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TRE torna Jajah Neves e irmão inelegíveis por 8 anos e ainda cassa mandato

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Em sessão realizada nesta quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) declarou inelegível por 8 anos o suplente de deputado estadual Jajah Neves (SD), que solicitou registro para disputar as eleições deste ano novamente, e também cassou o mandato do irmão dele, Ademar Freitas, o Ademar Jajah (PSDB), eleito vereador por Várzea Grande no pleito de 2016.

A decisão unânime, foi proferida numa ação de investigação eleitoral por abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social. A tese de cerceamento de defesa apresentada pelos irmãos foi rejeitada por unanimidade.

Na ação, proposta pelo suplente de vereador Joaquim Antunes (PSDB), foi relatada uma manobra dos irmãos durante a campanha eleitoral de 2016, na qual foi utilizada uma foto de Jajah em adesivos e santinhos que traziam o nome e o número de urna de Ademar. A “tática” era usar a fama de Jajah, que é apresentador de TV, para “transferir votos” para irmão que disputava uma cadeira na Câmara de Várzea Grande. O autor da ação acusou Ademar de usurpar a imagem de Jajah para confundir os eleitores.

Ainda em outubro de 2016, Jajah e Ademar foram condenados pelo juiz José Luiz Lindote, da 58ª Zona Eleitoral, a pagar R$ 50 mil, cada um, por terem promovido, no dia das eleições daquele ano, um derrame de santinhos de Ademar Jajah contendo as fotos de ambos e induzindo o eleitor ao erro. A decisão foi proferida numa representação do Ministério Público Eleitoral, que acusou os irmãos de propaganda irregular.

Para o Ministério Público, o suplente de deputado que na época era filiado ao PSDB e agora integra os quadros do Solidariedade, usou a própria imagem no santinho em favor do irmão para induzir o eleitor a erro. Pela ótica de ambos, os eleitor pensaria estar votando em um candidato quando na verdade votava em outro.

Na ação eleitoral movida pelo suplente Joaquim Antunes, o relator foi o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior que tomou posse como juiz-membro do TRE em outubro do ano passado.

Inicialmente, o processo que tramita desde 2016, tinha sido julgado improcedente e declarado extinto com resolução de mérito. Porém, o autor recorreu e interpôs com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

Agora, após uma longa tramitação, diversas contestações de ambas as partes, o Pleno do TRE acolheu o recurso de forma parcial. Com isso, cassou o mandato do vereador e declarou ele e irmão, suplente de deputado, inelegíveis por 8 anos. Jajah Neves assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso pela última vez em abril deste ano com a licença do deputado Dr. Leonardo (SD). Porém, Leonardo já retornou e Jajah está sem mandato e aguardando o TRE julgar seu pedido de registro para as eleições deste ano.

“ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por unanimidade, em REJEITAR A PREJUDICIAL DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ACORDAM, ainda, por unanimidade, em DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, para efeito de cassar o diploma de ADEMAR FREITAS FILHO e declarar a sua inelegibilidade pelo período de 8 (oito) anos, bem assim declarar a inelegibilidade, pelo mesmo período, de UEINER NEVES DE FREITAS”, diz trecho da publicação disponível nos autos, lembrando que a íntegra do acórdão ainda será publicada.

Por  Welington Sabino, editor do GD

 

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Descubra quanto cada deputado federal gastou em 2020

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Os deputados federais de Mato Grosso utilizaram bastante dos recursos disponíveis para o mandato em 2020. Entre os 8 parlamentares, quem mais gastou foi Carlos Bezerra (MDB). Com a soma da Cota Parlamentar de R$ R$ 447,6 mil adicionada a verba de gabinete no valor de R$ 1,2 milhão, o total de gastos chegou a R$ 1,449 milhão aos cofres públicos. Confira quanto cada deputado federal gastou.

Em seguida vem Nelson Barbudo (PSL), que gastou R$ 401,9 mil com a divulgação da atividade parlamentar e R$ 943,1 mil de gabinete, o que culminou na somatória de R$ 1,3 milhão ano  passado.

Já o deputado Dr. Leonardo (SD) teve gasto de R$ 349,4 mil da cota e R$ 943,1 mil do custeio do pessoal, com o valor final em 12 meses na casa do R$ 1,292 milhões.

Na atuação como deputado, o progressista Neri Geller gastou R$ 301 mil e com verba R$ 980,6 mil, a somatória dos valores no final resultou em R$ 1,292 milhões em 2020.

O parlamentar José Medeiros (Pode) informou que suas despesas foram na casa de R$ 289 mil com demonstração do seu trabalho e R$ 972, 6 mil de gabinete. No total o custo foi de 1,267 milhões.

Já o emedebista Juarez Costa teve gastos na ordem de R$ 251,7 mil com cota e R$ 993,7 mil com gabinete, somando R$1,260 milhões.

A deputada do Partido dos Trabalhadores (PT), Rosa Neide, teve R$ 242,7 mil em cota parlamentar e R$ 996,1 mil do dinheiro direcionado ao custeio do gabinete, o que totalizou R$1,248 milhões.

Filho do atual prefeito de Cuiabá, o deputado Emanuel Pinheiro Neto, conhecido como Emanuelzinho (PTB), declarou R$ 165,5 mil em atividade parlamentar e R$ 932,7 mil de verba para o custeio do pessoal, no fim a somatória foi de R$ 1.098 milhões.

 

Fonte Gazeta

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