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Um pacto pela vida e pelo Brasil

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A humanidade vive um de seus momentos mais dramáticos: a pandemia do Coronavírus é a tragédia do século e pode significar o fim do capitalismo como o vemos, mudança substancial dos hábitos consumistas e da visão egocêntrica de alguns, com a ressignificação da vida em comunidades. Desses dias nublados pelo menos dois efeitos reclamam mudanças de comportamentos, de políticas públicas e de relacionamentos, para fins de preservação da espécie.

O primeiro desses efeitos é a necessidade de isolamento social como recurso sanitário para minimizar a potência da proliferação do resistente vírus, que encontra nas aglomerações e nas populações mais vulneráveis o motor ideal para a sua fúnebre multiplicação. O efeito sanitário do isolamento pode ser eficiente a uma parcela da população, mas nada significa para uma grande maioria, que não possui emprego, renda, casa e um fundo de emergência, que permita suportar semanas – ou talvez meses – de inatividade. Desse modo, em pouco tempo será possível identificar o resultado econômico do conavírus, como o desabastecimento de alimentos e insumos bascos, somado ao empobrecimento dramático de milhões de pessoas.

O capitalismo e a sua versão atual, o neoliberalismo, não suportou alguns ataques e a bolha rompida veio a demonstrar que o financismo fez as apostas erradas, com amplo apoio de governos e da mídia corporativa. Dados divulgados em fevereiro de 2019 pela Economatica, entidade provedora de informações financeiras, demonstram que os 4 maiores bancos que operam no Brasil com ações na bolsa tiveram lucro 18% maior que no ano anterior. O maior quinhão ficou com o banco Itaú, com R$ 26,5 bilhões; em seguida vem o Bradesco, com R$ 22,6 bilhões de lucro, o Banco do Brasil, com R$ 18,1 bilhões e o Santander, com 14,1 bilhões. Veja, isso é lucro em dinheiro aplicado na bolsa de valores, não está a se falar em lucro advindo de financiamento direto de atividades produtivas.

Em recente artigo publicado em diversos meios de comunicação, o auditor fiscal Charles Alcântara, presidente da FENAFISCO, revelou que o Brasil possui 206 bilionários, com fortunas que – somadas – chegam a mais de R$ 1,2 trilhão. Todavia esses barões pagam proporcionalmente menos impostos que a classe média e os pobres. Se o governo finalmente obedecer ao que dita a Constituição (art. 153, VII) e criar um imposto de 3% por ano sobre a fortuna de R$ 1,2 trilhão, seria possível arrecadar R$ 36 bilhões anuais, o que supera o orçamento de 1 ano de todo o programa Bolsa-Família.

O momento exige pulso firme, propósito político de proteger a população brasileira, a sanidade física e a integridade das pessoas, contra a ameaça imediata que é o coronavírus, e o reflexo posterior, o empobrecimento drástico da população. Imagine um cidadão desempregado, com familiares passando fome, e potencialmente doentes em face da pandemia. Os saques a caminhões que transportam comida, supermercados e depósitos de alimentos, seria a única saída à morte mais indigna, por inanição, num país que produz muitos alimentos, e cria multimilionários.

O grande pacto nacional precisa começar pela vida, com a revogação das medidas que congelaram o orçamento da saúde por 20 anos, graças à criminosa PEC de Gastos Públicos (PEC 95). Não se admite que o país entregue  45 % do orçamento para pagar juros aos bancos, concentrando mais dinheiro no bolso de quem nada produz, enquanto o país empobrece e a população adoece. A entrega do pré-sal deve ser revogada, com a destinação dos lucros para investimentos em saúde e escolas. Nessa mesma linha, deve ser promovida a valorização do SUS, porque somente um sistema público estruturado pode garantir eficiência no combate à pandemia.

Desse pacto devem fazer parte a academia em geral, os cientistas e as forças vivas da sociedade, com a formação de comitês temáticos de gestão, como saúde, educação, tributação e geração de empregos. Que não se fale em eleição municipal, e que sejam prorrogados os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por mais um ano, sem o pagamento de salários. Uma ajuda de custo ao vereador e ao prefeito seria suficiente, e para o lugar daqueles que se recuarem ao “múnus” público, sejam convocados os suplentes, se necessário.

