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Várzea Grande

Várzea Grande fecha 2018 com superávit e abre orçamento nesta sexta-feira

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Com as contas públicas em ordem e superavitárias em relação a 2018 quando teve receita maior que as despesas, a Prefeitura de Várzea Grande abre a partir desta sexta-feira, 18, o Orçamento Geral de 2019 que estima receitas e fixa despesas em R$ 799.980,5 milhões dos quais R$ 203.408,3 milhões são recursos destinados a seguridade social, ou seja, saúde, assistência social e previdência social.

Além de obter mais receitas do que despesas, Várzea Grande avançou ainda mais na aplicação de recursos em áreas essenciais como saúde que segundo a lei estabelece teria que aplicar 15% das Receitas Correntes e atingiu a 26,88% somando R$ 32 milhões além do legalmente previsto

A Educação que deveria aplicar 25% segundo a Constituição Federal, em Várzea Grande atingiu a 27,97%, R$ 8.154 milhões a mais foram aplicados no setor educacional além do inicialmente previsto.

O prefeito em exercício, José Aderson Hazama em reunião com os secretários de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro; de Planejamento, Edson Silva; de Governo, Kalil Baracat e Controladoria Geral, Kleber Ferreira autorizou o inicio das atividades econômicas de Várzea Grande.

“Inclusive já comuniquei a prefeita Lucimar Sacre de Campos que na sexta-feira, 18, a Lei Orçamentária de 2019, começa a ser efetivamente executada e que fechamos o ano de 2018 com superávit em nossas contas, ou seja, obtivemos mais receita do que despesas e mantivemos o equilíbrio nas contas públicas, que é o essencial para qualquer economia, seja ela publica ou privada”, disse o prefeito em exercício, José Hazama.

O prefeito em exercício lembrou dos esforços da Administração Lucimar Sacre de Campos, para dotar Várzea Grande de políticas públicas e obras essenciais para a população e que tem o efeito importante por valorizar a cidade e suas propriedades.

“Só estamos obtendo sucesso nesta empreitada porque a população está vendo os esforços da prefeita Lucimar Campos e sua equipe e ao acreditar na gestão, pagando seus impostos, permite que mais obras e mais ações de interesse geral sejam colocados em prática”, disse o prefeito em exercício reafirmando o compromisso da prefeita de aplicar a totalidade dos impostos em obras e ações de interesse da população.

Hazama lembrou que em recente relatório do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apontou para a redução nos investimentos em educação em todas as capitais do Brasil e nas maiores cidades, sendo que no Centro Oeste, Várzea Grande essa situação é contrária, ou seja, “aqui nós ampliamos o volume de recursos aplicados em educação e saúde”, disse José Hazama.

Segundo o anuário, os municípios de Várzea Grande (MT), Anápolis (GO), Dourados (MS) Aparecida de Goiânia (GO) aumentaram o montante gasto em educação em 2017 quando comparado com o ano anterior. Em Várzea Grande (MT) a alta foi de 14,9%; em Anápolis (GO) foram investidos 9% a mais na pauta; a administração de Dourados (MS) aumentou em 6,5% os gastos com educação; e em Aparecida de Goiânia (GO) o incremento foi de 5,5% no período analisado, relata trecho do anuário.

O prefeito em exercício lembrou ainda que a prefeita Lucimar Sacre de Campos e a equipe econômica já anunciaram o calendário de pagamento de salários para o funcionalismo público durante todo o ano de 2019, numa clara demonstração da saúde financeira de Várzea Grande e permitindo que tanto o funcionalismo como o comércio e a indústria possam planejar suas atividades durante o ano sem sobressaltos.

Fonte: Secom-VG

Várzea Grande

Decreto estabelece retomada de aulas nas unidades de ensino públicas e privadas em Várzea Grande

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A Prefeitura de Várzea Grande estuda a adoção de medidas mais endurecidas para conter o avanço dos casos da COVID 19, já que por estar localizada na região metropolitana, a cidade é constantemente procurada para atendimentos médicos e de exames especializados de pacientes de outras cidades, Estados e até mesmo países que fazem fronteira com o Brasil.  A cidade ultrapassou nos últimos meses o percentual de 50% dos atendimentos na Rede Pública Municipal de pacientes de outras localidades.

