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Cuiabá

TCE-MT analisou 551 aposentadorias e pensões em agosto

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No mês de agosto de 2018, a Secretaria de Controle Externo de Previdência do Tribunal de Contas de Mato Grosso atingiu a marca de 551 processos de benefícios previdenciários analisados, o equivalente a R$ 2,7 milhões de proventos pagos mensalmente aos beneficiários com recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social. Atualmente, os RPPS de Mato Grosso possuem aproximadamente 40 mil aposentados e pensionistas, sendo 30 mil do Estado e 10 mil dos Municípios.

Destacam-se ainda outros trabalhos de fiscalização da folha de pagamento de benefícios previdenciários exercidos pela Secretaria de Controle Externo de Previdência, a exemplo dos seis processos de auditoria em andamento que visam apurar mais de 100 indícios de irregularidades, com destaque para a fiscalização da existência de servidores falecidos constantes na folha de pagamento; acumulo ilegal de aposentadorias; descumprimento do limite de teto constitucional e aposentados por invalidez exercendo outra atividade laboral.

No mês de outubro será realizado no TCE-MT mais uma edição do Encontro de Gestores de RPPS, que tem como finalidade a capacitação de gestores, controladores internos, contadores, membros dos conselhos e todos aqueles que participam direta e indiretamente da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social.

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Cuiabá

Operação: “ Pente Fino” será de 22 a 26 de fevereiro em Cuiabá e Várzea Grande

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De 22 a 26 de fevereiro a fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) realizará a Operação: “Pente Fino” em Cuiabá e Várzea Grande.

A ação tem como alvo as obras civis, postos de combustíveis, comércio de defensivos, industrias, viveiros, laudo de parcelamento de solo em loteamento, Sistema de Tratamento de Água e Esgoto.

Interior do estado- A equipe de fiscalização do Crea-MT também fará  ações de rotina nos  municípios de: Diamantino,  Chapada  dos Guimarães,  Planalto da Serra, Nova  Brasilândia, Jauru , Indiavaí, Figueirópolis  D’ Oeste, Vale de São Domingos, Denise, Nova Olímpia, Barra do Bugres,  Sorriso, Sinop, Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda, Nova Lacerda, Conquista D’Oeste, Nova Xavantina, Campinápolis, Querência, Ribeirão Cascalheira, Bom Jesus do Araguaia, Dom Aquino, Juscimeira, Rondonópolis, Jaciara, Guiratinga, São José do Povo, Tesouro, Novo Santo Antônio, Serra Nova Dourada e nos distritos de Deciolândia  e Ponte de Pedra. Checando cultivos, armazenagem manutenção, secadores, balanças e receituário agronômico.

O gerente de fiscalização do Crea-MT, Jakson Paulo da Conceição explica que nas ações fiscais sempre será averiguada a presença de profissionais registrados no Sistema nos empreendimentos, bem como a verificação dos registros das Anotações de Responsabilidades Técnicas (ART) pelos serviços de Engenharia prestados nesses locais. Serão  verificados ainda, denúncias registradas junto a Ouvidoria do Crea-MT nos municípios fiscalizados.

“ Um dos principais objetivos do Conselho é coibir o exercício ilegal da profissão e garantir que as atividades da engenharia sejam desenvolvidas por profissionais legalmente habilitados.

Esse trabalho visa garantir a segurança da sociedade. Vale ressaltar que a equipe de fiscalização realiza todos os trabalhos em obediência das normas do Ministério da Saúde contra o Coronavírus (COVID-19), no uso de máscara, álcool e distanciamento social”, explanou Jakson.

Cristina Cavaleiro/ Gerência de Relações Públicas, Marketing e Parlamentar (GEMAR)

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