Quanto ao ineficiente governo federal, aí somados o lento Congresso e o aluado STF, o afastamento imediato de seus membros, com suspensão de mandatos e que se aguarde a celebração do Pacto pelo Brasil e pela vida, para a convocação de eleições gerais, para todos os cargos.

Vilson Pedro Nery, advogado especialista em Direito Público.   

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Estamos em guerra contra o mesmo inimigo

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Em março deste ano Cuiabá começou uma guerra contra um inimigo invisível: o coronavírus, causador desta doença terrível que é a COVID-19. O que muita gente não sabe, é que a Prefeitura começou a se armar para este combate em janeiro, quando ainda não tínhamos nenhum caso no Brasil. Nossa valorosa equipe técnica da Saúde enxergou que teríamos dias difíceis e começamos a nos organizar em fevereiro, fazendo a aquisição de insumos, EPIs e equipamentos para nossos hospitais. Também montamos um comitê com os mais diversos especialistas, que desde então vêm fazendo estudos e norteando as ações tomadas pela gestão frente à pandemia.

Todos nós da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o prefeito Emanuel Pinheiro estamos trabalhando muito, até bem tarde, sem direito a sábados, domingos e feriados. Se administrar uma secretaria de saúde já é um desafio imenso, com milhares de problemas, imagine o que é conduzir uma secretaria de saúde durante uma pandemia? É algo inimaginável! Os problemas, que já eram muitos, não param de se multiplicar e é preciso resolver cada um deles para a engrenagem continuar a funcionar.

Neste momento todos nós, sem exceção, temos apenas um inimigo: o coronavírus. As medidas de contenção que tomamos ainda em março foram para diminuir a velocidade de transmissão do vírus para dar tempo de organizarmos nossos hospitais, pois sabíamos que teríamos muitas pessoas doentes. E conseguimos nos organizar.

Mas, como aconteceu no resto do mundo, além da população ficar doente, nossos profissionais de saúde começaram a ficar doentes também. Esse vírus é altamente contagioso, e, mesmo com todo o cuidado, muitos profissionais da saúde adoeceram. Para esses, que estão na linha de frente, cuidando da população, salvando vidas, eu só tenho a agradecer. Vocês são verdadeiros heróis, que honram as profissões que escolheram. É preciso gostar de gente para cuidar de gente, e vocês, médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, psicólogos, entre vários outros profissionais que atuam na linha de frente merecem o agradecimento e a admiração de toda a população.

Quando eu falo dos profissionais que se acovardaram, em momento algum me refiro a estes que estão lutando para salvar vidas. Também não me refiro aos que estão afastados por serem do grupo de risco, seja por idade ou por comorbidade. Me refiro aos que entraram com pedido de afastamento usando atestados sem terem motivos reais para isso. Tivemos pedidos de afastamento de mais de 1500 profissionais da saúde desde que a pandemia começou e cada pedido destes foi periciado. Muitos destes pedidos foram indeferidos pelo médico que fez a perícia, pois ele constatou que não havia motivos para estes profissionais não trabalharem. São esses profissionais que eu disse que se acovardaram, pois ao invés de se juntarem às equipes que estão combatendo a pandemia, decidiram se esconder atrás de um atestado fajuto.

Peço desculpas aos profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia e que se sentiram ofendidos pela colocação que eu fiz. Tenham certeza de que a minha fala não foi direcionada a vocês. Como filho de médico que sou, tenho um grande respeito por quem trabalha nesta área, de maneira séria e comprometida.

Neste momento venho a público pedir que todos nós nos unamos para ganharmos essa luta contra o coronavírus. Estamos fazendo todo o possível para continuar salvando vidas. Estamos correndo contra o tempo para abrir mais 40 leitos de UTI na próxima semana, para que mais pacientes tenham chance de sobreviver. Agora não é hora de brigas políticas, de boicotes, de acusações… Agora é hora de união contra este inimigo que já ceifou mais de 60 mil vidas no país e quase 200 só aqui em Cuiabá. Precisamos do apoio da União, do Governo, dos Conselhos de Classe, sindicatos, dos políticos, da imprensa e de toda a população para vencermos este vírus. Nós, gestores e os profissionais da saúde não somos o inimigo! Nós estamos trabalhando arduamente para salvarmos vidas! Precisamos de toda a ajuda possível para ganharmos esta guerra e voltarmos ao normal. E só vamos ganhar se estivermos unidos!

 

Luiz Antonio Pôssas de Carvalho – Secretário Municipal de Saúde

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