“Não precisamos de novas medidas burocráticas e sim fazer cumprir com aquelas que constam do último decreto publicado em 19 de janeiro. Estamos atrás de resultados, de efetividade e de conscientização de todos, população e governantes de que a COVID 19 está aí e temos que manter a mesma sob controle para podermos levar a vida dentro de uma nova realidade, uma nova normalidade”, disse o prefeito Kalil Baracat.

De acordo com o último decreto n° 06, de 19 de janeiro, a Prefeitura de Várzea Grande, por meio do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus – Covid-19, definiu novas estratégias de enfrentamento e prevenção à Covid-19 para o município e teve o cuidado de atender as demandas pela Educação Privada e Pública.

O novo  Decreto  permite à retomada das atividades presenciais nas unidades de ensino privadas do município, no que se refere à educação infantil, observada 50% da capacidade máxima das salas de aula e respeitado o limite de até 15 alunos por turma. Nas demais modalidades de ensino privado: fundamental, médio e superior, fica autorizada a retomada, a partir de 01 de fevereiro, de forma remota, sendo que o ensino híbrido, deverá ser implantado a partir de 01 de março no ensino superior e demais modalidades a partir de 05 de abril. O ensino híbrido é composto por parte dos alunos presencialmente, parte acompanhado de forma virtual, em casa.

No que tange ao ensino nas unidades da Rede Pública Municipal, as aulas deverão ser iniciadas em 1 de março de forma remota e híbrida a partir de 5 de abril, respeitando os limites de alunos por sala de aula. “Após meses de paralisação por causa da pandemia de Covid-19, as escolas da rede privada de ensino estão autorizadas a retomarem as aulas e demais atividades presenciais do número de alunos matriculados. A autorização é válida para unidades educacionais de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e superior”, destaca o secretário de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Silvio Fidelis.

O texto do decreto estabelece que todas as instituições de ensino que retomarem as atividades presenciais terão como obrigação adotar os protocolos sanitários específicos para o setor de educação, aprovados pelo Ministério da Saúde.“Quando o município passar para a fase amarela, o limite de alunos nas salas de aula será ampliado para 70% do número de matriculados. O índice de 100% só será aceito com o município na fase verde”, explica Fidelis.

Os cursos de idiomas, oficinas, cursos de pós-graduação e aulas práticas de ensino superior e técnico, aulas nos cursos ou “cursinhos” preparatórios, estes só podem atuar com turmas de, no máximo, 50% da capacidade de alunos por sala de aula.

Conforme o secretário, ensino público municipal, será retomado, de forma remota, a partir de 01 de março, sendo que o ensino híbrido deverá ser implantado a partir de 05 de abril.  As datas, poderão ser reanalisadas de acordo com o controle ou a evolução do combate ao Covid-19.

“Depois de todo esse período atípico, a volta às aulas presenciais também representará outra grande mudança na vida das crianças e jovens. Portanto, uma readaptação à realidade com distanciamento social e outras orientações sanitárias será necessária para o convívio da comunidade escolar”, frisa o secretário.

O Ministério da Educação (MEC) elaborou protocolo de biossegurança que traz orientações sobre medidas de prevenção individual e coletiva, como aferição de temperatura, limpeza e ventilação de ambientes, uso de máscara, disponibilização de álcool gel 70% e respeito às regras de etiqueta respiratória e de distanciamento social. Também deve ser feito o escalonamento do acesso de estudantes a refeitórios e praças de alimentação.

Todas as novas diretrizes a serem seguidas no município estão disponíveis na íntegra no Boletim Oficial do Município – COVID – 19 -, publicado no site oficial da Prefeitura de Várzea Grande.

 

Da redação

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