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Política Nacional

TSE convoca representantes de Bolsonaro e Haddad e pede clima de paz

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A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, se reuniu hoje com representantes das candidaturas de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) para discutir a difusão massiva de notícias falsas e a onda de violência durante as eleições. O tribunal vem colocando preocupações com a disseminação de conteúdos colocando em dúvida o sistema de votação e apuração nestas eleições. Participaram do encontro também os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Segundo representantes das candidaturas, que falaram a jornalistas ao fim do encontro, os ministros do TSE mostraram preocupação com os conteúdos enganosos e casos de agressão. Rosa Weber teria feito um apelo para que a campanha ocorra em clima de paz e para que os candidatos incentivem apoiadores a fazer uma campanha pacífica.

Em relação a conteúdos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral, os ministros defenderam a segurança das urnas eletrônicas e do sistema de votação. Mas, conforme os relatos, não houve resolução ou encaminhamentos concretos, apenas recomendações dos ministros.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convocou as campanhas para discutir notícias falsas e violência – Antonio Cruz/Agência Brasil

“As sugestões [do TSE] foram no sentido de que nós comunicássemos aos nossos clientes para que continuassem se esforçando para que houvesse cada vez mais a instrução dos eleitores para que se evite qualquer atitude que possa ser considerada violência. Embora nós tenhamos dito que isso foge ao controle de qualquer candidato. A violência existe, é um fenômeno no Brasil, e não se pode atribuir isso a um candidato”, relatou o advogado da candidatura de Jair Bolsonaro, Tiago Ayres.

Sobre as notícias falsas, o advogado da candidatura de Jair Bolsonaro acrescentou que o tema preocupa o político e sua campanha, que também estariam sendo alvos de mensagens deste tipo. Ele citou como exemplo as mensagens atribuindo ao deputado voto contra a Lei Brasileira de Inclusão, suspensas pelo TSE após questionamento da candidatura.

O coordenador da campanha de Fernando Haddad, Emídio Souza, informou que os representantes da candidatura pediram providências do TSE e de órgãos como a Polícia Federal em relação à disseminação de notícias falsas sobre o candidato do PT e da onda de violência que atribuiu aos apoiadores de Jair Bolsonaro.

“A disseminação de fake news, desta forma, deforma a democracia, altera o resultado eleitoral. Não é possível que a Justiça assista impassível tamanha agressão à democracia”, pontuou o coordenador. Sobre os atos de violência, Souza informou que solicitou um pronunciamento da presidente do TSE em defesa do bom senso. “Não é possível tamanha agressividade nesta campanha”. Não houve resposta sobre o pleito, segundo ele.

Fenômeno eleitoral

O fenômeno das notícias falsas vem marcando as eleições deste ano. A missão internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou preocupação com o fenômeno da desinformação durante o 1º turno e elogiou a segurança das urnas. No balanço da votação do 1º turno, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, também alertou para o problema, em especial, vídeos e mensagens colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral.

Nos últimos dias, o TSE mandou retirar publicações falsas contra a candidatura de Haddad tratando da distribuição do que passou a ser chamado de kit gay. Na segunda (15), nova decisão ordenou a retirada de vídeos relacionando a candidata a vice, Manuela d’Ávila à hipersexualização de crianças. Ontem, o ministro Sérgio Banhos barrou propaganda contra Bolsonaro segundo a qual o candidato do PSL teria votado contra a Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

WhatsApp

A rede social WhatsApp tem sido o foco de maior preocupação. Estudo divulgado hoje por professores da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e integrantes da Agência Lupa que acompanhou 347 grupos na plataforma encontrou entre as imagens mais compartilhadas um índice de apenas 8% de caráter verdadeiro.

Ontem, o conselho consultivo do TSE para notícias falsas realizou reunião à distância com representantes da plataforma de troca de mensagens WhatsApp. O objetivo foi discutir formas de garantir o alcance de respostas diante da divulgação de notícias falsas dentro da rede social.

A videoconferência foi uma providência decidida em reunião realizada na semana passada. Integrantes do colegiado manifestaram receios em relação à disseminação de notícias falsas na plataforma, especialmente mensagens e vídeos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral e apontando supostas fraudes nas urnas.

Uma das preocupações manifestadas por integrantes do órgão após o encontro foi como encontrar meios para garantir que desmentidos e direitos de resposta alcançassem no WhatsApp usuários atingidos pelas mensagens iniciais, objetivo que é conseguido em redes como Facebook e Twitter.

Segundo o vice-procurador eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, o WhatsApp se propôs a disponibilizar ferramentas ao TSE já adotadas por agências de checagem de conteúdos enganosos e fabricados. Mas o vice-procurador não detalhou que sistemas poderão ser aplicados e qual a serventia deles.

De acordo com Jacques de Medeiros, os representantes da plataforma relataram encontrar “dificuldades” para aplicar a metodologia de outras redes sociais, como mecanismos de checagem de fatos (como no Facebook e no Google) e possibilidades de veiculação de direito de resposta aos mesmos usuários alcançado pelas mensagens originais consideradas falsas. O WhatsApp estaria “aquém disso”, nas palavras do procurador.

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Política Nacional

Comissão do Senado vota convocação de ministro para esclarecer perdas de testes da Covid-19

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A Comissão Especial Mista da Covid-19 apreciará nesta terça-feira, 24, requerimento de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) para convocação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O parlamentar deverá responder sobre a denúncia de que o Brasil corre o risco de perder, por data e validade, quase 7 milhões de testes para diagnóstico do novo coronavírus, o chamado RT-PCR.

 

A revelação sobre o risco da situação foi publicada neste domingo, 22, pelo jornal ‘O Estado de São Paulo’, e causou indignação e perplexibilidade. Fagundes defendeu um esclarecimento robusto e convincente para o caso. A justificativa inicial apresentada pelo Ministério da Saúde, segundo o senador, de que o órgão aguarda parecer para ‘esticar’ o prazo de validade dos testes carece de explicações.

 

Os exames estão estocados em um armazém do Governo Federal em Guarulhos e não foram distribuídos para a rede pública. Ao firmar sua preocupação com a situação, o senador disse ser necessário saber porque o Ministério da Saúde não consegue distribuir os testes aos Estados e municípios, causando enormes prejuízos à população, que, muitas vezes, precisa pagar até R$ 400 por um teste.

 

Especialistas dizem que o teste não serve só para diagnóstico. É essencial na interrupção de cadeias de infecção. “Sem testagem, as ações de combate à pandemia ficam mais complicadas, difíceis de serem adotadas medidas eficazes” – observou o parlamentar ao apresentar o requerimento.

 

Até agora, segundo informou o jornal, a  Saúde investiu R$ 764,5 milhões em testes e as unidades a vencer custaram R$ 290 milhões – o lote encalhado tem validade de oito meses.

 

O RT-PCR é um dos exames mais eficazes para diagnosticar a covid-19. A coleta é feita por meio de um cotonete (swab) aplicado na região nasal e faríngea (a região da garganta logo atrás do nariz e da boca) do paciente. Na rede privada, o exame custa de R$ 290 a R$ 400. As evidências de falhas de planejamento e logística no setor ocorrem num período de aumento dos casos no País.

 

O Brasil já ultrapassou a 6 milhões de casos diagnosticados da Covid-19. Desses, 169 mil resultaram em mortes. Em Mato Grosso, foram 143 mil casos, com 3,7 mil óbitos.

 

Além de votar o requerimento do senador do PL de Mato Grosso, a comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia deve ouvir na terça-feira (24), a partir das 10h, o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, e o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto.

 

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