conecte-se conosco



Últimas Noticias

TJMT possui 2ª melhor taxa de congestionamento

Publicado

em

O anuário Justiça em Números 2018 (ano-base 2017) apresenta um expressivo resultado em relação à taxa de congestionamento da Justiça Estadual mato-grossense: o TJMT manteve a melhor taxa dos nove anos da série histórica (2009-2017), ou seja, 66,1%, o mesmo índice obtido no ano passado. Esse índice coloca o Estado em segundo lugar dentre os 10 Tribunais de Justiça de médio porte, atrás apenas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), com 60,3%. A título de comparação, a média nacional da Justiça Estadual é de 74,5%.
A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto menor o índice, maior é a facilidade do tribunal lidar com seu estoque processual. A taxa de congestionamento líquida, por sua vez, é calculada retirando do acervo os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório.
Para se ter uma ideia da evolução obtida pela Justiça mato-grossense nos últimos anos, em 2010 o TJMT registrou taxa de congestionamento de 82,3%, o que o classificava em último lugar nesse quesito dentre os então 11 tribunais de médio porte. No ano seguinte, o índice baixou para 80,2% e, em 2012, 79,7%. Já em 2013 a taxa caiu para 74,9% e, em 2014, para 71,6%. Em 2015, houve novo avanço no desempenho do TJMT, que ficou em segundo lugar dentre 10 tribunais de justiça de médio porte, com índice de 68,1%. Em 2016, o índice melhorou ainda mais, caindo para 66,1%.
No relatório divulgado nesta segunda-feira (27 de agosto) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Mato-grossense manteve sua classificação, atrás apenas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, cuja taxa de congestionamento ficou em 60,3%.
Em 2017, pelo quarto ano consecutivo, o TJMT, com 66,1%, teve desempenho melhor que a média nacional (74,5%).
Na Justiça Estadual de Segundo Grau, Mato Grosso registrou a taxa de congestionamento de 52%. No Primeiro Grau, houve redução de 0,1 ponto percentual, de 67,1% em 2016 para 67% em 2017. Vale lembrar que, que quanto menor a taxa de congestionamento, melhores são os resultados aferidos pelo tribunal.
O relatório Justiça em Números 2018 reflete o primeiro ano de administração dos desembargadores Rui Ramos Ribeiro (presidente), Marilsen Andrade Addario (vice-presidente) e Maria Aparecida Ribeiro (corregedora-geral da Justiça), no biênio 2017/2018.
Para o desembargador Rui Ramos, esse resultado, além de representar a continuidade dos bons serviços desenvolvidos pelas gestões que o antecederam, demonstra que o Poder Judiciário de Mato Grosso segue no caminho certo para ofertar à população uma Justiça cada vez mais acessível e eficiente.
“Ano passado, quando obtivemos a melhor taxa de congestionamento da série histórica, falei que iríamos manter o mesmo empenho e dedicação, quiçá aumentá-los, para o ano seguinte. E foi o que fizemos. Então, a manutenção desse índice em patamar tão satisfatório é motivo de alegria, pois manter esse resultado, num Estado complexo que a cada dia recebe mais processos devido a maior facilidade do acesso à Justiça, não é algo tão simples. O TJMT tem melhorado consideravelmente sua taxa de congestiomento ao longo dos anos, o que demonstra que estamos sim caminhando em direção a uma Justiça cada vez mais efetiva, produtiva e de qualidade”, assinala o presidente do TJMT.
Para o coordenador de Planejamento do TJMT, Afonso Maciel, esse resultado se deve principalmente ao planejamento estratégico da instituição, com os objetivos definidos ao longo dos anos, e ao modelo de governança implantado, com o alinhamento das ações nos três níveis da organização (estratégico, tático e operacional). “A continuidade administrativa, com foco nos objetivos estratégicos, fez a organização alcançar grandes resultados em médio prazo. Acredito que devemos manter os investimentos no tripé de sustentação de uma organização, como gestão de pessoas, tecnologia da informação e a melhoria dos processos de trabalho. Esse é o nosso desafio para nos mantermos entre os melhores Tribunais de Justiça do país”, ressalta.

Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Últimas Noticias

TSE diz que justificativas de ausência via e-Título passam de 503 mil

Publicado

em

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou hoje (29), dia do segundo turno das eleições municipais, que entre as 7h e as 12h05, 503.559 eleitores justificaram ausência às urnas por meio do aplicativo e-Título.

Segundo a Justiça Eleitoral, o aplicativo tem funcionado “adequadamente e sem instabilidade”, diferentemente do primeiro turno, realizado em 15 de novembro, quando o e-Título apresentou falhas, impedindo muitos eleitores de justificar ausência através da ferramenta digital.

Neste segundo turno, só consegue utilizar o e-Título quem baixou o aplicativo e se cadastrou até as 23h59 de sábado (28). A medida foi tomada para evitar a mesma sobrecarga que provocou instabilidade no sistema da Justiça Eleitoral no primeiro turno.

A justificativa pelo aplicativo no dia da eleição dispensa comprovação documental, pois o e-Título se vale do georreferenciamento presente nos celulares para certificar a ausência do eleitor.

Também é possível justificar a ausência pelo aplicativo depois da votação, num prazo de 60 dias, mas nesse caso a Justiça Eleitoral pede que seja anexado algum tipo de comprovação, como uma passagem ou uma reserva de hotel, por exemplo.

Além do aplicativo, a partir de amanhã (30), pelo mesmo prazo de 60 dias, o eleitor pode também justificar sua ausência presencialmente ou na internet, por meio do portal Justifica, do TSE.

Segundo o tribunal, cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente. Caso o eleitor não justifique por três eleições seguidas, pode ficar sujeito a sanções, tendo o título de eleitor cancelado e sendo impedido, por exemplo, de fazer empréstimos em bancos públicos ou emitir documento oficial, entre outras restrições.

Edição: Kleber Sampaio

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana