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Várzea Grande

Várzea Grande decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

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A prefeitura de Várzea Grande publicou, na edição de hoje (21) do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, o decreto de número 88 que declara os dias 24 e 31 como de ‘ponto facultativo’ no âmbito do Poder Executivo Municipal, portanto, as repartições públicas e autarquias estarão fechadas nesses dois dias. O atendimento será normal nos dias se seguem até a virada do ano.

Apesar do decreto, os serviços essenciais prestados nas áreas de saúde, educação, segurança e serviços públicos transcorrerão normalmente, sem qualquer prejuízo na sua execução, conforme os plantões.

O ‘ponto facultativo’ não interfere nas atividades econômicas do comércio, indústria e prestação de serviços, segmentos que vivem o melhor momento de negócios do calendário comercial com a chegada das festas de final de ano.

EXERCÍCIO 2019 – No início do mês a prefeitura publicou no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso o decreto de número 82 que estabelece o calendário municipal de feriados e pontos facultativos no Município de 2019.

Foram considerados para o referido decreto os feriados civis e religiosos de âmbito nacional, estadual e municipal, que invariavelmente acabam afetando a rotina das repartições públicas de Várzea Grande, exceto os serviços essenciais de saúde, segurança e limpeza urbana.

A Procuradoria Municipal destaca que o decreto é uma ferramenta de auxílio às atividades econômicas instaladas na cidade, pois relaciona os dias de paralisação, permitindo o planejamento prévio do comércio e da indústria, por exemplo. Os dias de ‘Ponto Facultativo’ e ‘Feriados Religiosos Municipais’ não prejudicarão as atividades privadas e públicas essenciais.

De acordo com o decreto 82, o calendário 2019 de Várzea Grande traz cinco feriados de âmbito municipal, entre datas civis e religiosas e ficou estabelecido da seguinte forma:

I – 01 de janeiro (terça-feira) Confraternização Universal – Feriado Nacional;

II – 04 de março (segunda-feira) de carnaval – Ponto Facultativo;

III – 05 de março (terça-feira) de carnaval – Feriado Municipal;

IV – 06 de março (quarta-feira) de cinzas – expediente a partir das 13h horas;

V – 19 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – Feriado Religioso Municipal;

VI – 21 de abril (domingo) Tiradentes – Feriado Nacional;

VII – 01 de maio (quarta-feira) Dia do trabalhador – Feriado Nacional;

VIII – 15 de maio (quarta-feira) aniversário de Várzea Grande – Feriado Municipal;

IX – 20 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – Feriado Religioso Municipal;

X – 07 de setembro (sábado) Independência do Brasil – Feriado Nacional;

XI – 12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;

XII – 28 de outubro (segunda-feira) Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;

XIII – 02 de novembro (sábado) Finados – Feriado Nacional e Municipal;

XIV – 15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República – Feriado Nacional;

XV – 20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra – Feriado Estadual;

XVI – 08 de dezembro (domingo) Imaculada Conceição – Ponto Facultativo; e

XVII – 25 de dezembro (quarta-feira) Natal – Feriado Nacional.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

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Câmara Municipal de Várzea Grande continuará atendendo em regime de escala de vereadores e servidores

Publicado

em

por Jackyson Martins

 

A Câmara Municipal de Várzea Grande continuará a atender ao público com horário reduzido das 8h às 12h e com regime de escala nos gabinetes parlamentares e no setor administrativo. As medidas são tomadas devido ao aumento de número de casos da pandemia do novo Coronavirus (Covid-19) no município. A portaria 01/2021 foi publicada no dia 12 de janeiro no Jornal Oficial dos Municípios (AMM).

Todos os colaboradores seguirão as medidas de prevenção estabelecidas pela a Organização Mundial da Saúde (OMS). Conforme o presidente da Casa de Leis, o vereador Fábio José Tardin – Fabinho (DEM), quem adentrar na sede do Legislativo deverá usar máscara e respeitar o distanciamento de 1,5 metro.

“Durante este período de pandemia a Câmara não parou de funcionar, o atendimento ao público continuou por meio do Protocolo Virtual. Além disto, os servidores continuaram a desempenhar suas funções por meio de home office”, destaca o parlamentar.

Consta da portaria, que cada gabinete de vereador poderá atender um munícipe por vez e no setor administrativo poderá atender três munícipes, sendo um por setor. Além disto, a Câmara irá trabalhar com 50% da capacidade dos servidores, sendo eles escalados pelo encarregado de cada setor. Já os servidores que não estarão escalados, deverão trabalhar em home office.

“Devemos prevenir os munícipes, os servidores como também nós vereadores. A Câmara Municipal não pode parar, estamos trabalhando para o bem dos munícipes várzea-grandenses”, disse Tardin.

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