pode se omitir no licenciamento ambiental dos cemitérios públicos”, destacou a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, em um trecho da ação.

 

Da Redação

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