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Cuiabá

TCE determina cinco auditorias a serem realizadas na Secretaria de Saúde

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O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso deu conhecimento ao levantamento realizado na Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para explorar a estrutura, organização e funcionamento do órgão, além de seus principais processos de trabalho. A ideia foi a de subsidiar a definição de áreas prioritárias para futura realização de auditorias.

Os resultados obtidos pela Secretaria de Controle Externo responsável foram apresentados na sessão plenária desta terça-feira (2/10), cujo relator, conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha, destacou o objetivo da ação pelo TCE de “contribuir com a eficiência, eficácia e efetividade sobre a aplicação dos recursos estaduais e serviços de qualidade na unidade gestora fiscalizada”.

A escolha da Secretaria de Estado de Saúde se deve à sua significância, complexidade e porte, cujas despesas correspondem a 8,71% do orçamento total do Estado que é de R$ 18.429.222.936,00, conforme definido na Lei Orçamentária Anual.

Os dados possibilitaram ao Tribunal verificar a necessidade de realizar auditorias nas seguintes áreas da Secretaria de Estado de Saúde:

Estrutura física e tecnológica, com objetivo de efetuar levantamento das estruturas físicas das unidades de saúde e sede da SES-MT, identificando os problemas e as necessidades de cada uma, com a finalidade de estancar o sucateamento dessas unidades e assegurar a continuidade dos serviços ofertados;

Contratos de Gestão – OSS/Hospitais Regionais, a fim de verificar se os contratos de gestão nos hospitais regionais estão adequados às regras de execução, fiscalização e prestação de contas;

Processos de aquisições – Licitações e Contratos, para avaliar a sistemática de pesquisa de preços e formação do preço de referência, bem como a adequação do Termo de Referência; analisar o acompanhamento dos instrumentos contratuais, desde a celebração até a execução e cumprimento;

Aplicação do percentual mínimo constitucional em ações e serviços de saúde (despesas) – com objetivo de verificar se as despesas realizadas pela SES-MT se enquadram como ações e serviços de saúde, bem como se o percentual mínimo a ser aplicado está sendo observado de forma material e efetiva;

Central de Regulação, que deve avaliar o controle da central de regulação, bem como verificar se a ordem de regulação está sendo cumprida.

De acordo com o relator, “o maior objetivo do levantamento realizado é adotar medidas pontuais para corrigi-las, promovendo melhorias a partir dos riscos identificados em áreas que possuem maior necessidade de atuação do Tribunal”.

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Cuiabá

Ratos são flagrados em estação de ônibus na capital; veja vídeo

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Inaugurada em fevereiro de 2019, a estação de ônibus da Praça Ipiranga, na Avenida Tenente Coronel Duarte, entregue pela Prefeitura de Cuiabá enfrenta infestação de ratos e descuido de passageiros com o espaço público.

Em vídeo registrado por um internauta, os animais se escondem no forro do local.

Pela estação passam diariamente cerca de 10 mil pessoas, que são impactadas pelo cenário.

Outro lado

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Cuiabá, informou que a Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) fará dedetização no espaço, nesta sexta-feira (05).

“A Semob, tomou conhecimento e já tomou as devidas providências para solucionar o problema ainda no período matutino”, informou a secretaria.

Veja o vídeo:

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