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TRE vai realizar eleição suplementar em Planalto da Serra junto com o 2º turno das Eleições 2018

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No dia 28 de outubro deste ano, data da realização do segundo turno das eleições 2018, os eleitores do município de Planalto da Serra (MT) também vão escolher o prefeito e o vice-prefeito que vão comandar a cidade pelos próximos dois anos. Ainda que não haja segundo turno das eleições gerais, está agendada para esta data a eleição suplementar em Planalto da Serra.

O município conta com 2.495 eleitores,  dos quais 99,98% já fizeram o cadastro biométrico. O perfil do eleitorado mostra que 31,7% possuem o ensino fundamental incompleto e apenas 19% iniciaram, mas não concluíram o ensino médio.

Calendário da eleição suplementar

A Resolução 2.187/2018, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso estabelece o período de 13 a 15 de setembro para a realização das convenções partidárias. Podem concorrer na convenção, como pretensos candidatos, os filiados até, no máximo, 28 de abril deste ano.

Os partidos políticos e as coligações poderão requerer o registro dos candidatos no cartório eleitoral, até as 19 horas do dia 1 7 de setembro, próxima segunda-feira.

A propaganda eleitoral estará permitida a partir do dia 19 de setembro (quarta-feira), 39 dias antes da eleição.

Outras informações sobre a resolução e o calendário eleitoral podem ser acessadas clicando aqui

Eleitos em 2016 tiveram mandatos cassados por compra de votos

O município de Planalto da Serra passará por novas eleições porque a prefeita e o vice-prefeito eleitos em 2016, Angelina Benedita Pereira (prefeita) e Marcos Antônio Sampaio Rodrigues (vice-prefeito) tiveram seus mandados cassados por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. Conforme consta no processo, eles entregaram próteses dentárias a eleitores em troca de voto.

Angelina e Marcos tiveram seus registros cassados no dia 13 de dezembro de 2016, pelo Juízo da 34ª Zona Eleitoral, que possui sede em Chapada dos Guimarães. Eles recorreram ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, que manteve a decisão de primeira instância.​

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Justiça cassa diploma do PP e declara vereador eleito inelegível

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por MP-MT

 

A Justiça julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, no município de Sorriso, e cassou o diploma obtido pelo Partido Progressista (PP), declarando nulos todos os votos atribuídos ao referido partido. O presidente da sigla e vereador eleito, Wanderley Paulo da Silva, foi declarado inelegível. A Justiça determinou ainda que o mandato conquistado pelo PP deverá ser distribuído aos demais partidos que alcançaram o quociente partidário. A sentença ainda é passível de recurso.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral por Abuso de Poder foi proposta após o Ministério Público Eleitoral verificar a ocorrência de fraudes em relação à quota de gênero. Consta na inicial que o Partido Progressista registrou a candidatura da senhora Maria de Fátima França Cabezas, conhecida como “Maria Pipoca”, apenas para cumprir a exigência de pelo menos 30% de mulheres na formação da sua lista de candidatos ao Legislativo.

Segundo o MPE, no decorrer da investigação ficou comprovado que a suposta candidata era analfabeta e foi “usada” com a promessa de que, caso eleita, ganharia o suficiente para reformar a sua casa. Conforme a ação, a candidata chegou a receber algumas aulas para aprender a fazer uma ‘carta de próprio punho” solicitando o registro, mas como não obteve êxito, o documento acabou sendo assinado por sua filha especial que frequenta a APE local.

O MPE relata que após a obtenção do Protocolo do Requerimento de Registro de Candidatura o partido apresentou o pedido de cancelamento da candidatura perante o Cartório Notarial e Registral – 2º Ofício de Sorriso. “Tais elementos são firmes em demonstrar a ocorrência da fraude eleitoral para cumprimento da cota de gênero, sendo certo que a baixa de qualquer das mulheres no Partido poderia implicar no indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), uma vez que operaram com o percentual de candidaturas femininas no limite”, destacou a promotora de Justiça Eleitoral, Maisa Fidelis Gonçalves Pyrâmides.

Segundo ela, com a “manobra” partidária, o DRAP do partido político requerido foi deferido, o qual posteriormente veio em Juízo apresentando o “Ato de Renúncia de Candidatura”. Além do presidente do PP, também foram acionados pelo Ministério Público Eleitoral o vice-presidente da sigla, Antonio Jocemar Pedroso da Silva; a secretária-geral do partido, Andreia Bezerra Ribeiro; a primeira-secretária, Claudia Aparecida Sarubo; o tesoureiro-geral, Márcio Marques Timóteo; o primeiro-tesoureiro, Cícero Emídio Macedo e o suplente Carlos Pio dos Santos.

A sentença foi proferida pela juíza da 43ª Zonal Eleitoral, Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande, na sexta-feira (22). O MPE tomou ciência da decisão nesta segunda-feira (25).

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