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Tributação para área da Saúde

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Muito se fala e se discute a respeito da tributação da área da saúde, mas pouco é questionado os reais benefícios do estudo deste campo de atuação na parte tributária, como se nota um achismo no mercado de que os Profissionais da Saúde são todos “milionários” e podem arcar com qualquer carga tributária, não é dado o devido valor ao estudo desta área tão importante para a sociedade.

Inúmeras são as possibilidades tributárias, pode–se destacar o Lucro Presumido e o Simples Nacional, ou seja, seguindo as instruções da Lei Complementar 9.249/95 e também Lei Complementar 123/2006 e suas alterações. Também é válido citar as Instruções normativas 1.234/12, 1.540/15 e 1.700/17.

Ainda há uma possibilidade muito utilizada ainda no cenário nacional, que é o trabalho do profissional da saúde como pessoa física, acompanhada de um extensivo acompanhamento do seu livro caixa, fazendo um balanceamento importante entre receita e despesa, buscando uma gestão da carga tributária.

Mas, neste artigo é importante trazer algumas observações pouco utilizadas, como a brecha para reduzir a carga tributária de 11,33% do faturamento para 5,93% e ainda o incentivo maior que é em caso de prestação de serviços a empresas tomadoras que fazem a retenção total do imposto a um percentual de 5,85% em tributos federais, tudo isto aplicado à legalidade e dentro dos parâmetros exigido pela Receita Federal.

É preciso entender das despesas dedutíveis, das ramificações, do que são utilizados nos procedimentos e como isto impacta o bolso das clínicas e profissionais e como reduzir isto ou gerenciar para não trazer problemas futuros.

Com este intuito, e com o desenvolvimento da área de serviços no Brasil, e neste se incluir os serviços de saúde, onde cada vez mais temos uma demanda por cuidados com a saúde em grande escala, seja por uma questão estética ou até mesmo por uma questão de longevidade das pessoas, o que demanda cuidados e preservação do seu estado físico e mental. Os profissionais da saúde precisam ter um corpo técnico para lhe dar todo o suporte necessário, seja este contábil e jurídico muito próximo, e que estejam em sintonia com as suas obrigações, não deixando lastro para problemas futuros.

É preciso também que o profissional entenda que estes especialistas vivem sobrecarregados, tamanha as suas responsabilidades, e que assim desempenhem da melhor forma possível os seus trabalhos com eficiência, projetando economia tributária e crescimento patrimonial e financeiro aos profissionais da saúde.

Por fim, parabéns, aos médicos, fisioterapeutas, odontólogos, esteticistas pelo desempenho de suas respectivas profissões e pelo trabalho que desempenham e tenham sempre profissionais atentos às mudanças e que te gere uma maior clareza nos negócios.

Ederaldo Lima – Professor do SENAI/FATEC, Doutorando em Ciências Contábeis – FUCAPE e Membro da Academia Mato-grossense de Ciências Contábeis – AMACIC.

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Estamos em guerra contra o mesmo inimigo

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Em março deste ano Cuiabá começou uma guerra contra um inimigo invisível: o coronavírus, causador desta doença terrível que é a COVID-19. O que muita gente não sabe, é que a Prefeitura começou a se armar para este combate em janeiro, quando ainda não tínhamos nenhum caso no Brasil. Nossa valorosa equipe técnica da Saúde enxergou que teríamos dias difíceis e começamos a nos organizar em fevereiro, fazendo a aquisição de insumos, EPIs e equipamentos para nossos hospitais. Também montamos um comitê com os mais diversos especialistas, que desde então vêm fazendo estudos e norteando as ações tomadas pela gestão frente à pandemia.

Todos nós da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o prefeito Emanuel Pinheiro estamos trabalhando muito, até bem tarde, sem direito a sábados, domingos e feriados. Se administrar uma secretaria de saúde já é um desafio imenso, com milhares de problemas, imagine o que é conduzir uma secretaria de saúde durante uma pandemia? É algo inimaginável! Os problemas, que já eram muitos, não param de se multiplicar e é preciso resolver cada um deles para a engrenagem continuar a funcionar.

Neste momento todos nós, sem exceção, temos apenas um inimigo: o coronavírus. As medidas de contenção que tomamos ainda em março foram para diminuir a velocidade de transmissão do vírus para dar tempo de organizarmos nossos hospitais, pois sabíamos que teríamos muitas pessoas doentes. E conseguimos nos organizar.

Mas, como aconteceu no resto do mundo, além da população ficar doente, nossos profissionais de saúde começaram a ficar doentes também. Esse vírus é altamente contagioso, e, mesmo com todo o cuidado, muitos profissionais da saúde adoeceram. Para esses, que estão na linha de frente, cuidando da população, salvando vidas, eu só tenho a agradecer. Vocês são verdadeiros heróis, que honram as profissões que escolheram. É preciso gostar de gente para cuidar de gente, e vocês, médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, psicólogos, entre vários outros profissionais que atuam na linha de frente merecem o agradecimento e a admiração de toda a população.

Quando eu falo dos profissionais que se acovardaram, em momento algum me refiro a estes que estão lutando para salvar vidas. Também não me refiro aos que estão afastados por serem do grupo de risco, seja por idade ou por comorbidade. Me refiro aos que entraram com pedido de afastamento usando atestados sem terem motivos reais para isso. Tivemos pedidos de afastamento de mais de 1500 profissionais da saúde desde que a pandemia começou e cada pedido destes foi periciado. Muitos destes pedidos foram indeferidos pelo médico que fez a perícia, pois ele constatou que não havia motivos para estes profissionais não trabalharem. São esses profissionais que eu disse que se acovardaram, pois ao invés de se juntarem às equipes que estão combatendo a pandemia, decidiram se esconder atrás de um atestado fajuto.

Peço desculpas aos profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate à pandemia e que se sentiram ofendidos pela colocação que eu fiz. Tenham certeza de que a minha fala não foi direcionada a vocês. Como filho de médico que sou, tenho um grande respeito por quem trabalha nesta área, de maneira séria e comprometida.

Neste momento venho a público pedir que todos nós nos unamos para ganharmos essa luta contra o coronavírus. Estamos fazendo todo o possível para continuar salvando vidas. Estamos correndo contra o tempo para abrir mais 40 leitos de UTI na próxima semana, para que mais pacientes tenham chance de sobreviver. Agora não é hora de brigas políticas, de boicotes, de acusações… Agora é hora de união contra este inimigo que já ceifou mais de 60 mil vidas no país e quase 200 só aqui em Cuiabá. Precisamos do apoio da União, do Governo, dos Conselhos de Classe, sindicatos, dos políticos, da imprensa e de toda a população para vencermos este vírus. Nós, gestores e os profissionais da saúde não somos o inimigo! Nós estamos trabalhando arduamente para salvarmos vidas! Precisamos de toda a ajuda possível para ganharmos esta guerra e voltarmos ao normal. E só vamos ganhar se estivermos unidos!

 

Luiz Antonio Pôssas de Carvalho – Secretário Municipal de Saúde

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