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Várzea Grande

TCE mantém irregularidades graves cometidas por gestor do DAE de VG

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O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso não acolheu Recurso Ordinário interposto pelo diretor-presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande – DAE, Zelandes Santiago dos Santos, e pelo contador Eliezer Jorge de Campos, com intuito de modificar o julgamento da Tomada de Contas realizada pelo TCE em 2014. Foram confirmadas várias irregularidades graves, entre elas a ausência de escrituração contábil da dívida permanente da autarquia com a Rede Cemat, no valor de R$ 148.319.596,75, e a não execução de contrato de prestação do serviço de condução do veículo (motorista) e serviço de auxiliar, trazendo enriquecimento ilícito na ordem de R$ 390.920,32.

Relatado pelo conselheiro interino Luiz Henrique Lima, o Processo nº 14052/2014 apresenta a defesa dos servidores quanto a execução do Contrato nº 06/2013 e aditivo nº 03/2014 com a empresa S M Almeida e Silva & Cia Ltda, referente à prestação do serviço de condução do veículo (motorista) e serviço de auxiliar. Conforme verificado pela equipe técnica, no momento da vistoria in loco, não foi constatada a prestação de serviços de motoristas e auxiliares da empresa, sendo os próprios funcionários do DAE/VG que dirigiam os veículos, descumprindo as cláusulas do contrato e do aditivo firmado.

Luiz Henrique Lima relata em seu voto que no contrato firmado foi estabelecido que seriam disponibilizados 14 funcionários pela empresa, sendo 7 motoristas e 7 auxiliares. Ao observar os documentos, ficou demonstrado que somente um funcionário foi alocado no DAE/VG. “Os documentos juntados pelos recorrentes, em grau recursal, também não demonstraram, com a segurança necessária, quais foram os veículos conduzidos. Ou seja, se se tratavam dos veículos objetos do contrato firmado, pois, nos diários de bordo acostados, não há a especificação do veículo utilizado, mas tão somente o número da placa, o que não possibilita aferir esta informação”, afirmou o relator.

Foi verificado ainda que a dívida que o DAE/VG possuía com a Cemat, na época da realização da Tomada de Contas, era de R$ 148.319.596,75 e no exercício de 2014 ficou demonstrado que não houve a contabilização da dívida na Demonstração de Dívida Flutuante e no Passivo Financeiro de seu Balanço Patrimonial. “Era necessária a escrituração dos fatos contábeis com o reconhecimento do valor devido com sua atualização monetária, juros e multas”, menciona o relator.

Ainda permaneceram irregularidades graves como: descumprimento de determinações com prazo, exaradas pelo TCEMT em decisões singulares e/ou acórdãos contidas nos Acórdãos nº 806/2011, 731/2012, 5854/2013 e pagamento irregular referente ao Contrato nº 001/2014, no montante de R$ 1.458,41 na execução dos serviços de revitalização da ETA – Passagem da Conceição.

Aprovado por unanimidade, o voto do relator não deu provimento ao Recurso Ordinário e manteve todas as determinações contidas nos Acórdãos nº 239/2015-SC e 21/2016- PC.

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Marcos

Bom dia. A situaçao do DAE continua cabidão de emprego em troca de apoio político. Ano passado teve um concurso público pra preenchimento de 61 vagas de operador de estação de água e esgoto, sendo que até hoje mais de ano foram chamados apenas 17 aprovados pra ocuparem um total de 5 vagas até agora, sendo que eram 61 vagas. Tudo isso segundo falam no próprio DAE esses cargos são ocupados por vereadores em troca de apoio de Jaime Campo pro senado.

Várzea Grande

Rotam detém casal com 37 tabletes de pasta base de cocaína em Várzea Grande

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Equipes da Rotam prenderam na noite desta quinta-feira (26.11), um homem e uma mulher por tráfico de droga, na área central de Várzea Grande. Com a dupla foram tiradas de circulação 34 tabletes e mais três pedaços grande de pasta base de cocaína.

A denúncia descrevia uma casa como ponto de venda de entorpecente. Com as características da pessoa denunciada os policiais foram até o imóvel e encontrara a suspeita carregando uma sacola com um pedaço da droga.

Questionada, ela entregou que dentro de um veículo VW Fox estacionado em sua garagem teria mais entorpecente. O carro possuía um compartimento secreto onde foram encontrados mais nove tabletes.

Durante o procedimento, o marido da mulher chegou em um Ford Ecosport e encontrado dentro do carro mais um pedaço de pasta base de cocaína. O homem contou ter escondido em um terreno baldio ao lado da sua casa mais droga. No local tinha um tambor com 25 tabletes e um pedaço de pasta base. Na casa os policiais encontraram ainda uma balança.

Durante o percurso até a delegacia, o casal contou que recebe a droga de um traficante boliviano. Ambos seriam responsáveis em vender em Várzea Grande. O homem já tem passagem por tráfico de droga.

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