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TRE-MT terá plantão sábado e domingo para recebimento de denúncias

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) fará plantão neste sábado e domingo (06 e 07.10) para o recebimento de denúncias referente as Eleições 2018. A equipe da ouvidoria do órgão vai atuar das 07 horas às 19 horas de forma ininterrupta, garantindo agilidade no registro das denúncias e procedimentos necessários. A ação visa coibir práticas ilícitas de candidatos e eleitores.

Os cidadãos podem efetuar a sua denúncia de quatro formas, via aplicativo de smartphones, site do TRE-MT, e-mail, ou por telefone. Todas as denúncias efetuadas à Justiça Eleitoral serão analisadas pela equipe da Ouvidoria.

Pardal

O aplicativo Pardal é o principal meio de denúncias da justiça Eleitoral. Ele está disponível gratuitamente para smartphones nas lojas Android e iOS. Nas denúncias deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança.

A nova versão apresenta as mesmas funcionalidades da anterior (2016), com algumas melhorias: reformulação da infraestrutura e atualizações tecnológicas para aperfeiçoamento da performance do programa; possibilidade de registrar denúncias também contra partido e coligação; e aprimoramentos do sistema de triagem das denúncias, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte do Ministério Público Eleitoral (MPE).

E-mail, site e telefone

Para quem preferir enviar sua denúncia pelo site, pode acessar diretamente a página da Ouvidoria pelo endereço: http://www.tre-mt.jus.br/o-tre/ouvidoria. No link é possível acessar o formulário de manifestação on-line, onde no próprio site pode-se fazer a denúncia. O e-mail para envio de mensagens eletrônicas é o [email protected] . O eleitor ainda pode fazer sua denúncia pelo telefone por meio do número 0800 647 8191.

 

Matéria Daniel Dino

Assessoria TRE-MT

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Política MT

Deputados votam 34 vetos, derrubam cinco e mantém 29

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Reunidos em sessão ordinária na quarta-feira (2), os deputados fizeram um mutirão e limparam a pauta de vetos em tramitação no Parlamento. Os deputados estaduais votaram 34 vetos do governador Mauro Mendes (DEM) a projetos e mensagens. Destes, apenas cinco vetos foram derrubados.

A pauta estava sobrestada por conta dos vetos que estavam em tramitação na Casa de Leis. Foram três sessões ordinárias para limpar a pauta de vetos e votar os projetos que estavam represados no Parlamento.

Os vetos derrubados foram o veto 86/20, veto 92/2020, veto 75/2020, veto 72/2020 e veto 90/2020.  O veto 86/2020, de autoria do deputado Dr. Gimenez, é veto total aposto ao Projeto de Lei nº 491/2020, que obriga as escolas da rede pública ou privada do Estado de Mato Grosso a adotarem medidas de prevenção a disseminação do coronavírus (Covid-19) em suas instalações, quando do retorno as aulas presenciais.  Outro veto derrubado, o veto 72/2020, de autoria do deputado Faissal, dispõe sobre a constituição do direito de uso de cadeiras cativas na Arena Pantanal. O Veto 75/2020, do deputado Thiago Silva, também derrubado, institui o Programa Cidadão da Paz, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Os vetos mantidos foram: Veto 47/2020, 56/20, 58/2020, Veto 60/2020, Veto 61/2020, Veto 63/20200, Veto 64/2020, Veto 65/2020, Veto 66/2020, Veto 67/220, Veto 68/2020, Veto 71/2020, Veto 74/2020,Veto 76/2020, Veto 77/2020, Veto 78/2020, Veto 79/2020, Veto 80/2020, Veto 81/2020, Veto 82/2020, Veto 83/2020,Veto 84/2020, Veto 85/2020, Veto 87/2020, Veto 88/2020, Veto 89/2020, Veto 91/2020, Veto 93/2020, Veto 73/2020 e Veto 62/2020.

 

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