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Cuiabá

Vereador apresenta projeto para exigir comprovante de vacinação em escolas

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O vereador Luis Claudio (PP) propôs um projeto de lei para que seja obrigatória a apresentação de atestado de vacinação, no ato da matrícula ou rematrícula, dos estudantes da rede municipal de ensino de Cuiabá. A medida visa a garantir o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de prevenir o retorno de doenças tidas como erradicadas.

De acordo com o vereador, o projeto vai assegurar que a cobertura vacinal de crianças e adolescentes seja mais eficaz e abrangente, o que vai permitir a prevenção de diversas doenças já erradicadas, por meio das vacinas obrigatórias, como sarampo e poliomielite. Atualmente, cerca de 50 mil estudantes estão matriculadas na rede pública municipal de Cuiabá.

“Junto com os documentos que os responsáveis já apresentam para matricular ou rematricular os estudantes deve constar esse atestado, pois o ato de vacinar é uma ação efetiva de cidadania  para com as crianças em idade escolar e uma garantia de que todos terão a mesma oportunidade de defesa ante essas doenças”, disse.

O projeto prevê que o atestado seja emitido pela Secretaria de Saúde e nele constem as informações sobre as vacinas já aplicadas e que são obrigatórias, de acordo com a idade do estudante. Em caso de vacinas pendentes, o atestado também deve esclarecer os motivos de não terem sido aplicadas no momento da emissão do documento.

Nesses casos, os responsáveis pelo  estudante conseguem realizar a matricula com esse documento sob a condição de que, em até 60 dias a partir da matrícula, terão de atualizar a carteira de vacinação. Caso essa atualização não ocorra, a unidade de ensino deverá comunicar o Conselho Tutelar para que tome as devidas providências. Apesar disso, não haverá prejuízo à manutenção dos estudantes na escola.

O projeto estabelece ainda que só será dispensado da exigência da comprovação  o estudante que apresentar atestado médico de contraindicação explicita da vacina.

 “Acredito que essa medida vai conscientizar e orientar pais ou responsáveis no que diz respeito à atualização da caderneta de vacinas e impedir a queda na vacinação e possíveis epidemias de doenças, uma vez que todos os 50 mil estudantes da rede municipal estarão imunizados”, disse Luis Claudio.

Após apresentado, o projeto segue para análise das comissões pertinentes, para depois ser enviado à apreciação do plenário. Uma vez aprovado, o projeto é encaminhado para sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), para ser colocado em prática.

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Cuiabá

Emanuel expõe contradições de Abílio em debate e diz que máscara de adversário está caindo

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Em debate promovido pela Fecomércio na noite desta terça-feira (24), o prefeito de Cuiabá e candidato à reeleição Emanuel Pinheiro (MDB) evidenciou a tentativa de seu adversário em esconder apoios políticos recebidos em sua campanha, bem como o novo responsável por seu marketing.

Emanuel lembrou, por exemplo, que mesmo se dizendo o novo, o candidato Abílio Júnior (Podemos) se aliou a nomes como o ex-prefeito de Cuiabá Roberto França (Patriotas) e ao governador Mauro Mendes (DEM). Citou também que, apesar de pregar fazer uma campanha “franciscana”, Abílio tem como marqueteiro Antero Paes de Barros.

Abílio reiterou durante o debate que ele e seu vice Felipe Wellaton (Cidadania) são os responsáveis pelo marketing. A declaração contradiz o que foi afirmado pelo próprio Antero, que admitiu estar contribuindo com o marketing sem cobrar pelo serviço e numa ajuda articulada pelo governador.

“Existe um condenado na sua coligação, candidato. Na minha não. O senhor se referiu a Gisela com a frase ‘mesmo sendo mulher’, disse que ia extinguir a Secretaria da Mulher, mas voltou atrás e está aí rifando secretarias. Está mostrando sua verdadeira face à sociedade”, citou o prefeito.

“Seu marketeiro Antero faz o serviço de graça? O senhor é sortudo demais, teve uma baita sorte. Todo mundo resolveu de forma benevolente lhe ajudar”, emendou Emanuel.

“Caindo a máscara”

O prefeito Emanuel Pinheiro disse também que o período eleitoral tem evidenciado condutas praticadas por seu adversário, incluindo a indicação de servidores fantasmas.

Segundo Emanuel, enquanto vereador, Abílio tentou, por exemplo, indicar apadrinhados políticos sem qualificação para a prefeitura de Cuiabá, o que não foi aceito pela atual gestão.

“Está caindo a máscara do senhor. Tem muito mais coisa aparecendo para desmascarar essa figura de falso puritano. Tentou me corromper, indicar apadrinhados, sócios de seu escritório e eu não aceitei. Não seja leviano, irresponsável. Corrupto é o senhor, corrupto e mal intencionado, envolve familiares e até servidor fantasma”, disse o prefeito.

“Olhe o seu gabinete, o senhor não abre mão de um centavo de verba indenizatória e quer vir aqui dar de bom moço, dizer que vai enxugar gastos na Prefeitura. Não enxugou nem em seu gabinete”, emendou o emedebista.
Emanuel encabeça a coligação “A Mudança Merece Continuar”, composta por 11 partidos – MDB, PP, PV, PSDB, REPUBLICANOS, PL, PTC, PCdoB, PMB, PTB e SOLIDARIEDADE – e tem como candidato a vice-prefeito, José Roberto Stopa (PV).

PorvAssessoria

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