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Um país em depressão

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A semana começa com a expectativa do encurtamento do agonizante governo do PSL, tendo Jair Bolsonaro na liderança de uma porção de ministros que parecem ter saído de um programa de humor pastelão.  O problema é que o país está entrando em colapso, sem a apresentação de nenhuma política, em nenhuma área da Administração, que possa indicar um remoto planejamento de trabalhos, logo a “palhaçada” gera danos irreversíveis.

E o Brasil caminha célere para o abismo, com as lorotas diárias ditas pelo presidente, seus filhos e o desqualificado quadro ministerial, provocando mais fissuras do que qualquer oposição política minimamente organizada. Aqui e ali se vêm “bolsominions” arrependidos, alguns até razoavelmente conscientes da besteira feita (voto às cegas, mero antipetismo), e que agora pregam abertamente o impeachment de Jair Bolsonaro. Razões jurídicas e políticas existem aos montes.

Acuado, a nova tática do governo Bolsonaro é ameaçar os brasileiros, tentando impor uma agenda que não interessa à população mais empobrecida e nem à sociedade, de um modo geral. Cortes na educação, nos programas de saúde, e falta de repasse de recursos federais aos estados e municípios.

A questão do Fundo de Exportação, conhecido como FEX, é um exemplo.

A Lei Kandir, criada em 1996, isenta de tributos estaduais as operações e prestações que destinem mercadorias ao exterior, inclusive produtos primários e produtos industrializados semi-elaborados. No caso de Mato Grosso, toda a produção agropecuária não paga impostos e se beneficia, mas o Estado perde.

Preocupado com a questão, no finalzinho do ano de 2005 o presidente Lula edita a Medida Provisória nº 271, e numa tacada liberou 900 milhões de reais para os estados exportadores. A sucessora na presidência, Dilma Roussef, transforma a obrigação em norma escrita, e edita a Lei nº 13.166, de 1º de outubro de 2015, regularizando os repasses até o ano de 2014. Aí veio Michel Temer e o “pacto federativo” voltou para o plano dos discursos políticos vazios.

Agora, em 2019, Jair Bolsonaro diz que só paga o FEX aos estados se a previdência pública, por ele tratada como um empecilho e que precisa ser reformada, sofrer a destruição pretendida. É um tipo chantagem e extorsão altamente qualificada, com nítida perversão, que obriga a vítima a aceitar a perda de direitos, sob pena de não receber aquilo que já possui como direito, por lei.

O argumento para a tal “reforma” da previdência é a busca de uma suposta economia de um R$ 1 trilhão de reais, dinheiro que sai do bolso dos idosos brasileiros, e irá para os cofres dos bancos, uma categoria que já tem benefícios demais.

Interessante é que o governo perdoou exatamente R$ 1 trilhão de reais em impostos, beneficiando as ricas petroleiras estrangeiras que estão explorando o pré-sal. A Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, dá um tratamento tributário de mãe pra filho para a indústria de petróleo, e um prejuízo de R$ 1 trilhão de reais aos cofres públicos. E basta dizer que as petroleiras vão explorar de graça uma riqueza descoberta com os esforços da Petrobrás, custeada pelos contribuintes brasileiros.

Por fim, a cambaleante “nova política” resolveu atacar as universidades e os institutos federais de ensino, avançando contra as pesquisas e a ciência já carentes de recursos financeiros. De uma só tacada, o ministro do “chocolate”, aquele que tirava nota zero na faculdade, mas agora lidera a educação, contingenciou 30% do orçamento das universidades e institutos federais, valor calculado em R$ 2 bilhões de reais. A medida provocou a ira da comunidade estudantil, que reagiu indo às ruas em sinal de protesto, já que até a metade deste ano as universidades deixariam de funcionar.

O problema é que o governo está perdoando uma dívida do agronegócio com o FUNRURAL, “mamata” que passa de R$ 15 bilhões de reais, mais de 7 vezes o valor surrupiado da educação. E para demonstrar de que lado está, na última semana Jair Bolsonaro “perdoou” as dívidas milionárias dos partidos políticos, mantendo a mamata.

O fato é que esse projeto Bolsonaro é um plano que não deu certo e tanto ele quanto seus apoiadores precisam sair de cena, abrindo espaço para que a população seja consultada mediante plebiscito, inclusive com a realização de novas eleições, se necessário, mudando o executivo e o legislativo, que tramam dia e noite contra a pátria brasileira “deitada eternamente em berço esplêndido”.

