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Cuiabá

TJMT concede vitaliciedade a 12 magistrados

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Em sessão extraordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizada nesta quinta-feira (20 de setembro) foi aprovado por unanimidade o processo Nº1/2018 de vitaliciamento de 12 juízes estaduais.
A sessão foi presidida pelo presidente do TJMT o desembargador Rui Ramos, que apresentou o voto pela aprovação da vitaliciedade dos 12 juízes substitutos que tomaram posse no dia 23 de setembro de 2016, e foi acompanhado pelo por todos os desembargadores presentes.
O presidente do TJ destacou a importância da aprovação por ser o vitaliciamento um marco e muito aguardado. “A vitaliciedade é uma vitória, pois temos mais 12 juízes que podem dar sua contribuição para o Estado”, destacou.
O presente procedimento de vitaliciedade observou as normas constitucionais e a legislação do Código de Organização Judiciária (Coje) e a resolução nº02/95-TJ e, por consequência, todos os magistrados obtiveram pontuação acima de 2400 pontos pontuação mínima pela legislação.
A vitaliciedade é uma garantia constitucional assegurada aos magistrados, após dois anos de exercício. Após esse período o juiz somente perderá o cargo em decorrência de sentença judicial transitada em julgado, em processo onde seja assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Os magistrados que foram beneficiados com o vitaliciamento são: Bruno César Singulani França, Rafael Siman Carvalho, Daiene Vaz Carvalho Goulart, Rafael Depra Panichella, Carlos Eduardo de Moraes e Silva, Ítalo Osvaldo Alves da Silva, Elmo Lamoia de Moraes, Janaína Cristina de Almeida, Daniel de Sousa Campos, Tibério de Lucena Batista, Marcos André da Silva e Daiane Marilyn Vaz.
Cleci Pavlack
Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Cuiabá

Diego Guimarães vai concorrer à presidência da Câmara Municipal

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Diego Guimarães (Cidadania) que foi o vereador mais votado da Capital e principal apoiador de Abílio Júnior (Pode) e Felipe Wellaton (Cidadania) disse que vai buscar a presidência da Casa para garantir a independência do Legislativo municipal.

De acordo com ele, a renovação na Câmara e a votação expressiva de Abílio foi um recado do eleitor aos vereadores eleitos, de que a Câmara precisa ser independente e com isso mudar a imagem ruim que passa para a população.

“Antes estávamos focados na eleição do Abílio, não planejava isso, mas com a vitória do atual prefeito eu coloco meu nome na disputa porque queremos representar os mais de 129 mil votos que Abílio recebeu dos cuiabanos e cuiabanas que não concordam com uma Câmara Municipal que é submissa ao Poder Executivo”, disse o vereador.

O parlamentar explica que deve conversar com todos os colegas, até os da base do prefeito para explicar sobre a importância de um parlamento atuante e que não apenas cumpre ordens da prefeitura. Ele que já concorreu anteriormente e não obteve êxito, uma vez que a oposição era minoria dentro do parlamento, ressalta que a disputa deve ser pautada no fortalecimento e resgate da imagem do Legislativo Municipal.

“Vou procurar cada um dos 24 vereadores para falar sobre essa necessidade de mudar como a Câmara é vista e a necessidade de ter um parlamento verdadeiramente independente. As urnas mostraram que aqueles que conduziram o parlamento nos últimos quatro anos, que fizeram o legislativo submisso foram reprovados. Nossa ideia é compor uma Mesa mais representativa possível com uma proposta de fortalecimento e resgate da imagem da Câmara Municipal”, concluiu o parlamentar.

 

Da Redação

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