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Tributaram os velhinhos e velhinhas

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Na última sexta feira, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, desceu a seu nível mais baixo, TRIBUTOU aposentados e pensionistas que, por ganharem abaixo do teto do INSS, eram ISENTOS de pagarem o tributo da previdência em seus proventos de aposentadoria.

Para esclarecer, diferente dos trabalhadores da iniciativa privada, o servidor público da ativa descontava, até a reforma da previdência do Bolsonaro, 11% sobre o total de sua remuneração, seja ela, 5, 10 ou 20 mil reais. Agora, tal desconto passou para 14%, obrigando estados e municípios a se adaptarem a norma federal. Já o trabalhador privado, desconta sobre um teto, o do INSS, de mais ou menos R$ 5.800,00 reais. Mesmo que ganhe acima disso, só se tributa no máximo 11% sobre esse limite de valor.

Outra diferença entre o trabalhador privado e o Servidor público, é que aposentados e pensionistas na iniciativa privada não têm seus proventos de aposentadoria (salário de aposentado) tributados com desconto previdenciário.

O servidor público, mesmo aposentado, descontava, até sexta feira, 11% do que excedia o teto do INSS, de pouco mais de 5.800 reais. Assim, quem ganhava até esse teto, era ISENTO de pagar esse tributo, como todos os trabalhadores privados o são.

Aquilo que excedia o teto do INSS, era tributado em 11%. Portanto, havia alguma justiça social isentando aqueles menores salários desse tributo, visto que todos já pagam o Imposto de Renda sobre suas aposentadorias.

Na sexta feira, 10 de janeiro, 16 deputados que listo agora, Eduardo Botelho (DEM), Dilmar dal Bosco, (DEM), Wilson Santos (PSDB), Carlos Avalone (PSDB), Romoaldo Junior (MDB), Sílvio Favero (PSL), Dr. Eugênio (PSB), Dr. Gimenez (PV), Faissal Calil (PV), Valmir Moretto (PRB), Ondanir Bortolini (PSD), Xuxu Dalmolin (PSC), Sebastião Rezende (PSC), Ulysses Moraes (DC), Max Russi (PSB), Elizeu Nascimento (DC), votaram por impor uma tributação de 14% no salário de milhares aposentados e pensionistas e para aumentar de 11% para 14% o desconto dos ativos.

Cerca de 40% dos aposentados do estado, recebem nessa faixa salarial de até R$ 5.800,00 reais e eram isentos, saindo de 0% de tributação para 14% de uma hora para outra. Enquanto os servidores da ativa têm aumentado seu desconto sobre o total da remuneração de 11% para 14% a partir da noventena que a lei precisa cumprir para entrar em vigor.

A decepção maior entre os votantes foi com o Deputado Elizeu Nascimento, que defensor dos servidores, eleito com essa bandeira, “virou a casaca” em favor do Projeto do Mauro Mendes. Para agradar a ala militar, que teve desmembrado sua cobrança de previdência em um projeto a parte, caindo o valor de seus descontos, que hoje é de 11%, para 9.5% para este ano e a partir do ano que vem para 10.5%. Tal mudança ocorrera por que uma lei federal aprovada pelo governo Bolsonaro impôs esse percentual para militares do exército, vinculando os militares dos estados.

Assim, o Deputado Elizeu fez uma concessão e votou com o governo algoz dos servidores, mesmo sabendo que obrigatoriamente o governador deveria destacar os militares do projeto originário. Soa como uma traição imperdoável com os servidores estaduais. Não menos, gerará tal alíquota um prejuízo para o combalido fundo de previdência, visto que tais valores pagos a menor, farão falta no orçamento do fundo previdenciário, ainda mais que os militares são responsáveis pelo maior déficit entre as categorias, visto suas regras especiais de aposentadoria e agora, o desconto a menor que todos os demais servidores.

A proposta do governador ainda foi alterada, pois determinava que o que excedesse um salário mínimo dos proventos de aposentadoria, deveriam sofrer a tributação de 14%. A Assembléia, via emenda, alterou esse limite para quem ganha até R$ 2.999,00 reais. Ou seja, quem ganha até esse valor é isento. Mas se ganha R$ 3.000,00 reais deverá pagar 14% sobre o que exceder 1 (um) salário mínimo. Assim, quem ganha 3.000 reais, receberá líquido menos que quem ganha R$ 2.999, uma aberração legal sem precedentes.

Obviamente tais aspectos são passíveis de discussão na esfera judicial, pois ferem vários dispositivos constitucionais. Porém, até que seja decidido na justiça, os velhinhos aposentados amargarão esse prejuízo todo mês.

Toda essa maldade para justificar minimizar um alegado déficit da previdência que se tem uma única certeza: não são os servidores os responsáveis por ele. Desvios de finalidade no fundo de previdência com recursos de aposentadoria construindo estradas e nunca devolvidos, bem como corrupção pura e simples no fundo, além do não pagamento da cota patronal pelo estado, são alguns dos responsáveis pelo déficit como a CPI da Previdência tem se esforçado para apontar. Porém, mais uma vez, roubam os recursos e os pobres contribuintes como os servidores, vão pagar a conta.

Mais da metade dos deputados que votaram contra os servidores foram delatados em algum escândalo de corrupção. Tem Deputado cassado com direitos políticos suspensos, que assumiu como suplente no lugar de deputado dito trabalhista, e hoje tais corruptos tributaram idosos covardemente. Tem deputado dono de empreiteira que se vê enrolado não em uma delação e escândalo, mas várias.

Tem deputado com sintomas de psicopatia, agindo com vingança contra os servidores que o tiraram da prefeitura e quase o impediram de se eleger deputado, sendo eleito pela “sobra”, o imoral voto de legenda. Tal deputado fez seu costumeiro discurso demagógico. Só se esqueceu que “até ontem” posava como oposição desse governo. Mas cada um tem seu preço, sejam cargos, emendas ou sei lá mais o que.

Teve deputado, que posa de liberal, que se diz contra impostos e adora uma demagogia no facebook, mas estava comemorando tributar os velhinhos e velhinhas. Teve deputado que se vende como novo “mas já nasce velho”, de forma que seu voto tributou a própria mãe ex-professora.

Os mesmos deputados que não tiveram coragem de taxar o agro negócio, quando da necessária re-convalidação das renúncias fiscais, foram covardes e taxaram milhares de velhinhos  e velhinhas aposentados, muitos inclusive arrimos de família. Idosos que mantém suas casas com filhos desempregados e/ou doentes.

Na saída da triste seção legislativa, por volta das 23 horas de sexta, três senhoras aposentadas, de uns 68 a 70 anos em média, vieram conversar comigo e perguntar como seria dali para frente. Esclareci sobre a noventena, quando uma me disse que teria de voltar a trabalhar, pois era sozinha, estava com muitos consignados por conta de tratamentos médicos e cirurgias e não teria como bancar suas despesas e remédios somente com seu pouco salário de aposentada, agora taxado por homens ricos, que defendem apenas os interesses de grupos empresariais, e não da população que os elege.

A outra, disse que teria de cancelar o MT Saúde, pois não teria como continuar pagando, visto que tem também o desconto de IR em seu provento e assim, ficaria difícil de manter as compras de casa.

Não se enganem os demais servidores. Todos, quando aposentados, amargarão dessa nova regra de aposentadoria que taxam os proventos quando mais se precisa deles, quando se está velho.

E foi assim, que a Assembléa legislativa cheia de homens ricos, acabou tributando milhares de velhinhos e velhinhas pobres. Muitos avós, muitos arrimos de família. Todos trabalhadores, que deram por décadas o sangue pelo estado de Mato Grosso! Fica cada vez mais claro a que senhores servem esses Deputados. Ao povo que não é!

 

Antônio Wagner Oliveira, Advogado, Presidente em Exercício da Central dos Sindicatos Brasileiros em MT e Secretário Geral do SINPAIG MT, membro do Fórum Sindical dos Servidores Públicos do Estado e do Observatório Social de MT.

 

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Música, mobilidade e o assédio no transporte público

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*Por Claudia de Moraes

No ano passado conduzimos um estudo que mostrou a evolução da mobilidade no Brasil através da música. No total, foram analisadas mais de 158 mil letras de músicas, com 361 delas efetivamente retratando mobilidade. Como critério principal, o tema deveria ter um papel importante na composição para que esta fosse selecionada.

Na década de 2010, o assédio no transporte público foi retratado em algumas músicas. Dois exemplos distintos pontuam o teor das canções: enquanto o Obinrin Trio canta em “Elas por elas” que “No busão, na rua, no metrô, na quebrada quero andar sem ouvir cantada, quero parar de ser invisível e fetichizada”, Farufyno mostra em “Um ônibus lotado” a visão de um homem que está paquerando a mulher, quando a vê ser assediada, e dá uma surra no agressor.

Infelizmente, o assédio às mulheres é uma prática bastante antiga. Ainda no Império Romano, o imperador Sila (138-78 a.C.) ordenou intervenção jurídica nos casos em que uma “mulher honrada” fosse ofendida publicamente. Nos últimos anos a discussão ficou mais forte, e diversas campanhas criticando essa prática foram criadas. Como exemplo, o movimento “Vamos juntas?”, idealizado pela jornalista Babi Souza com o objetivo de espalhar a ideia da sororidade (união e aliança entre mulheres, baseada na empatia e companheirismo) para que elas se unissem na rua inibindo, assim, violências como assédio e estupro.

O assunto voltou a estar em evidência nos últimos dias nas redes sociais. A série “Sex Education” retratou uma cena onde a personagem Aimee é vítima de um abuso em um ônibus. Além disso, o Big Brother Brasil 20 trouxe à tona uma estratégia de jogo de alguns homens que visava conquistar mulheres comprometidas para que elas perdessem credibilidade junto ao público. Por fim o novo single do cantor Jerry Smith, “Reladinha”, também foi criticado por muitos especialmente no Twitter, por supostamente conter conotação apelativa e sexual.

Embora a assessoria do artista tenha negado veementemente as suposições das redes sociais, afirmando que a real motivação da canção é reviver a trajetória do artista, que se locomovia diariamente de ônibus, se posicionando contra qualquer tipo de assédio, é importante salientar que as críticas se devem especialmente ao nome da música, associado ao fato de utilizar um ônibus como cenário. Neste caso, o ideal é nunca dar margem a interpretações de associação ao tema, que é muito delicado a todas as mulheres.

Um levantamento do Instituto Locomotiva e Instituto Patrícia Galvão de 2019 constatou que 97% das mulheres já foram assediadas no transporte público. Em 2018, foi sancionada a lei de importunação sexual que tem como objetivo punir o assédio, principalmente no transporte público, agravando a pena e punição para condutas criminosas. É extremamente importante que esse tipo de comportamento seja denunciado, a lei aplicada e que sejam adotadas, em conjunto com a penalização, medidas preventivas e educativas, para que o Brasil não continue sendo recordista em violência contra mulheres.

Claudia de Moraes é CEO da Younder

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