Por: Vilson Nery, advogado especialista em Direito Público.

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Estamos em guerra contra o mesmo inimigo

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Em março deste ano Cuiabá começou uma guerra contra um inimigo invisível: o coronavírus, causador desta doença terrível que é a COVID-19. O que muita gente não sabe, é que a Prefeitura começou a se armar para este combate em janeiro, quando ainda não tínhamos nenhum caso no Brasil. Nossa valorosa equipe técnica da Saúde enxergou que teríamos dias difíceis e começamos a nos organizar em fevereiro, fazendo a aquisição de insumos, EPIs e equipamentos para nossos hospitais. Também montamos um comitê com os mais diversos especialistas, que desde então vêm fazendo estudos e norteando as ações tomadas pela gestão frente à pandemia.

Todos nós da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o prefeito Emanuel Pinheiro estamos trabalhando muito, até bem tarde, sem direito a sábados, domingos e feriados. Se administrar uma secretaria de saúde já é um desafio imenso, com milhares de problemas, imagine o que é conduzir uma secretaria de saúde durante uma pandemia? É algo inimaginável! Os problemas, que já eram muitos, não param de se multiplicar e é preciso resolver cada um deles para a engrenagem continuar a funcionar.

Neste momento todos nós, sem exceção, temos apenas um inimigo: o coronavírus. As medidas de contenção que tomamos ainda em março foram para diminuir a velocidade de transmissão do vírus para dar tempo de organizarmos nossos hospitais, pois sabíamos que teríamos muitas pessoas doentes. E conseguimos nos organizar.

Mas, como aconteceu no resto do mundo, além da população ficar doente, nossos profissionais de saúde começaram a ficar doentes também. Esse vírus é altamente contagioso, e, mesmo com todo o cuidado, muitos profissionais da saúde adoeceram. Para esses, que estão na linha de frente, cuidando da população, salvando vidas, eu só tenho a agradecer. Vocês são verdadeiros heróis, que honram as profissões que escolheram. É preciso gostar de gente para cuidar de gente, e vocês, médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, psicólogos, entre vários outros profissionais que atuam na linha de frente merecem o agradecimento e a admiração de toda a população.

Quando eu falo dos profissionais que se acovardaram, em momento algum me refiro a estes que estão lutando para salvar vidas. Também não me refiro aos que estão afastados por serem do grupo de risco, seja por idade ou por comorbidade. Me refiro aos que entraram com pedido de afastamento usando atestados sem terem motivos reais para isso. Tivemos pedidos de afastamento de mais de 1500 profissionais da saúde desde que a pandemia começou e cada pedido destes foi periciado. Muitos destes pedidos foram indeferidos pelo médico que fez a perícia, pois ele constatou que não havia motivos para estes profissionais não trabalharem. São esses profissionais que eu disse que se acovardaram, pois ao invés de se juntarem às equipes que estão combatendo a pandemia, decidiram se esconder atrás de um atestado fajuto.

Peço desculpas aos profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia e que se sentiram ofendidos pela colocação que eu fiz. Tenham certeza de que a minha fala não foi direcionada a vocês. Como filho de médico que sou, tenho um grande respeito por quem trabalha nesta área, de maneira séria e comprometida.

Neste momento venho a público pedir que todos nós nos unamos para ganharmos essa luta contra o coronavírus. Estamos fazendo todo o possível para continuar salvando vidas. Estamos correndo contra o tempo para abrir mais 40 leitos de UTI na próxima semana, para que mais pacientes tenham chance de sobreviver. Agora não é hora de brigas políticas, de boicotes, de acusações… Agora é hora de união contra este inimigo que já ceifou mais de 60 mil vidas no país e quase 200 só aqui em Cuiabá. Precisamos do apoio da União, do Governo, dos Conselhos de Classe, sindicatos, dos políticos, da imprensa e de toda a população para vencermos este vírus. Nós, gestores e os profissionais da saúde não somos o inimigo! Nós estamos trabalhando arduamente para salvarmos vidas! Precisamos de toda a ajuda possível para ganharmos esta guerra e voltarmos ao normal. E só vamos ganhar se estivermos unidos!

 

Luiz Antonio Pôssas de Carvalho – Secretário Municipal de Saúde

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